O presente objeto refere-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Plácido de Castro/AC, a ser implantada na zona rural, especificamente na localidade conhecida como Vila do T da Enco, situada nas coordenadas geográficas -10.182880, -67.253698. A implantação da unidade justifica-se pela necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de atenção primária à saúde no município, especialmente nas áreas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. A população residente na referida localidade e comunidades adjacentes atualmente precisa se deslocar por longas distâncias até a sede municipal para atendimento básico, o que compromete a efetividade das ações de prevenção, promoção e acompanhamento contínuo da saúde.
Com a construção da UBS, busca-se garantir atendimento mais próximo, humanizado e contínuo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos evitáveis e fortalecimento da atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde. O objeto contempla a edificação de uma Unidade Básica de Saúde de porte compatível com as diretrizes do Ministério da Saúde, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes, incluindo acessibilidade, vigilância sanitária e segurança. A unidade será composta por ambientes essenciais, tais como recepção e sala de espera, consultórios médicos e de enfermagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sala de curativos, sanitários acessíveis, área administrativa, copa, almoxarifado, expurgo, entre outros espaços necessários ao pleno funcionamento.
A execução compreenderá todas as etapas da obra, incluindo serviços preliminares (limpeza do terreno, terraplenagem e locação), fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de revestimentos, esquadrias e pintura, conforme projeto técnico aprovado, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Ressalta-se que, caso o valor necessário para a execução da obra ultrapasse o montante repassado, o Município de Plácido de Castro compromete-se a arcar com a complementação dos recursos por meio de contrapartida financeira própria, garantindo a conclusão integral do objeto, sem prejuízo à qualidade da obra e ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas. Ao final, a UBS será entregue em plenas condições de funcionamento, contribuindo significativamente para a ampliação da cobertura da atenção básica no município e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
