Luciano Bivar

Of. nº 650/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 58 de envio à sanção presidencial do PLP 68/2024.

Apresentada em 26/12/2024

Of. nº 641/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 56 de envio à sanção presidencial do PL 4096-2024.

Apresentada em 26/12/2024

Of. nº 642/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4096-2024.

Apresentada em 26/12/2024

Of. nº 643/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 57 de envio à sanção presidencial do PL 7310/2006.

Apresentada em 26/12/2024

Of. nº 644/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7310-2006

Apresentada em 26/12/2024

Of. nº 651/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 68-2024.

Apresentada em 24/12/2024

Of. nº 655/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a transferência de transmissão relativa ao CAC 1-24.

Apresentada em 20/12/2024

Of. nº 656/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL 1045-2023.

Apresentada em 20/12/2024

Of. nº 652/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 454-2022 , sancionado.

Apresentada em 19/12/2024

Of. nº 653/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59 de envio à sanção presidencial do PL 327-2021.

Apresentada em 19/12/2024

Of. nº 654/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 327-2021

Apresentada em 19/12/2024

Of. nº 631/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3428-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 632/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5015-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 633/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5109-2023 , em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 634/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5357-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 635/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5616-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 636/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 115-2024, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 645/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL 4613-2019

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 646/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 10493-201, sancionado.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 647/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2597-2024, sancionado.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 648/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 182-2024 , sancionado.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 621/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3485-2015, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 622/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6496-2016, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 623/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8668-2017, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 624/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2641-2021 , em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 625/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3156-2021, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 626/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3987-2021, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 627/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1454-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 628/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2383-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 629/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2387-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 630/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2519-2023, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 619/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5337-2009, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 620/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5742-2013, em revisão.

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 649/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 104-2015

Apresentada em 17/12/2024

Of. nº 613/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 279-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 614/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 280-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 615/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 282-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 616/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 283-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 617/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 284-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 618/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 285-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 637/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 520-2023, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 638/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 97-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 639/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 114-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 640/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 286-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. 607/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 292-2020 - Msc 54 - Autoria Executivo

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 608/2024/PS-GSE, que informa ao Senado Federal envio à sanção do PL 292-2020 - autoria Executivo

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 610/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6064-2023

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 611/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 155-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 609/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 55 de envio à sanção presidencial do PL 6064-2023.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 612/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 217-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 556/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 546-2023 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 557/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 69-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 558/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 70-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 559/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 73-2024 -, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 560/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 77-2024 -, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 561/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 78-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 562/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 79-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 563/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 83-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 564/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 88-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 565/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 96-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 553/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 515-2023 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 554/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 516-2023 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 555/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 529-2023 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 566/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 98-2024 , em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 567/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 121-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 568/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 149-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 569/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 150-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 570/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 153-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 571/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 154-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 572/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 173-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 573/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 176-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 574/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 177-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 575/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 188-2024, em revisão.

Apresentada em 16/12/2024

Of. nº 576/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 192-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 577/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 196-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 578/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 209-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 579/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 246-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 580/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 254-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 594/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 472-2023, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 595/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 59-2024 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 596/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 102-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 597/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 159-2024, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 540/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 286-2021 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 541/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 745-2021 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 542/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 746-2021 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 543/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 392-2022 -, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 544/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 408-2022, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 545/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 435-2022-, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 546/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 454-2022 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 547/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 443-2023 -, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 548/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 463-2023 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 549/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 476-2023 -, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 550/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 489-2023 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 551/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 493-2023, em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 552/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 503-2023 , em revisão.

Apresentada em 15/12/2024

Of. nº 537/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4196-2021, em revisão.

Apresentada em 11/12/2024

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Apresentada em 11/12/2024

Of. nº 188/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5858-2013, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 373/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3416-2015, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 398/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1241-2023, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 401/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2352-2023, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 483/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4451-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 499/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 40 de envio à sanção presidencial do PL 4174-2023.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 500/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4174-2023

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 525/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 46 de envio à sanção presidencial do PL 7686-2017.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 526/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7686-2017

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 531/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3826-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 532/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4154-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 535/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5563-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 533/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5218-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 534/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5342-2019, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 536/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1469-2020, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 537/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4196-2021, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 538/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 315-2023 , em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 539/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5030-2023 , em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 585/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 321-2023, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 586/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4609-2020, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 598/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1225-2023, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Of. nº 599/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3758-2023, em revisão.

