Antônia Lúcia

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Apresentada em 20/12/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Apresentada em 19/12/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Apresentada em 17/12/2024

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Apresentada em 12/12/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Apresentada em 04/12/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)

Apresentada em 03/12/2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Apresentada em 26/11/2024

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Apresentada em 21/11/2024

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Apresentada em 19/11/2024

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Apresentada em 12/11/2024

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Apresentada em 11/11/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Apresentada em 29/10/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Apresentada em 24/10/2024

Apresentada em 17/10/2024

Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. Autor: Deputado DOUTOR LUIZINHO Relator: Deputada ANTÔNIA LÚCIA

Apresentada em 17/10/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

Apresentada em 17/10/2024

Altera os artigos 55 e 57 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, para modificar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.

Apresentada em 16/10/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Apresentada em 30/09/2024

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Apresentada em 19/09/2024

Sessão Solene para Homenagear os médicos do DF

Apresentada em 05/09/2024

Acrescenta artigo à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para dispor sobre a proteção de contas de redes sociais invadidas e os direitos dos consumidores afetados.

Apresentada em 05/09/2024

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Apresentada em 27/08/2024

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Apresentada em 10/07/2024

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Apresentada em 10/07/2024

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Apresentada em 10/07/2024

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Apresentada em 08/07/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Apresentada em 04/07/2024

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Apresentada em 24/06/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 19/06/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Apresentada em 18/06/2024

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Apresentada em 13/06/2024

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Apresentada em 12/06/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Apresentada em 11/06/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Apresentada em 05/06/2024

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Apresentada em 27/05/2024

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Apresentada em 27/05/2024

Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, quedispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para autorizar as instituições federais de educação superior a aplicar, nos processos seletivos para ingresso em seus cursos, critérios de inclusão regional.

Apresentada em 27/05/2024

Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com tintas para impressão.

Apresentada em 27/05/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Apresentada em 22/05/2024

Requer a adesão ao Requerimento n° 571/2024

Apresentada em 20/05/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Apresentada em 17/05/2024

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional Da Mulher Policial e dá outras providências.

Apresentada em 16/05/2024

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Apresentada em 15/05/2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Apresentada em 13/05/2024

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Apresentada em 13/05/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Apresentada em 08/05/2024

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Apresentada em 26/04/2024

Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.

Apresentada em 25/04/2024

DOC Adesão a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União

Apresentada em 23/04/2024

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Apresentada em 23/04/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Apresentada em 23/04/2024

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Apresentada em 19/04/2024

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”

Apresentada em 16/04/2024

Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para introduzir as modificações nos seguintes dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969: acrescenta a letra “c’ e dá nova redação às letras “a” e “b” do inciso I do caput do art. 24-A, suprime o caput, o Parágrafo único e os incisos I e II do art. 24-G e o caput do art. 24-H e dá outras providências.

Apresentada em 16/04/2024

Cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências.

Apresentada em 16/04/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Apresentada em 11/04/2024

Cria causa de aumento de pena para crimes de natureza sexual cometidos contra crianças e adolescentes porascendente, padrasto, madrasta ou companheiro do ascendente, tio, irmão, tutor, curador da vítima.

Apresentada em 10/04/2024

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Apresentada em 10/04/2024

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Apresentada em 09/04/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Policiais do Brasil.

Apresentada em 03/04/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Apresentada em 27/03/2024

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.

Apresentada em 04/03/2024

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Apresentada em 27/02/2024

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Apresentada em 22/02/2024