Lêda Borges

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Apresentada em 20/12/2023

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Apresentada em 14/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apresentada em 14/12/2023

Requer informações sobre o controle da osteoporose no Brasil.

Apresentada em 13/12/2023

Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir linha de crédito especial à mulher vítima de violência patrimonial.

Apresentada em 13/12/2023

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Apresentada em 11/12/2023

Apresentada em 06/12/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 06/12/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 06/12/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 06/12/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 06/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

PROJETO DE LEI Nº 6.095, DE 2013 Apensados: PL nº 6.511/2013, PL nº 7.219/2014, PL nº 4.601/2016, PL nº 8.945/2017 e PL nº 9.149/2017 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

Apresentada em 05/12/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 05/12/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia PL 883/2023, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.

Apresentada em 29/11/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Apresentada em 29/11/2023

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater “Mulheres com deficiência – as políticas para elas”, no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Apresentada em 28/11/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Saúde óssea das mulheres: conscientização e mobilização de Políticas públicas”.

Apresentada em 28/11/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Apresentada em 24/11/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Apresentada em 22/11/2023

objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999-REM), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 520.000.000 (quintentos e vinte milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas' (2E89), da UO 36901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3725 do Título Orçamentário 'Restauração e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior' (8282-REM), da UO 26235, de âmbito estadual (Goiás), no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetivas das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

Requer a realização de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Apresentada em 21/11/2023

Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 21/11/2023

Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Apresentada em 21/11/2023

Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de informativos, relatórios e outras publicações.

Apresentada em 21/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM/REM), da UO 30101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

Apresentada em 21/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Apresentada em 21/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM), da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3579 do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK), da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 2228 do Título Orçamentário 'Promoção e Fomento à Cultura Brasileira' (20ZF-REM), da UO 42101, de âmbito nacional, no valor de R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais)

Apresentada em 20/11/2023

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Apresentada em 18/11/2023

Apresentada em 16/11/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, e do PL 5077/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 16/11/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 13/11/2023

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos cadastros mantidos pelo poder público.

Apresentada em 13/11/2023

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50.

Apresentada em 10/11/2023

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100.

Apresentada em 10/11/2023

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50.

Apresentada em 10/11/2023

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.

Apresentada em 10/11/2023

Adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'.

Apresentada em 10/11/2023

Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.

Apresentada em 10/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Requer seja encaminhado ao Senhor Levy Rafael Alves Cornélio, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/GO.

Apresentada em 07/11/2023

Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.

Apresentada em 07/11/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.

Apresentada em 06/11/2023

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior

Apresentada em 06/11/2023

Apresentada em 01/11/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 01/11/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 01/11/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 01/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Apresentada em 31/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

Apresentada em 24/10/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 24/10/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 24/10/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo.

Apresentada em 24/10/2023

Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás.

Apresentada em 24/10/2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Apresentada em 18/10/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Apresentada em 17/10/2023

Requer a participação desta Comissão na 1ª Caravana da Procuradoria da Mulher a ser realizada em Goiânia/GO.

Apresentada em 16/10/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/10/2023

Requer aprovação de Moção de solidariedade à presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, em desfavor o conselheiro Ari Moutinho Jr por assédio moral.

Apresentada em 11/10/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.

Apresentada em 10/10/2023

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Apresentada em 10/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Apresentada em 03/10/2023

Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019.

Apresentada em 02/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 29/09/2023

Apresentada em 29/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.

Apresentada em 29/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.

Apresentada em 29/09/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do PL 3764/2023 e do PL 3767/2023, apensado, com Substitutivo.

Apresentada em 29/09/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Apresentada em 28/09/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Apresentada em 26/09/2023

Requer informações e esclarecimentos quanto a repasses de recursos federais efetuados em benefício do município de Valparaíso, no estado de Goiás, a partir do exercício de 2020 até a presente data.

Apresentada em 26/09/2023

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos recursos federais transferidos ao Município de Valparaíso de Goiás destinados à saúde.

Apresentada em 25/09/2023

Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).

Apresentada em 25/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 25/09/2023

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior

Apresentada em 25/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 22/09/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Apresentada em 20/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Apresentada em 13/09/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

Apresentada em 13/09/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).

