Luciano Vieira

Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor e Regozijo a Dra Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde, em razão da outorga do título de Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Apresentada em 19/12/2025

Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Apresentada em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Apresentada em 17/12/2025

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Apresentada em 17/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Araruama/RJ.

Apresentada em 16/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Araruama/RJ.

Apresentada em 16/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Araruama/RJ.

Apresentada em 16/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaperuna/RJ.

Apresentada em 15/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Itaperuna/RJ.

Apresentada em 15/12/2025

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 11/12/2025

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos envolvidos em sinistro de trânsito, e revoga a Lei nº 5.970, de 1973.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Duas Barras/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Comendador Levy Gasparian/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Maricá/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Cantagalo/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Mangaratiba/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Guapimirim/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Paraíba do Sul/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Pinheiral/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Quatis/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Sumidouro/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Comendador Levy Gasparian/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Maricá/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cantagalo/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Resende/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Sumidouro/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Friburgo/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Friburgo/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no entorno do município do Rio de Janeiro/RJ.

Apresentada em 11/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel ao longo do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro.

Apresentada em 11/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Apresentada em 10/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Porciúncula/RJ.

Apresentada em 09/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Porciúncula/RJ.

Apresentada em 09/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porciúncula/RJ.

Apresentada em 09/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Duas Barras/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Laje do Muriaé/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Iguaçu/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Laje do Muriaé/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Laje do Muriaé/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Iguaçu/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cambuci/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Carapebus/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Guapimirim/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cambuci/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Carapebus/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Areal/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jardim/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cabo Frio/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Gonçalo/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paraty/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João da Barra/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miguel Pereira/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Iguaba Grande/RJ.

Apresentada em 08/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Volta Redonda/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Areal/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Belford Roxo/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Três Rios/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jardim/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Teresópolis/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cabo Frio/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cachoeiras de Macacu/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João de Meriti/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duas Barras/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duque de Caxias/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Engenheiro Paulo de Frotin/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Guapimirim/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Iguaba Grande/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Itaguaí/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Magé/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Mangaratiba/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Miguel Pereira/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Nova Iguaçu/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João da Barra/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paracambi/RJ

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paraty/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Gonçalo/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paty do Alferes/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município do Rio de Janeiro/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Petrópolis/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Apresentada em 02/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miracema/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Apresentada em 02/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Casimiro de Abreu/RJ.

Apresentada em 02/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar a implantação de uma filial da Rede SARAH no município de São João de Meriti/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João de Meriti/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao Bairro da Pavuna no município Rio de Janeiro/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paty do Alferes/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Mangaratiba/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaguaí/RJ.

Apresentada em 01/12/2025

Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

Apresentada em 01/12/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Itaguaí/RJ.

Apresentada em 27/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentada em 27/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Areal/RJ.

Apresentada em 27/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paracambi/RJ.

Apresentada em 26/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paty do Alferes/RJ.

Apresentada em 26/11/2025

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

Apresentada em 18/11/2025

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação a Sra. Presidente do Banco do Brasil S.A., para criação de agência no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro da Educação para a implantação de um Instituto Federal Fluminense.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel na localidade de São José das Rolinhas e Clube Velho do Município de Miguel Pereira/RJ.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Apresentada em 18/11/2025

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2842/23, dos PLs 4665/23, 2863/25, e 3294/25, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 18/11/2025

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a vedação de apostas de quota fixa em condutas individuais de atletas.

Apresentada em 18/11/2025

Requer o envio de indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à manutenção da BR-393/RJ, na altura das cidades de Paty do Alferes, Vassouras e Barra do Piraí.

Apresentada em 17/11/2025

Requer a criação da Subcomissão Especial de Fiscalização da Empresa Cedro no Porto de Itaguaí, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Apresentada em 14/11/2025

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Apresentada em 29/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 29/10/2025

Substitutivo Reformulado.

Apresentada em 29/10/2025

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Apresentada em 29/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 29/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 29/10/2025

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.

Apresentada em 29/10/2025

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.

Apresentada em 29/10/2025

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 ao PL nº 1.874, de 2022; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

Apresentada em 29/10/2025

Redação Final ao PL 3899/2012

Apresentada em 29/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 28/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 27/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Apresentada em 24/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 15/10/2025

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Apresentada em 14/10/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Apresentada em 10/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 08/10/2025

Emenda à PEC 18/2025

Apresentada em 02/10/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Apresentada em 02/10/2025

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Apresentada em 01/10/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 26/09/2025

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Apresentada em 23/09/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 18/09/2025

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Apresentada em 18/09/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 17/09/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 10/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Apresentada em 03/09/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 31/08/2025

Representação em desfavor do Deputado Federal MARCOS POLLON, pelos insultos proferidos ao presidente da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/08/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Apresentada em 14/08/2025

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei 13.756, de dezembro de 2018, a fim de determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte.

Apresentada em 13/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 13/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Apresentada em 12/08/2025

Dispõe sobre a possibilidade de exercício de atividade empresarial por pais, mães e curadores de crianças atípicas que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, alterando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social e da outras providências.

Apresentada em 12/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Apresentada em 25/07/2025

Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.

Apresentada em 30/06/2025

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Apresentada em 18/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Apresentada em 06/06/2025

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Apresentada em 26/05/2025

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Apresentada em 20/05/2025

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Apresentada em 06/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2842/23, e do PL 4665/23, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 29/04/2025

Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.

Apresentada em 29/04/2025

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Apresentada em 23/04/2025

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater a Política Nacional de Economia Circular. Convidados: Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Fazenda; da Fundação Ellen MacArthur; do Instituto Clima e Sociedade; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente Parlamentar de Economia Circular; da Confederação Nacional da Indústria; da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA; Representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC.

Apresentada em 16/04/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4443/2023

Apresentada em 02/04/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4443/2023

Apresentada em 26/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Apresentada em 19/03/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Apresentada em 18/03/2025

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Apresentada em 11/03/2025

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Apresentada em 27/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Apresentada em 25/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Apresentada em 13/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Apresentada em 10/02/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentada em 06/02/2025