Luciano Bivar

Of. nº 766/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59-2023 de envio à sanção presidencial do PL n. 3.626, de 2023.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 767/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3626/2023.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 760/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos PLP 243-2023, sancionado.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 761/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PLP 205/2023, sancionado.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 762/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2721/2023, sancionado.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 763/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4287/2023, sancionado.

Apresentada em 22/12/2023

Ofício nº 764/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 58/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5610/2023.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 765/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5610/2023.

Apresentada em 22/12/2023

Of. nº 650/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4411/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 720/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6419/2016, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 725/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10978/2018, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 729/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1461/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 718/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1133/2015, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 731/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2082/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 728/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1434/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 724/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10706/2018, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 719/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1733/2015, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 727/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal do processado do PL 768/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 726/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11144/2018, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 716/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6759/2010, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 717/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5824/2013, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 721/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8121/2017, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 723/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10388/2018, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 715/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6642/2009, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Ofício nº 733/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 56/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4034/2019.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 732/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3679/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 722/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9602/2018, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 755/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1846/2022, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 737/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6495/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 750/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 428/2021.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 757/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2886/2022, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 742/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1761/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 753/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processo do PL 235/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 747/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 93/2023, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 759/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3231/2023, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 736/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5794/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 746/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1945/2022, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 758/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 380/2023, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 754/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4214/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 751/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5372/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 741/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5195/2020, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 744/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3724/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 735/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4519/2019, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 734/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4034/2019.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 745/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 771/2022, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 740/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4202/2020, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 738/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 394/2020, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 743/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3356/2021, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 748/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3885/2023, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 739/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3542/2020, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 752/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3989/2020, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Ofício nº 749/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 57/2023 de envio à sanção presidencial do PL 428/2021.

Apresentada em 21/12/2023

Of. nº 756/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2687/2022, em revisão.

Apresentada em 21/12/2023

Ofício nº 673/2023/PS-GSE encaminha a Mensagem n. 49/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5503/2019.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 712/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7852/2010, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Ofício nº 679/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 52/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4071/2015.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 680/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Feeral o envio à sanção do PL 4017/2015.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 685/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1803/2023, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 678/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1837/2021.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 682/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3493/2021.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 676/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6383/2019.

Apresentada em 20/12/2023

Ofício nº 675/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 51/2023 de envio à sanção presidencial do PL 6383/2019.

Apresentada em 20/12/2023

Ofício nº 681/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 53/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3493/2021.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 674/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5503/2019.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 690/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2000/2022, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 711/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6184/2009, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 713/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7690/2014, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Ofício nº 677/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 50/2023 de envio à sanção presidencial do PL 1837/2021.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 714/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2562/2015, em revisão.

Apresentada em 20/12/2023

Of. nº 708/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 309/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 695/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 413/2022, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 709/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 330/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 697/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 233/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 706/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 306/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 702/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 273/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 693/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 883/2021, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 705/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 302/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 694/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 890/2021, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 703/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 287/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 698/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 242/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 692/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 864/2021, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 701/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 249/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 707/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 307/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 710/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 331/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 696/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 226/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 700/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 246/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 704/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 288/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 699/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 245/2023, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 691/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 818/2021, em revisão.

Apresentada em 19/12/2023

Ofício nº 688/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 55/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2646/2020.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 689/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2646/2020.

Apresentada em 19/12/2023

Of. nº 653/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2053/2022, sancionado.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 686/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 54/2023 de envio à sanção presidencial do PLP 243/2023.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 687/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 243/2023.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 672/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3/2023.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 683/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 452/2022, em revisão.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 666/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5868/2019.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 649/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 432/2022, em revisão.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 664/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1927/2019.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 665/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 45/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5868/2019.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 648/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 545/2021, em revisão.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 647/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 515/2021, em revisão.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 670/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2526/2022.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 668/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3903/2021.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 669/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 47/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2526/2022.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 667/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 46/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3903/2021.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 663/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 44/2023 de envio à sanção presidencial do PL 1927/2019.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 684/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220/2023, em revisão.

