Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Geral de Média Complexidade, no Município de Brasil Novo/PA, com 5.574,21 m² de área construída e 46 leitos. O montante pleiteado será destinado especificamente à execução de aproximadamente 1.790,00 m² da edificação hospitalar, compreendendo setores estratégicos da unidade assistencial voltados ao atendimento hospitalar, ambulatorial, obstétrico, incluindo, dentre outros ambientes e estruturas correlatas: - Sala de parto cirúrgico; - Sala de pequena cirurgia; - Ambulatório; - Consultório de ginecologia; - Consultório indiferenciado; - Consultório de pediatria; - Leitos de enfermarias; - Sala de recuperação pós-parto; - Leitos de obstetrícia; - Áreas de circulação e apoio assistencial; - Demais ambientes integrantes da área contemplada no objeto financiado. A execução da obra será através de etapas: - Infraestrutura e superestrutura em concreto armado; - Serviços de alvenaria e vedação; - Execução de pisos, revestimentos e acabamentos; - Instalações elétricas; - Instalações hidrossanitárias; - Instalações sanitárias; - Execução de lajes; - Instalações gases medicinais; - Cobertura telhado termoacústico; - Pintura; - Esquadrias; - Impermeabilizações; - Instalações complementares; - Serviços de urbanização vinculados à área executada; - Demais itens indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura hospitalar objeto do investimento. Observará rigorosamente os projetos técnicos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e demais documentos em conformidade com a legislação vigente aplicável às obras públicas e aos investimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.