Apresentada em 12/09/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Quebrando as barreiras invisíveis ao comando feminino na segurança pública - o aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia Federal.

Apresentada em 06/09/2023

Em aditamento ao requerimento nº 61/2023, aprovado nesta Comissão, requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública que vai debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher.

Apresentada em 06/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.114, de 2023, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados.

Apresentada em 05/09/2023

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora ao Requerimento nº 39/2023 de criação de “Subcomissão Especial da Mobilidade Urbana”.

Apresentada em 05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Apresentada em 04/09/2023

Apresentada em 04/09/2023

Solicita informações à Prefeitura de Valparaíso de Goiás/GO acerca da quantidade de empreendimentos aprovados por esta municipalidade no período de 2013 a 2023.

Apresentada em 04/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.

Apresentada em 31/08/2023

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Comissão de Saúde, para debater sobre o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Apresentada em 31/08/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 31/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Apresentada em 31/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 25/08/2023

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do “Projeto de Lei 3599/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica”.

Apresentada em 25/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Apresentada em 23/08/2023

Apresentada em 22/08/2023

Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação do Projeto de Lei 2345/2022 e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.

Apresentada em 22/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 22/08/2023

Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.

Apresentada em 22/08/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.

Apresentada em 22/08/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher.

Apresentada em 22/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 22/08/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Apresentada em 21/08/2023

Propõe junto à Comissão de Desenvolvimento Urbano, com auxílio do Tribunal de Contas da União, que realize ato de fiscalização sobre a execução de obras de infraestrutura em área urbana para drenagem, pavimentação e manutenção de vias urbanas no Setor de Chácaras Anhanguera no Município de Valparaíso de Goiás/GO.

Apresentada em 17/08/2023

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do PDL 260/2023, Susta os efeitos das Deliberações números 244, 245 e 246, de 10 de agosto de 2023, que autoriza o reajuste de 15,00% (quinze por cento) sobre os coeficientes tarifários aprovados pela Deliberação nº 61, de 2 de março 2023 para os serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015, explorados pela empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda, fixando o coeficiente tarifário no valor de R$ 0,147607 por passageiro x km - Tipo Único; que aprova o termo de compromisso entre a ANTT e as empresas que prestam serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros entre o Distrito Federal e seu entorno exclusivamente por autorização especial, com o intuito de recompor o reajuste tarifário concedido a menor em fevereiro de 2023, por meio da Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023; e que autoriza o reajuste de 15,00% (quinze por cento) sobre o coeficiente tarifário vigente dado pela Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023, para os serviços de transportes rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros, operados em regime de autorização especial, fixando o coeficiente tarifário no valor de R$ 0,152361 por passageiro x km – Tipo Único”.

Apresentada em 17/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Apresentada em 16/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 16/08/2023

Susta os efeitos das Deliberações números 244, 245 e 246, de 10 de agosto de 2023, que autoriza o reajuste de 15,00% (quinze por cento) sobre os coeficientes tarifários aprovados pela Deliberação nº 61, de 2 de março 2023 para os serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015, explorados pela empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda, fixando o coeficiente tarifário no valor de R$ 0,147607 por passageiro x km - Tipo Único; que aprova o termo de compromisso entre a ANTT e as empresas que prestam serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros entre o Distrito Federal e seu entorno exclusivamente por autorização especial, com o intuito de recompor o reajuste tarifário concedido a menor em fevereiro de 2023, por meio da Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023; e que autoriza o reajuste de 15,00% (quinze por cento) sobre o coeficiente tarifário vigente dado pela Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023, para os serviços de transportes rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros, operados em regime de autorização especial, fixando o coeficiente tarifário no valor de R$ 0,152361 por passageiro x km – Tipo Único.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Apresentada em 15/08/2023

Altera a Lei n° 14.540, de 3 de abril de 2023, para estabelecer o direito alteração do exercício, mediante remoção, redistribuição ou cessão, para as vítimas de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Apresentada em 15/08/2023

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.

Apresentada em 15/08/2023

Apresentada em 14/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 11/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Insere o §2º no art. 114 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para tornar obrigatório o comparecimento do sentenciado a programas de recuperação e reeducação, para o ingresso no regime aberto, nos casos de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher.