Apresentada em 10/12/2024

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Apresentada em 09/12/2024

Apresentação do Parecer do Relator à Indicação nº 1424, de 2023, que "Sugere a concessão de benefício aos dependentes dos servidores ativos da Câmara dos Deputados diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de auxiliar no custeio para o atendimento médico-hospitalar, educacional, tratamentos e terapias de longo prazo".

Apresentada em 05/12/2024

Of. nº 602/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem 52 , que encaminha à sanção o PL 182-2024

Apresentada em 22/11/2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Apresentada em 22/11/2024

Of. nº 603/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 182-2024

Apresentada em 22/11/2024

Of. nº 604/2024/PS-GSE, que comunica o arquivamento do PL 1405-2019

Apresentada em 22/11/2024

Of. nº 600/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 51 de envio à sanção presidencial do PLP 175/2024

Apresentada em 21/11/2024

Of. nº 601/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 175-2024

Apresentada em 21/11/2024

Of. nº 589/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 8448-2017, sancionado.

Apresentada em 21/11/2024

Of. nº 590/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2504-2022, sancionado.

Apresentada em 21/11/2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Apresentada em 21/11/2024

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Apresentada em 19/11/2024

Of. nº 587/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 49 de envio à sanção presidencial do PL 2597-2024, de autoria da CD.

Apresentada em 19/11/2024

Of. nº 588/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2597-2024

Apresentada em 19/11/2024

Of. nº 592/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 50 de envio à sanção presidencial do PL 1205-2024.

Apresentada em 19/11/2024

Of. nº 593/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1205-2024.

Apresentada em 19/11/2024

Of. nº 234/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23 de envio à sanção presidencial do PL 10493-2018.

Apresentada em 18/11/2024

Of. nº 235/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 10493-2018

Apresentada em 18/11/2024

Of. nº 355/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2336/2023 SF, em revisão.

Apresentada em 11/11/2024

Of. nº 581/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3117-2024, sancionado.

Apresentada em 29/10/2024

Of. nº 582/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PLP 72-2024 , sancionado.

Apresentada em 29/10/2024

Of. nº 583/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5813-2023, sancionado.

Apresentada em 29/10/2024

Of. nº 584/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4266-2023, sancionado.

Apresentada em 29/10/2024

Of. nº 527/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47 de envio à sanção presidencial do PL 454/2022.

Apresentada em 22/10/2024

Of. nº 528/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 454-2022.

Apresentada em 22/10/2024

Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201.

Apresentada em 22/10/2024

Of. nº 530 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5010-2013

Apresentada em 22/10/2024

Of. nº 482/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3135-2019

Apresentada em 22/10/2024

Of. nº 178/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 15 de envio à sanção presidencial do PL 8448-2017.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 179/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448-2017

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 218/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1800/21, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 233/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9163/2017 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 309/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5531/2020, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 353/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2079/2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 354/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2314/2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 364/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 1039/2020.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 365/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1039-2020

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 366/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 33 de envio à sanção presidencial do PL 2504-2022.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 367/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2504-2022

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774-2019, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 372/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1224-2011, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 374/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8618-2017, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 375/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2238-2019, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 376/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5071-2019, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 377/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5929-2019, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 378/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3506-2020, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 379/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4925-2020, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 380/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1758-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 381/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2063-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 382/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2238-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 383/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2371-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 384/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2436-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 385/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2522-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 386/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2787-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 387/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2810-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 388/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2888-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 389/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3466-2021, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 390/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1146-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 391/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1219-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 392/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1966-2022 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 393/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2073-2022 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 394/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2154-2022 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 395/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2374-2022 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 396/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 99-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 397/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 170-2023 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 399/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1412-2023-, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 400/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2285-2023- , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 402/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2675-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 403/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2743-2023-, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 404/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3034-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 405/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3035-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 406/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3037-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 407/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3062-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 408/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3841-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 409/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3958-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 410/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4191-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 411/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4402-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 412/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4479-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 413/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4609-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 453/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35 de envio à sanção presidencial do PL 2012-201.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 454/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2012-2019

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 479/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11040-201, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 480/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2346-2019, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 481/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 38 de envio à sanção presidencial do PL 3135-2019.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 482/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3135-2019

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 484/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4590-2020, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 485/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1094-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 486/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1464-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 487/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1713-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 488/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2577-2022, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 489/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2488-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 490/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2491-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 491/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2492-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 492/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2621-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 493/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4099-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 494/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5121-2023, em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 495/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 162-2024 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 496/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 650-2024 , em revisão.