Apresentada em 14/12/2023

Ofício nº 671/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 48/2023 de envio à sanção presidencial0 do PL 3/2023.

Apresentada em 14/12/2023

Of. nº 662/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 116/2023.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 604/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2491/2019 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 652/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 9006/2017 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 641/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a arestituição dos autógrafos do PL 3598/2019 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 642/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3638/2019 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 645/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 81/2022 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 646/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5226/2019 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 654/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2930/2022 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 672/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3/2023.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 653/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2053/2022 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 643/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4155/2019 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 651/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3009/2021 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 605/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrados do PL 614/2022 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Ofício nº 661/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 43/2023 de envio à sanção presidencial do PLP 116/2023.

Apresentada em 12/12/2023

Of. nº 644/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4550/2021 sancionado.

Apresentada em 12/12/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Apresentada em 11/12/2023

Of. nº 634/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 294/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 617/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 216/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 616/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 215/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 615/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1085/2021, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 624/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 621/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 223/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 633/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 290/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 638/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 301/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 640/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 311/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 636/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 297/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 627/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 256/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 639/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 303/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 625/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 253/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 637/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 298/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 630/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 284/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 618/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 217/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 629/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 283/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 622/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 228/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 632/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 289/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 631/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 285/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 620/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 222/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 623/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 243/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 635/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 296/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 626/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 254/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 619/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 219/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 628/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 272/2023, em revisão.

Apresentada em 05/12/2023

Of. nº 579/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 423/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 580/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 448/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 581/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 507/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 582/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 508/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 583/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 571/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 584/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 573/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 585/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 702/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 586/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 727/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 587/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 806/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 588/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1080/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 589/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 439/2022, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 590/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 457/2022, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 591/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 271/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 592/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 906/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 593/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 416/2022, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 594/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 424/2022, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 595/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 218/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 596/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 225/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 597/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 231/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 598/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 232/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 599/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 234/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 600/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 247/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 601/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 250/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 602/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 268/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 603/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 270/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 608/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5189/2016, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 609/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7181/2017, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 610/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6487/2019, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 611/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 626/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 612/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 561/2022 , em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 613/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2626/2023, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 614/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 240/2021, em revisão.

Apresentada em 01/12/2023

Ofício nº 659/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 42/2023 de envio à sanc¸a~o presidencial do PL 3954/2023.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 660/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3954/2023.

Apresentada em 01/12/2023

Ofício nº 657/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 41/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3268/2021.

Apresentada em 01/12/2023

Ofício nº 655/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 40/2023 de envio à sanção presidencial do PLP 205/2023.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 658/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3268/2021.

Apresentada em 01/12/2023

Of. nº 656/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 205/2023.

Apresentada em 01/12/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Apresentada em 24/11/2023

Of. nº 568/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2944/2019.

Apresentada em 24/11/2023

Ofício nº 567/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 36/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2944/2019.

Apresentada em 24/11/2023

Of. nº 575/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 752/2022 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 574/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7124/2017 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Ofício nº 606/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 39/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4416/2021.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 577/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4409/2021 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 573/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5325/2016 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 576/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4189/2019 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 607/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4416/2021.

Apresentada em 23/11/2023

Of. nº 578/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 35/2023 em revisão.

Apresentada em 23/11/2023

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Apresentada em 22/11/2023

Of. nº 536/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1017/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 537/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 562/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 274/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 541/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4801/2019 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 554/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 129/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 547/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1675/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 563/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 275/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 543/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 268/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 556/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o procesado do PDL 434/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 544/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2748/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 539/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 119/2019 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 540/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3887/2019 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 551/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado PDL 1091/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 560/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 252/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 549/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o procesado do PDL 304/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 558/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 227/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 553/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 127/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 545/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 194/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 559/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 236/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 555/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 148/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 552/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1142/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 538/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6116/2016 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 548/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 323/2019 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 546/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1631/2022 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 550/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 530/2021 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 557/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 561/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 269/2023 em revisão.

