Renilce Nicodemos

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Apresentada em 17/12/2025

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer deveres de cuidado às aplicações de internet quanto à prevenção e combate à incitação, à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.

Apresentada em 16/12/2025

Redação Final ao PL 2244/2021

Apresentada em 09/12/2025

Redação Final ao PL 5310/2023

Apresentada em 09/12/2025

Requer a coautoria do PL nº 6052/2025

Apresentada em 09/12/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

Apresentada em 03/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Apresentada em 02/12/2025

Institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências.

Apresentada em 01/12/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para elevar a pena, restringir benefícios e estabelecer regime de cumprimento para o crime de feminicídio, com vistas ao reforço do combate à violência de gênero.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Apresentada em 13/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Apresentada em 05/11/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Apresentada em 04/11/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Distribuição de Óculos (PNDO), estabelece normas para a realização de exames de vista e a concessão de óculos gratuitos à população de baixa renda, com ênfase na assistência às crianças e idosos, e dá outras providências.

Apresentada em 04/11/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Apresentada em 03/11/2025

Requer a retirada de assinatura da PEC nº 38/2025.

Apresentada em 29/10/2025

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Apresentada em 27/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Apresentada em 24/10/2025

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar a prioridade no acesso a métodos contraceptivos e cuidados integrais de saúde sexual e reprodutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentada em 21/10/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Apresentada em 10/10/2025

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Apresentada em 02/10/2025

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 29/09/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 29/09/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 26/09/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 24/09/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 24/09/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Apresentada em 23/09/2025

Altera a Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, para ampliar os requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Apresentada em 23/09/2025

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Apresentada em 18/09/2025

Regulamenta o período de duração das diárias em serviços de hospedagem em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais de intermediação, e dá outras providências.

Apresentada em 18/09/2025

Dispõe sobre a criação de cotas em universidades e faculdades para mães atípicas.

Apresentada em 18/09/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Apresentada em 10/09/2025

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos e da manutenção destes animais em alojamentos inadequados, e dá outras providências.

Apresentada em 10/09/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Apresentada em 09/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Apresentada em 03/09/2025

Redação Final ao PDL 533/2023

Apresentada em 01/09/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.

Apresentada em 01/09/2025

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 169, de 2019.

Apresentada em 28/08/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 27/08/2025

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Apresentada em 20/08/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para funcionários de restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers, hotéis, resorts e estabelecimentos similares em todo o território nacional, e dá outras providências

Apresentada em 19/08/2025

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Apresentada em 14/08/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Apresentada em 14/08/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 13/08/2025

Dispõe sobre a tipificação criminal e a responsabilização civil e penal de condutas que envolvam a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, estabelece regras para prevenção, bloqueio e remoção desses materiais em plataformas digitais e demais meios de comunicação, e dá outras providências.

Apresentada em 12/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Apresentada em 12/08/2025

Altera o parágrafo 1º do art. 12 da Lei nº lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Apresentada em 07/08/2025

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre obrigações civis, sanções administrativas e restrições sociais ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Apresentada em 07/08/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 07/08/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2447/2022

Apresentada em 15/07/2025

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Apresentada em 26/06/2025

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Apresentada em 18/06/2025

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Apresentada em 17/06/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 09/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Apresentada em 06/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Apresentada em 06/06/2025

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Apresentada em 28/05/2025

Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir o tratamento da infertilidade entre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Apresentada em 26/05/2025

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Apresentada em 20/05/2025

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Apresentada em 20/05/2025

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Apresentada em 20/05/2025

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Apresentada em 20/05/2025

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Apresentada em 19/05/2025

Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Apresentada em 07/05/2025

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Apresentada em 30/04/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Apresentada em 29/04/2025

Dispõe sobre a quitação de débitos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) mediante prestação de serviços em instituições públicas e dá outras providências.

Apresentada em 22/04/2025

Altera o artigo 326-B da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para incluir na sua capitulação o período de pré-candidatura, visando proteger as mulheres do assédio eleitoral para fins de sua debandada da disputa eleitoral e dá outras providências.

Apresentada em 02/04/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 27/03/2025

Apresentada em 21/03/2025

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Apresentada em 20/03/2025

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021.

Apresentada em 18/03/2025

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Apresentada em 18/03/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Apresentada em 18/03/2025

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Apresentada em 17/03/2025

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Apresentada em 11/03/2025

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Apresentada em 27/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Apresentada em 25/02/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Apresentada em 24/02/2025

Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.

Apresentada em 18/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.

Apresentada em 18/02/2025

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Senhor Presidente.

Apresentada em 18/02/2025

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Apresentada em 13/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Apresentada em 13/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Apresentada em 10/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.

Apresentada em 10/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 10/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.

Apresentada em 10/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.

Apresentada em 10/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 10/02/2025

Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos federal, estadual, distrital e municipal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Apresentada em 06/02/2025

Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Apresentada em 06/02/2025

Dispõe sobre a inclusão e disponibilização dos medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Transtornos Hipercinéticos e outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas, no âmbito da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentada em 06/02/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentada em 06/02/2025

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Apresentada em 06/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

Apresentada em 06/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Apresentada em 05/02/2025

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Apresentada em 05/02/2025

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Apresentada em 05/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Apresentada em 05/02/2025

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Apresentada em 05/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

Apresentada em 05/02/2025