Allan Garcês

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Apresentada em 25/03/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.

Apresentada em 18/03/2026

Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço e dá outras providências.

Apresentada em 18/03/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2026 da CSPCCO.

Apresentada em 11/03/2026

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

Apresentada em 26/02/2026

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 11/2026 CPASF

Apresentada em 25/02/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Apresentada em 24/02/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5654/2025

Apresentada em 24/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 23/02/2026

Revoga o § 4º do art. 14 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

Apresentada em 23/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Apresentada em 20/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Apresentada em 20/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Apresentada em 19/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Apresentada em 19/02/2026

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, do PL 1158/2024, e do PL 5262/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.

Apresentada em 19/02/2026

Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentada em 19/02/2026

Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Saúde, de Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, responsável pelo desenvolvimento da polilaminina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental para regeneração da medula espinhal.

Apresentada em 19/02/2026

Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.

Apresentada em 19/02/2026

Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.

Apresentada em 19/02/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4172/2025

Apresentada em 10/02/2026

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Apresentada em 09/02/2026