Apresentada em 16/11/2023

Of. nº 519/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1032/2021 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 520/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1078/2021 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 521/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1115/2021- PDL DA CD AO SF

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 529/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 246/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 531/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 409/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 535/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 158/2023 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 534/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 157/2023 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 526/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 233/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 530/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 297/2022.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 522/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1139/2021 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Ofício nº 571/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 38/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2721/2023.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 527/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 2352022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 525/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 130/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 532/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 423/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 572/2023/PS-GSEque comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2721/2023.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 524/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1145/2021 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 533/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156/2023 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 523/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1143/2021 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 528/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 245/2022 em revisão.

Apresentada em 13/11/2023

Of. nº 514/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 973/2021 em revisão.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 516/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 997/2021 em revisão.

Apresentada em 09/11/2023

Ofício nº 570/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 37/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4287/2023.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 515/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 993/2021.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 517/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1015/2021 em revisão.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 518/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1029/2021 em revisão.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 569/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4287/2023.

Apresentada em 09/11/2023

Of. nº 511/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 872/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 513/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 969/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 512/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 896/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 501/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 476/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 566/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 81/2022.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 509/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 803/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 497/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 41/2015 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 498/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 448/2019 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Ofício nº 565/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 35/2023 de envio à sanção presidencial do PL 81/2022.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 508/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 760/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 499/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 321/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 507/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 759/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 500/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 359/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 502/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 583/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 510/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 851/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 503/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 596/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 506/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 752/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 504/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 700/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 505/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 717/2021 em revisão.

Apresentada em 08/11/2023

Of. nº 478/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 129/2019 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 467/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sação do PL 5226/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 462/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4155/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Ofício nº 461/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 30/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4155/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 480/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2941/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Ofício nº 466/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 32/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5226/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 473/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7552/2017 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 474/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8251/2017 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 471/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6190/2016 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 469/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4550/2021.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 464/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3638/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Ofício nº 463/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 31/2019 de envio à sanção presidencial do PL 3638/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 472/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6559/2016 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 476/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8949/2017 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Ofício nº 468/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 33/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4550/2021.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 479/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1357/2019 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 477/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10096/2018 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 475/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8669/2017 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 496/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3598/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 470/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3147/2015 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 484/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3125/2020 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 486/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1906/2021 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 491/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 949/2022 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 488/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2975/2021 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 485/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5481/2020 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 482/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3639/2019 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 490/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 570/2022 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Ofício nº 495/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 34/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3598/2019.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 489/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3057/2021 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 481/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 794/2012 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 483/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2748/2020 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 494/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 327/2023 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 492/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1262/2022 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 493/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 49/2023 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Of. nº 487/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2475/2021 em revisão.

Apresentada em 01/11/2023

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 439/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1007/2021 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 437/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 1111/2018 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 448/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 159/2023 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 447/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 443/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 154/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 440/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1037/2021 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 445/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 441/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1053/2021 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 438/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 589/2021 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 442/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 131/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 446/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 234/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 444/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 155/2022 em revisão.

Apresentada em 31/10/2023

Of. nº 454/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6524/2019 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 456/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1446/2022 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 453/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6120/2019 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 455/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2750/2021 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 450/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9474/2018 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 452/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4615/2019 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 449/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1220/2011 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 451/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2737/2019 em revisão.

Apresentada em 25/10/2023

Of. nº 465/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2812/2023 em revisão.

Apresentada em 18/10/2023

Of. nº 429/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envioÀ sanção do PL 9006/2017.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 415/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3595/2021 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 427/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5455/2016 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 413/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6294/2019 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 433/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 614/2022.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 419/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2491/2019.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 434/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5090/2020 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Ofício nº 430/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 26/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3009/2021.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 431/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o encio à sanção do PL 3009/2021.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 416/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1092/2022 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Ofício nº 428/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 25/2023 de envio à sanção presidencial do PL 9006/2017.