Apresentada em 14/10/2024

Of. nº 524/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 5813-2023 em virtude de erro material.

Apresentada em 27/09/2024

Of. nº 511/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 428-2021-, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 517/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4129-2021, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 512/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1822-2019, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 523/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3202-2019, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 519/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 7611-2017, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 518/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 6233-2023, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 522/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4034-2019, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 514/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 501-2019-, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 510/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1366-2022, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 520/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4563-2021, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 509/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1269-2022, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 521/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4072-2015, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 513/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2288-2015, sancionado.

Apresentada em 23/09/2024

Of. nº 504/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 528/2020.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 503/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42 de envio à sanção presidencial do PL 528/2020.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 507/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 44 de envio à sanção presidencial do PL 4266-2023.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 508/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4266-2023.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 515/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 45 de envio à sanção presidencial do PL 3117/2024.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 516/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3117-2024

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 50 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 312-2019 , em revisão.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 473-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 181-2024 -, em revisão.

Apresentada em 19/09/2024

Of. nº 497/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 39 de envio à sanção presidencial do PLP 72-2024.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 505/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 43 de envio à sanção presidencial do PL 5813/2023.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 498/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 72-2024

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 506/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5813-2023.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 423/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 51-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 443/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 190-1024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 415/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1095-2021, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 416/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 459-2023-, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 419/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 544-2023, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 420/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 42-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 414/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 963-2021 , em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 445/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 215-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 444/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 193-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 422/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 47-2024- , em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 446/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 216-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 447/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220-2024, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 421/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 45-2024- , em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 418/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 502-2023-, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 417/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 498-2023, em revisão.

Apresentada em 17/09/2024

Of. nº 430/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 90-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 429/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 87-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 469/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 118-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 464/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 552-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 440/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 160-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 462/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 519-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 478/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 255-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 431/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 117-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 434/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 127-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 433/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 124-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 442/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 187-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 435/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 465/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 553-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 25-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 72-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 474/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 195-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 437/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 148/2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 452/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 471/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 165-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 467/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 50-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 428/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 86-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 448/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 427/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 82-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 460/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 363/2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 24-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 60-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 477/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 249-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 473/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 181-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 472/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 179-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 436/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 136-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 475/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 218-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 476/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 248-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 441/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 174-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 438/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 439/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 158-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 463/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 545-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 426/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 81-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 432/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 123-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 459/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 353-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 451/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 250-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 468/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 94-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 450/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 245-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 466/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 49-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 470/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 146-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 449/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 244-2024, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 461/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 367-2023, em revisão.

Apresentada em 16/09/2024

Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.

Apresentada em 12/09/2024

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Apresentada em 12/09/2024

Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.

Apresentada em 11/09/2024

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Apresentada em 11/09/2024

Of. nº 458/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1144-2024

Apresentada em 05/09/2024

Of. nº 457/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37 de envio à sanção presidencial do PL 1144/2024.

Apresentada em 05/09/2024

Of. nº 368/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos à Câmara dos Deputados do PL 5665/2023.

Apresentada em 03/09/2024

Of. nº 456/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1829-2019 de autoria da CD.

Apresentada em 03/09/2024

Of. nº 455/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36 de envio à sanção presidencial do PL 1829/2019 de autoria da CD.

Apresentada em 03/09/2024

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Apresentada em 27/08/2024

Of. nº 369/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 34 de envio à sanção presidencial do PL 397-2024.

Apresentada em 20/08/2024

Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774/2019 da CD ao SF, em revisão.

Apresentada em 20/08/2024

Of. nº 370/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 397-2024

Apresentada em 20/08/2024

Of. nº 360/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 30 de envio à sanção presidencial do PL 858-2024.

Apresentada em 16/07/2024

Of. nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 31 de envio à sanção presidencial do PL 2308/2024.

Apresentada em 16/07/2024

Of. nº 363/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2308-2023

Apresentada em 16/07/2024

Of. nº 361/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 858-2024 .

