Josenildo

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Apresentada em 20/12/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Apresentada em 19/12/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Apresentada em 17/12/2024

Apresentada em 10/12/2024

Apresentada em 10/12/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Apresentada em 10/12/2024

Apresentada em 06/12/2024

Apresentada em 06/12/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 06/12/2024

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Apresentada em 04/12/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Apresentada em 04/12/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019

Apresentada em 04/12/2024

Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000.

Apresentada em 02/12/2024

Aporte de recursos para Estruturas Físicas para o Desenvolvimento Industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000.

Apresentada em 02/12/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 28/11/2024

Requer a realização do 3º Seminário de Política Industrial.

Apresentada em 27/11/2024

Requer a realização de Conferência sobre Política Industrial.

Apresentada em 27/11/2024

Requer a realização de exposição comemorativa da Semana da Indústria.

Apresentada em 27/11/2024

Apresentada em 27/11/2024

Apresentada em 27/11/2024

Apresentada em 27/11/2024

Apresentada em 27/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.

Apresentada em 27/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentada em 26/11/2024

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Apresentada em 26/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.

Apresentada em 22/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 21/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 21/11/2024

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Apresentada em 21/11/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Apresentada em 13/11/2024

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para incluir a obrigatoriedade de disponibilização mínima de vagas de aprendizagem pela administração pública e dá outras providências.

Apresentada em 05/11/2024

Apresentada em 01/11/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 01/11/2024

Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades de 2024.

Apresentada em 31/10/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 25/10/2024

Apresentada em 17/10/2024

Parecer do relator, Dep. Josenildo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.

Apresentada em 15/10/2024

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609, de 2019, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019).

Apresentada em 09/10/2024

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023.

Apresentada em 09/10/2024

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Apresentada em 08/10/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Apresentada em 30/09/2024

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.

Apresentada em 25/09/2024

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Apresentada em 19/09/2024

Apresentada em 09/09/2024

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Apresentada em 09/09/2024

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Apresentada em 09/09/2024

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Apresentada em 09/09/2024

Apresentada em 09/09/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 09/09/2024

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

Apresentada em 09/09/2024

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Apresentada em 09/09/2024

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006.

Apresentada em 05/09/2024

Altera a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.

Apresentada em 04/09/2024

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL nº 1.039/2023, apensado, com substitutivo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CFT, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e, no mérito, aprovação do PL nº 1.038/2023, e do PL nº 1.039/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CFT.

Apresentada em 04/09/2024

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.

Apresentada em 04/09/2024

Apresentada em 03/09/2024

Apresentada em 03/09/2024

Apresentada em 03/09/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, e do PL 4334/2012, apensado, com emendas.

Apresentada em 03/09/2024

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Apresentada em 27/08/2024

Apresentada em 22/08/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 21/08/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL nº 1.039/2023, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL 1.039/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 21/08/2024

Requer o despacho inicial do PL nº 5128 de 2023, para distribuição às Comissões pertinentes.

Apresentada em 20/08/2024

Solicitação de inclusão do Dep. Josenildo Abrantes como novo membro da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.

Apresentada em 20/08/2024

Institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor.

Apresentada em 16/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Apresentada em 15/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Apresentada em 11/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 678/2019 e do Substitutivo adototado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 678/2019, na forma do Substitutivo adotado pela CICS, com subemenda.

Apresentada em 11/07/2024

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 10/07/2024

Autoriza a criação da MEGA DA VIRADA DOS GAÚCHOS, na forma que especifica.

Apresentada em 10/07/2024

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Apresentada em 10/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Apresentada em 09/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Apresentada em 09/07/2024

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Apresentada em 08/07/2024

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Apresentada em 08/07/2024

Apresentada em 08/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 966/2015, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, do PL 4564/2016, do PL 6384/2016, do PL 8521/2017, do PL 10827/2018, do PL 11132/2018, do PL 11174/2018, do PL 11197/2018, do PL 561/2019, do PL 710/2019, do PL 951/2019, do PL 987/2019, do PL 3403/2019, do PL 5391/2019, do PL 5472/2019, do PL 162/2020, do PL 165/2020, do PL 371/2020, do PL 2122/2020, do PL 2540/2020, do PL 1620/2022, do PL 565/2023, do PL 5707/2023, do PL 1916/2021, do PL 3080/2015, do PL 8044/2017, do PL 8733/2017, do PL 9070/2017, do PL 3095/2021, do PL 3836/2015, do PL 1441/2019, do PL 2324/2019, do PL 164/2020, do PL 2649/2020, do PL 3279/2019, do PL 1710/2022, do PL 184/2023, do PL 4009/2023, do PL 238/2024, do PL 7193/2017, do PL 1704/2023, do PL 302/2019, do PL 178/2023, do PL 2544/2023, do PL 2126/2021, do PL 3355/2021, do PL 4200/2021, do PL 7199/2010, do PL 59/2019, do PL 608/2019, do PL 4029/2019, do PL 1368/2022, do PL 6079/2023, do PL 1816/2019, do PL 5734/2019, do PL 2551/2021, do PL 4350/2021, do PL 180/2023, do PL 825/2023, do PL 4091/2023, do PL 84/2021, do PL 375/2021, do PL 6600/2019, do PL 4993/2020, do PL 5196/2020, do PL 1457/2021, do PL 2219/2021, do PL 3076/2021, do PL 3640/2021, do PL 4118/2023, do PL 40/2024, do PL 692/2024, do PL 181/2023, do PL 5634/2023, do PL 617/2023, do PL 342/2020, do PL 882/2024, do PL 1069/2022, do PL 3424/2023, do PL 260/2023, do PL 111/2022, do PL 177/2023, e do PL 5918/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2015, e do PL 2507/2021, apensados.

