O objeto deste projeto é a Construção de uma Clínica da Família na Avenida Getúlio de Moura, LT.03, QD. 8, município de São João de Meriti/RJ, em modelo tipo padrão, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e em conformidade com as normas técnicas da Anvisa, da ABNT e das legislações municipais pertinentes. O empreendimento tem como meta principal a disponibilização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) moderna, acessível e funcional, destinada a ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo atendimento integral, humanizado e de qualidade à população da região. Para tanto, serão desenvolvidas etapas mensuráveis de execução, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e complementares), seguida dos serviços preliminares de limpeza do terreno e preparação do canteiro de obras, execução das fundações e estrutura, levantamento de alvenaria e vedação, realização das instalações prediais (elétrica, hidráulica, sanitária, gases medicinais, climatização e prevenção contra incêndio), aplicação de acabamentos e revestimentos, urbanização e acessibilidade (incluindo calçadas, rampas, paisagismo e estacionamento conforme a NBR 9050), além da instalação do mobiliário e dos equipamentos médico-odontológicos necessários ao funcionamento da unidade. A conclusão da obra prevê a entrega da UBS em pleno funcionamento, com todos os alvarás e licenças emitidos pelos órgãos competentes, observando os indicadores de acompanhamento físico-financeiro e a conformidade com os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Ressalta-se que existe previsão de complementação de recursos financeiros caso seja identificada necessidade durante a execução, de forma a assegurar a plena conclusão da unidade dentro dos padrões técnicos e de qualidade estabelecidos.