Apresentada em 10/10/2023

Ofício nº 432/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 27/2023 de envio à sanção presidencial do PL 614/2022.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 412/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2464/2019 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 460/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3525/2019.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 411/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 613/2019 em revisão.

Apresentada em 10/10/2023

Ofício nº 418/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 24/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2491/2019.

Apresentada em 10/10/2023

Of. nº 420/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 238/2021 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 421/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 567-2021 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 422/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 641/2021 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 423/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1013/2021 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 424/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1147/2021 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 425/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 238/2022 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 426/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 282/2022 em revisão.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 435/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos PL 335/2019 sancionado.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 436/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 6624/2013 sancionado.

Apresentada em 06/10/2023

Ofício nº 457/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a Mensagem 28/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4188/2021.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 458/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4188/2021.

Apresentada em 06/10/2023

Ofício nº 459/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a Mensagem 29/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3525/2019.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 460/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3525/2019.

Apresentada em 06/10/2023

Of. nº 395/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 8191/2014 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 414/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3144/2021 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 417/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7/2023 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 407/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o envio do processado do PDL 518/2021 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 399/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 6856/2013 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 410/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 207/2022 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 409/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1047/2021 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 397/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5141/2019 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 402/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3896/2021 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 408/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 956/2021 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 403/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 4573/2019 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 406/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o envio do processado do PDL 506/2021 em revisão.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 396/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1539/2019 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 401/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1453/2019 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 394/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal restituição de autógrafos do PL 213/2022 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 400/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 7806/2010 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Of. nº 398/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5227-2019 sancionado.

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Apresentada em 26/09/2023

Of. nº 405/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5649/2019.

Apresentada em 21/09/2023

Ofício nº 404/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 23/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5649/2019.

Apresentada em 21/09/2023

Of. nº 381/2023/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 472/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 386/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1148/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 380/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 372/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 385/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1092/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 389/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 142/2022, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 391/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 387/2022, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 392/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 399/2022, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 387/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1151/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 393/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 438/2022, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 388/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1152/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 390/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 190/2022, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 383/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1012/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 384/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1090/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 382/2023/PS-GSE que encainha ao Senado Federal o processado do PDL 792/2021, em revisão.

Apresentada em 18/09/2023

Of. nº 364/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 618/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 367/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 967/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 365/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 962/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 371/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 192/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 374/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 217/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 361/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 497/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 366/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 966/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 363/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 599/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 375/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 229/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 378/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 430/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 360/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 285/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 379/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 451/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 377/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 398/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 368/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1054/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 362/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 574/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 373/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 204/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 369/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1084/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 372/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 199/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 370/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1089/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 376/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 376/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 356/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 456/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 340/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 544/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 348/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 953/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 347/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 799/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 349/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 968/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 341/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 570/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 344/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 665/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 346/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 795/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 352/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 444/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 345/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 780/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 355/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 455/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 342/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 633/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 351/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL1068/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 353/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 446/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 343/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 640/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 354/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 449/2022, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Of. nº 350/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1011/2021, em revisão.

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 328/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3868/2019, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 327/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 826/2019 , em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 331/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 25/2020, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 332/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3699/2021, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 359/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1199/2022, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 329/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5826/2019, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 357/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2023 de envio à sanção presidencial do PL 6624/2013.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 333/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 223/2023, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 334/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3077/2015, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 335/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4852/2020, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 330/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6379/2019, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 358/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6624/2013.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 337/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4247/2021, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 336/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 597/2021, em revisão.

Apresentada em 05/09/2023

Of. nº 295/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 725/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 297/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 898/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 300/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1044/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 291/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 623/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 302/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1057/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 299/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1043/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 303/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1058/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 289/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 440/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 287/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 312/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 294/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 701/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 293/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 680/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 296/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 797/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 292/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 663/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 290/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 457/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 298/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1030/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 301/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1048/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 288/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 432/2021, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 318/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 391/2022, em revisão.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Apresentada em 04/09/2023

Of. nº 320/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 419/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 322/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 428/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 317/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 382/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 316/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 250/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 309/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 223/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 339/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 335/2019.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 305/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1082/2021, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 306/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1088/2021, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 323/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 429/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 338/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21 de envio à sanção presidencial do PL 335/2019.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 321/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 426/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 315/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 243/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 311/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 228/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 324/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 437/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 310/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 227/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 180/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4339/2019, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 319/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 417/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 314/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 242/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 325/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 441/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 307/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 145/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 312/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 230/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 326/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 443/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 313/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 232/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 308/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 193/2022, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 304/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1081/2021, em revisão.