Apresentada em 16/07/2024

Of. nº 359/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5230-2023

Apresentada em 11/07/2024

Of. nº 358/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 29 de envio à sanção presidencial do PL 5230/2023.

Apresentada em 11/07/2024

Of. nº 357/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4563-2021.

Apresentada em 10/07/2024

Of. nº 356/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 2 de envio à sanção presidencial do PL 4563/2021.

Apresentada em 10/07/2024

Of. nº 342/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 142-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 330/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 71-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 332/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 92-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 338/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 131-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 340/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 140-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 321/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 531-2023, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 322/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 541-2023, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 326/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 56-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 319/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 473-2023, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 331/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 91-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 343/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 143-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 327/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 57-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 341/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 141-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 336/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 125-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 344/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 157-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 323/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 44-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 333/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 100-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 325/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 52-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 334/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 115-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 335/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 116-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 320/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 528-2023, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 337/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 126-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 324/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 48-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 328/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 58-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 345/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 175-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 339/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 135-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 351 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 214-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 349/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 212-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 347/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 182-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 350/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 213-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 348/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 186-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 346/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 178-2024, em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 352 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 219-2024 , em revisão.

Apresentada em 09/07/2024

Of. nº 329/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 64-2024 , em revisão.

Apresentada em 08/07/2024

Of. nº 240/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26 de envio à sanção presidencial do PL 3561-2023.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 241/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3561-2023

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 242/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1450/2015, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 243/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 270/2020, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 244/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 281/2022, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 291/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 61-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 307/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2958/2019, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 308/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal emendas da CD ao PL 480/2020, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 310/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2093/2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 311/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4240/2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 312/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o PL 2469/2022 do Executivo , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 313/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3090/2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 314/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4047/2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 315/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4517/2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 316/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4746/2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 248/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 757-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 249/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 763-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 247/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 667-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 318/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5665-2023

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 246/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 474-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 317/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 5665/2023.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 245/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 354-2019, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 266/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 444-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 264/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 440-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 281/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 523-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 276/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 496-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 271/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 471-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 265/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 441-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 261/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 365-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 255/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 395-2022, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 259/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 239-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 263/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 434-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 256/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 407-2022, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 262/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 431-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 277/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 504-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 260/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 240-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 250/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 970-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 273/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 475-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 272/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 474-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 280/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 517-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 268/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 452-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 270/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 470-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 269/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 453-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 275/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 491-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 251/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 972-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 279/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 510-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 282/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 524-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 283/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 525-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 258/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 237-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 278/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 506-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 274/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 490-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 284/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 526-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 257/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 422-2022, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 267/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 446-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 297/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 850-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 305/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 65-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 299/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 495-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 303/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 41-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 253/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1025-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 304/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 43-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 301/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 521-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 252/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1020-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 306/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 194-2024, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 298/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 230-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 300/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 500-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 302/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 547-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 254/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1050-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 296/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 659-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 293/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 95-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 294/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 101-2024, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 289/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 555-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 295/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 244-2021, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 288/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 554-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 292/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 68-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 290/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 40-2024 , em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 287/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 549-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 286/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 540-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 285/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 537-2023, em revisão.

Apresentada em 05/07/2024

Of. nº 216/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 952-2019 da CD ao SF, em revisão.

Apresentada em 03/07/2024

Of. nº 215/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o substitutivo da CD ao SF.

Apresentada em 03/07/2024

Of. nº 224/2024/PS-GSE, que informa ao SF a restituição de autógrafos à CD do PL 1590/2020.

Apresentada em 25/06/2024

Of. nº 225/2024/PS-GSE, que informa ao SF restituição de autógrafos à CD do PL 1669/2019.

Apresentada em 25/06/2024

Of. nº 226/2024/PS-GSE, que informa ao SF a restituição de autógrafos a CD do PL 3706/2019.

Apresentada em 25/06/2024

Of. nº 174/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13 de envio à sanção presidencial do PL 7611-2017.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 175/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611-2017

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 189/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10284/2018, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 190/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5148/19, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 191/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3443/2021, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 192/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 429/2023, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 193/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1072/2023, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 215/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6903/2017, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 217/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5962/2019, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 219/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3034/2021, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 220/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 95/2023, em revisão.