Apresentada em 08/07/2024

Apresentada em 08/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

Apresentada em 08/07/2024

Dispõe sobre as condições de comercialização de produtos cosméticos mediante procedimento de refilagem e dá outras providências.

Apresentada em 08/07/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Apresentada em 04/07/2024

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Apresentada em 01/07/2024

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para permitir a acumulação do benefício de prestação continuada com benefícios de natureza assistencial; e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 para isentar o benefício de prestação continuada do cálculo da renda familiar per capita mensal quando recebido por pessoa com deficiência.

Apresentada em 28/06/2024

Apresentada em 18/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 18/06/2024

Apresentada em 17/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 14/06/2024

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Apresentada em 13/06/2024

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Apresentada em 12/06/2024

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.

Apresentada em 11/06/2024

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a incumbência do poder público em relação ao plano educacional individualizado.

Apresentada em 11/06/2024

Apresentada em 10/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.708/2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.708/2011, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF.

Apresentada em 07/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nª 6.100/2016, e do PL nº 7.654/2017, apensado; e, no mérito, pela rejeição PL nº 6.100/2016, e do PL nº 7.654/2017, apensado.

Apresentada em 06/06/2024

Nos termos dos artigos 12 e 9º, § 2° do RICD, comunicamos a Vossa Excelência que o Deputado Waldemar Oliveira (Avante/PE), será o Líder do Bloco UNIÃO BRASIL, PP,PDT, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, SOLIDARIEDADE E PRD a partir do dia 5 DE JUNHO DE 2024.

Apresentada em 06/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDE.

Apresentada em 06/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela CINDRE.

Apresentada em 06/06/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Apresentada em 05/06/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL 1.039/2023, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL 1.039/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 29/05/2024

Altera a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.

Apresentada em 27/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 5.758/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL n 5.758/201, e do Substitutivo adotado pela CVT.

Apresentada em 27/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.

Apresentada em 24/05/2024

Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.

Apresentada em 24/05/2024

Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023, seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Apresentada em 22/05/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Apresentada em 22/05/2024

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Apresentada em 21/05/2024

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Apresentada em 20/05/2024

Requer aditamento ao Req. nº 17/2024 para realização de evento no Estado do Amapá.

Apresentada em 20/05/2024

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde no âmbito da Agência Nacional da Saúde Suplementar sobre os casos de rescisão de contrato unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Apresentada em 14/05/2024

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Apresentada em 13/05/2024

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Apresentada em 13/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 08/05/2024

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Apresentada em 07/05/2024

Apresentada em 03/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 03/05/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentada em 02/05/2024

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviço.

Apresentada em 29/04/2024

Em referência a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil – FPRB, solicito a inclusão de novos membros, conforme a ficha de adesão em anexo.

Apresentada em 23/04/2024

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Apresentada em 19/04/2024

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024.

Apresentada em 18/04/2024

Requer a realização de Seminário em Macapá, no Estado do Amapá, para debater “Inovação e Competitividade no Comércio e Serviço local: Como as empresas podem se destacar em um mercado cada vez mais globalizado e digitalizado”.

Apresentada em 18/04/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 17/04/2024

Dispõe sobre avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino.

Apresentada em 16/04/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Apresentada em 11/04/2024

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Apresentada em 11/04/2024

Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados e autoridades convidadas, para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

Apresentada em 08/04/2024

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Apresentada em 08/04/2024

Apresentada em 05/04/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 05/04/2024

Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Apresentada em 04/04/2024

Apresentada em 04/04/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, do PL 958/2020, do PL 1775/2020, e do PL 1045/2022, apensados.

Apresentada em 04/04/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 04/04/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Apresentada em 27/03/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2024 CICS

Apresentada em 26/03/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor.

Apresentada em 25/03/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 25/03/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.

Apresentada em 25/03/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 25/03/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Apresentada em 25/03/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.

Apresentada em 22/03/2024

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria.

Apresentada em 21/03/2024

Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).

Apresentada em 19/03/2024

Parecer ao PL 8.473/2017 que Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.

Apresentada em 12/03/2024

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.473/2017, e dos PL's nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.473/2017, e dos PL's nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 CFT, com substitutivo.

Apresentada em 12/03/2024

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Apresentada em 05/03/2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.

Apresentada em 01/03/2024

Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.

Apresentada em 01/03/2024

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Apresentada em 29/02/2024

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Apresentada em 28/02/2024

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a realização do “teste do olhinho”.

Apresentada em 28/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Apresentada em 27/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Apresentada em 27/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentada em 27/02/2024

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção ao noticiante ou denunciante de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apresentada em 22/02/2024

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Apresentada em 21/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Apresentada em 20/02/2024

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.

Apresentada em 07/02/2024

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.

Apresentada em 07/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Apresentada em 06/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Apresentada em 05/02/2024

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Apresentada em 05/02/2024

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Apresentada em 05/02/2024

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Apresentada em 05/02/2024

Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

Apresentada em 01/02/2024