Apresentada em 01/09/2023

Of. nº 225/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 438/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 243/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 781/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 237/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 235/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 416/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 230/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 284/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 228/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 261/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 233/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 354/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 229/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 266/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 205/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1403/2019.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 239/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 549/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 185/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6097/2009, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 240/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 617/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 232/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 351/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 222/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 311/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 236/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 444/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 216/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 2087/2009, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 238/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 490/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 253/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 141/2022, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 245/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 862/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 242/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 749/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 241/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 638/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 217/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 306/2015, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 221/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 310/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 248/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 971/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 227/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 260/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 226/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 243/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 218/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 149/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 244/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 838/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 246/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 873/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 251/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1136/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 219/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 252/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1149/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 220/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 166/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 250/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1087/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 231/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 313/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 223/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 318/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 254/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 149/2022, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 249/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1079/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 224/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 355/2019, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 234/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 366/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 247/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 885/2021, em revisão.

Apresentada em 30/08/2023

Of. nº 258/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 209/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 260/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 218/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 262/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 226/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 256/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 152/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 264/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 249/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 255/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 151/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 266/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 280/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 257/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 206/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 259/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 210/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 263/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 244/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 265/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 278/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 261/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 222/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 267/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 284/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 275/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 389/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 268/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 296/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 279/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 411/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 276/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 394/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 277/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 402/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 274/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 381/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 272/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 378/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 269/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 298/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 282/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 427/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 271/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 377/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 284/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 453/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 281/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 418/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 273/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 380/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 280/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 415/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 270/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 299/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 207/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3896/2021.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 278/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 410/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 283/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 433/2022, em revisão.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 205/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do - PL 1403/2019.

Apresentada em 29/08/2023

Of. nº 212/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1108/2021, em revisão.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 209/2023/PS-GSE, , que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3038/2021, em revisão.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 206/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18 de envio à sanção presidencial do PL 3896/2021.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 207/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do - PL 3896/2021.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 204/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 17 de envio à sanção presidencial do PL 1403/2019.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 211/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2428/2015, em revisão.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 205/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1403/2019.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 213/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1361/2022, em revisão.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 215/2023/PS-GSE, , que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do - PL 4573/2019.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 214/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19 de envio à sanção presidencial do PL 4573/2019.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 210/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1802/2015, em revisão.

Apresentada em 25/08/2023

Of. nº 285/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20/2023 de envio à sanção presidencial do PLP 93/2023.

Apresentada em 23/08/2023

Of. nº 286/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 93/2023.

Apresentada em 23/08/2023

Of. nº 159/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 431/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 131/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 471/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 152/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 390/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 133/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 591/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 161/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 450/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 140/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 964/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 129/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 287/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 135/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 773/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 149/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 375/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 147/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 147/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 137/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 858/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 138/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 891/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 139/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 955/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 160/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 442/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 148/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 225/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 130/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 347/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 157/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 420/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 153/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 393/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 151/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 388/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 132/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 528/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 146/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1083/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 145/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1062/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 154/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 400/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 165/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 907/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 128/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 298/2019, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 150/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 379/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 155/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 403/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 143/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL1016/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 167/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1031/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 142/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 998/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 166/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 959/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 158/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 421/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 156/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 414/2022, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 144/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL1024/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 134/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 716/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 141/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 965/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 136/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 853/2021, em revisão.