Apresentada em 20/06/2024

Of. nº 238/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 2 de envio à sanção presidencial do PL 1564/2024

Apresentada em 19/06/2024

Of. nº 239/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1564-2024

Apresentada em 19/06/2024

Of. nº 207/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 299-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 208/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 209/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 457-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 210/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 501-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 211/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 507-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 196/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 194/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 292-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 126/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 392-2021, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 197/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 450-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 195/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 432-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 199/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 497-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 198/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 477-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 222/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 359-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 202/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 534-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 221/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 305-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 214/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 550-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 200/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 512-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 201/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 513-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 213/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 543-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 223/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 536-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 203/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 535-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 212/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 542-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 204/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 548-2023, em revisão.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 237/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 914-2024.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 236/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24 de envio à sanção presidencial do PL 914-2024.

Apresentada em 18/06/2024

Of. nº 227/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20 de envio à sanção presidencial do PL 6233/2023.

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 231/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22 de envio à sanção presidencial do PL 4129-2021.

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 230/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 459-2017

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 228/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6233-2023

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 232/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4129-2021

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 229/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21 de envio à sanção presidencial do PLP 459-2017.

Apresentada em 11/06/2024

Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019.

Apresentada em 27/05/2024

Of. nº 205/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19-24 de envio à sanção presidencial do PL 501/2019.

Apresentada em 27/05/2024

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Apresentada em 27/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Apresentada em 08/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.

Apresentada em 08/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Apresentada em 08/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.

Apresentada em 08/05/2024

Of. nº 33/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1822/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 83/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4072/2015.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 34/2024/PS-GSE que encaminhaa Mensagem n. 6/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3706/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 35/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3706/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 31/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2288/2015.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 37/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1590/2020.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 82/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2024 de envio à sanção presidencial do PL 4072/2015.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 32/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 5/2024 de envio à sanção presidencial do PL1822/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 36/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 7/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1590/2020.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 30/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 4/2023 de envio a sanção presidencial do PL 2288/2015.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 179/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448/2017.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 178/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2024 de envio à sanção presidencial do PL 8448/2017.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 174/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2024 de envio à sanção presidencial do PL 7611/2017.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 176/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3202/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Ofício nº 153/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 10/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1669/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 175/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611/2017.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 169/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1669/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 177/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3202/2019.

Apresentada em 07/05/2024

Of. nº 173/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2796/2021.

Apresentada em 12/04/2024

Ofício nº 170/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 11/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2228/2020.

Apresentada em 12/04/2024

Ofício nº 172/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2796/2021.

Apresentada em 12/04/2024

Of. nº 171/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2228/2020.

Apresentada em 12/04/2024

Of. nº 41/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2253/2022.

Apresentada em 21/03/2024

Ofício nº 40/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 8/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2253/2022.

Apresentada em 21/03/2024

Of. nº 27/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o rnvio à sanção do PL 5656/2019.

Apresentada em 18/03/2024

Ofício nº 26/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2024 de envio à sanção presidencial do PL 5656/2019.

Apresentada em 18/03/2024

Ofício nº 28/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 3/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3453/2021.

Apresentada em 18/03/2024

Of. nº 29/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3453/2021.

Apresentada em 18/03/2024

Ofício nº 24/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1269/2022.

Apresentada em 29/02/2024

Of. nº 23/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1791/2019, em revisão.

Apresentada em 29/02/2024

Of. nº 25/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1269/2022.

Apresentada em 29/02/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Apresentada em 20/02/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Apresentada em 20/02/2024

Of. nº 16/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 6383/2019, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 19/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3903/2021, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 15/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2646/2020, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 13/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3/2023, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 17/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5868/2019, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 18/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4071/2015, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 22/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1837/2021, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 21/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1927/2019, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 20/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3493/2021, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 12/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3268/2021, sancionado.

Apresentada em 09/02/2024

Of. nº 3/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 721/2021, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 6/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1588/2022, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 8/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 421/2023, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 4/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5899/2009, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 9/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado em PL 1151/2023, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 5/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 584/2022, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 10/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1227/2023, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 7/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1639/2022, em revisão.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 1/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2526/2022, sancionado.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 11/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5610/2023, sancionado.

Apresentada em 08/02/2024

Of. nº 2/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de PL 4416/2021, sancionado.

Apresentada em 08/02/2024

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Apresentada em 06/02/2024