Apresentada em 09/08/2023

Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.

Apresentada em 02/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 01/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 01/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 01/08/2023

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Apresentada em 01/08/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Apresentada em 25/07/2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

Apresentada em 20/07/2023

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Apresentada em 14/07/2023

Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposição incluindo como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, nos códigos disciplinares das forças de segurança federais.

Apresentada em 13/07/2023

Acrescenta §6º ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho –CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para obrigar o empregador a informar à empregada gestante sobre os direitos assegurados à gestante.

Apresentada em 13/07/2023

Sugere ao Ministério da Educação que sejam tomadas as providências para poder permitir que os recursos próprios dos municípios brasileiros, investidos para complementar o valor repassado pelo Governo Federal para aquisição de merenda escolar, sejam computados nos 25% de recursos que devem ser gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino.

Apresentada em 13/07/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 1640/2022 e dos PLs 2099/2022, 1344/2023, 1819/2023 e 2715/2022, apensados, com Substitutivo.

Apresentada em 13/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Apresentada em 12/07/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Apresentada em 04/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 30/06/2023

Apresentada em 29/06/2023

Apresentada em 29/06/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.

Apresentada em 29/06/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 29/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Apresentada em 28/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 20/06/2023

Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Apresentada em 20/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentada em 19/06/2023

Apresentada em 16/06/2023

Requer aprovação de Moção de Aplauso e reconhecimento a Sra. Maria Vilma Matos Peixoto, advogada, pedagoga, psicopedagoga e autora da obra “Projeto Conciliar, uma causa que virou livro”, pelo seu trabalho e resolução de conflitos na justiça brasileira.

Apresentada em 15/06/2023

Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação deste, e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo.

Apresentada em 15/06/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 15/06/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Apresentada em 31/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Apresentada em 30/05/2023

Altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentada em 30/05/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados, com Substitutivo.

Apresentada em 30/05/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Apresentada em 26/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/05/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e África do Sul.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Apresentada em 23/05/2023

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio.

Apresentada em 22/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Apresentada em 18/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 18/05/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Apresentada em 17/05/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Apresentada em 17/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Apresentada em 16/05/2023

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Apresentada em 15/05/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Apresentada em 12/05/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 11/05/2023

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Apresentada em 10/05/2023

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, sugerindo Incluir no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a obra de mobilidade de implantação do Trem Urbano da rodoferroviária até o entorno sul do DF, até o município de Luziânia, com integração com o metro DF.

Apresentada em 09/05/2023

Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para suspender, por cento e oitenta dias, a exigibilidade das operações de crédito contratadas por mulher de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentada em 09/05/2023

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, sugerindo constar, no projeto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e demais projetos estratégicos, a obra de mobilidade de implantação do BRT da divisa sul do Distrito Federal até o Município de Luziânia- GO.

Apresentada em 09/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Apresentada em 04/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Apresentada em 04/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Apresentada em 02/05/2023

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio.

Apresentada em 02/05/2023

Dispõe sobre a instituição da “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher

Apresentada em 28/04/2023

Apresentada em 28/04/2023

Apresentada em 28/04/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 28/04/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Apresentada em 28/04/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 28/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a capacitação dos servidores públicos que especifica quanto aos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres e das medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e, ainda, assegurar licença remunerada à servidora pública, quando necessário o afastamento do local de prestação de serviço.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Apresentada em 19/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Apresentada em 17/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Apresentada em 14/04/2023

Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Apresentada em 10/04/2023

Esta Lei altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100).

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Apresentada em 03/04/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Apresentada em 31/03/2023

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Apresentada em 31/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Apresentada em 29/03/2023

Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, uma Subcomissão Especial de acompanhamento da implementação do Novo Ensino Médio no País.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Apresentada em 27/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.

Apresentada em 21/03/2023

Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração

Apresentada em 21/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Apresentada em 21/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Apresentada em 20/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Apresentada em 16/03/2023

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Apresentada em 06/03/2023

Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. NOVA EMENTA: Altera o art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para priorizar a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.

Apresentada em 06/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 27/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Apresentada em 27/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Apresentada em 07/02/2023