Apresentada em 22/08/2023

Of. nº 195/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6013/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 202/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4172/2021, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 184/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1044/2007, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 186/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9073/2017, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 194/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5307/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 183/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5056-2013, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 185/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6097/2009, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Ofício nº 204/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 17/2023 de envio à sanção presidencial do PL 1043-2019.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 191/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2762/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 190/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2152/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 203/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 590/2022 , em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 198/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4274/2020, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Ofício nº 206/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3896/2021.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 189/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1970/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 200/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 562/2021 , em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 197/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 810/2020 , em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 187/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 432/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 192/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3811/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 199/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4838/2020, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 196/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6328/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 188/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 853/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 201/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4029/2021, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 193/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5177/2019, em revisão.

Apresentada em 16/08/2023

Of. nº 90/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 236/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 127/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1539/2019.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 87/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 276/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 98/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 200/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 96/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 203/2022, em revisaão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 92/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 99/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 197/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 89/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 239/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 91/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 231/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 95/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 205/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 86/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 279/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 97/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 201/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 93/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 88/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 247/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 94/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 219/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 82/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 388/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 76/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 492/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 73/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 547/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 77/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 481/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 85/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 281/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 84/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 283/2022, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 79/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 461/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 74/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 513/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 83/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 350/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 78/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 466/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 80/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 460/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 81/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 417/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 75/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 496/2021, em revisão.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Apresentada em 15/08/2023

Of. nº 65/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 804/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 66/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 801/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 71/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 683/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 72/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 562/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 68/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 798/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 70/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 686/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 64/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 837/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 69/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 751/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 67/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 800/2021, em revisão.

Apresentada em 14/08/2023

Of. nº 43/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 557/2020, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 164/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1504-2022, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 180/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4339/2019, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 42/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4222/2020, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 162/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3032/2011, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 163/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5838/2019, em revisão.

Apresentada em 10/08/2023

Of. nº 181/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4416/2021, em revisão.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 178/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 16/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5227/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 179/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5227/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 171/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6856/2013.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 177/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5141/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 176/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5141/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 175/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8191/2014.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 172/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2023 de envio à sanção presidencial do PL 7806/2010.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 174/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2023 de envio à sanção presidencial do PL 8191/2014.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 173/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7806/2010.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 182/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4563/2021, em revisão.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 124/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2023 de envio à sanção presidencial do PL1453/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 169/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 213/2022.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 168/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 11/2023 de envio à sanção presidencial do PL 213/2022.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 127/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1539/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 126/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 10/2023 de envio à sanção presidencial do PL 1539/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 125/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1453/2019.

Apresentada em 09/08/2023

Ofício nº 170/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2023 de envio à sanção presidencial do PL 6856/2013.

Apresentada em 09/08/2023

Of. nº 50/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1008/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 44/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1140/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 57/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 895/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 55/2023/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 901/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 58/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal do processado do PDL 882/2021 em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 54/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 994/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 45/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL1060/2021 em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 46/2023/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PDL 1046/2021 em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 61/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 856/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 53/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1001/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 62/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 854/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 60/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 876/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 48/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1028/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 59/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 877/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 49/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1010/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 52/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1003/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 56/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 897/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 47/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1042/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 51/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1004/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 63/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 842/2021, em revisão.

Apresentada em 08/08/2023

Of. nº 123/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1184/2015 em revisão constitucional.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Ofício nº 121/2023/PS-GSE que encaminha a Mesagem n. 8/2023 de envio à sanção do processado da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).

Apresentada em 31/05/2023

Of. nº 122/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).

Apresentada em 31/05/2023

Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.

Apresentada em 26/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Of. nº 118/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à Sanção Presidencial do PL 8254/2014.

Apresentada em 12/05/2023

Of. nº 119/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8131/2017 sancionado.

Apresentada em 12/05/2023

Of. nº 115/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2099/2019 sancionado.

Apresentada em 10/05/2023

Of. nº 116/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 419/2019 sancionado.

Apresentada em 10/05/2023

Of. nº 114/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2419/2021 sancionado.

Apresentada em 10/05/2023

Of. nº 117/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8254/2014 sancionado.

Apresentada em 10/05/2023