Leany Lemos

Requer realização de audiência pública para debater a necessidade de redução da Selic.

Apresentada em 04/11/2026 · AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.

Apresentada em 04/11/2026 · AGUARDANDO DESPACHO

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.

Apresentada em 04/11/2026 · APROVADA

Cria, no âmbito do Senado Federal, o Observatório do Desenvolvimento Nacional, destinado ao acompanhamento de objetivos estratégicos, indicadores-chave nacionais e metas do planejamento do desenvolvimento nacional.

Apresentada em 04/11/2026 · AGUARDANDO DESPACHO

Estabelece as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado de longo prazo; institui a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo e os Indicadores-Chave Nacionais; dispõe sobre a compatibilização do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias da União com o planejamento nacional de longo prazo; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para aprimorar as projeções fiscais a constar do Anexo de Metas Fiscais e para prever o Anexo de Alinhamento Estratégico nos projetos de lei de diretrizes orçamentárias da União.

Apresentada em 04/11/2026 · AGUARDANDO DESPACHO

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema tratado na Medida Provisória nº 1.394,de 2026,

Apresentada em 03/11/2026 · MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5165/2026, que “dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS)

Apresentada em 03/11/2026 · MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

Apresentada em 03/11/2026 · AGUARDANDO DESPACHO

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.

Apresentada em 28/10/2026 · APROVADA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.

Apresentada em 20/10/2026 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas relacionadas ao chamado “tarifaço”, e sua relação com a agenda ambiental, climática e energética brasileira, notadamente nos temas de proteção de recursos naturais, biodiversidade, minerais críticos e terras raras, biocombustíveis, combate ao desmatamento e cooperação climática, com vistas a subsidiar a atuação do Senado Federal na defesa dos interesses nacionais, da soberania e do patrimônio natural brasileiro.

Apresentada em 20/10/2026 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Apresentada em 14/10/2026 · APROVADA