Douglas Viegas

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Apresentada em 17/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Apresentada em 10/12/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas.

Apresentada em 09/12/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo.

Apresentada em 09/12/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4085/2025

Apresentada em 03/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Apresentada em 02/12/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Apresentada em 26/11/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 24/11/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia.

Apresentada em 17/11/2025

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Apresentada em 06/11/2025

Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.

Apresentada em 05/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Apresentada em 05/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Apresentada em 05/11/2025

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.

Apresentada em 29/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Apresentada em 28/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.

Apresentada em 28/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.

Apresentada em 28/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.

Apresentada em 28/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.

Apresentada em 28/10/2025

Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.

Apresentada em 27/10/2025

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Apresentada em 27/10/2025

Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva.

Apresentada em 21/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025.

Apresentada em 20/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025.

Apresentada em 20/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo.

Apresentada em 20/10/2025

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Apresentada em 16/10/2025

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte).

Apresentada em 16/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 16/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025.

Apresentada em 16/10/2025

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas.

Apresentada em 15/10/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique.

Apresentada em 13/10/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 13/10/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Apresentada em 10/10/2025

Emenda à PEC 18/2025

Apresentada em 02/10/2025

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 30/09/2025

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Apresentada em 30/09/2025

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.

Apresentada em 30/09/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 30/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 30/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 29/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025.

Apresentada em 29/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS.

Apresentada em 29/09/2025

Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália.

Apresentada em 25/09/2025

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 23/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 23/09/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo.

Apresentada em 23/09/2025

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Rebeca Lima, pela conquista do Mundial de Boxe, realizado em Liverpool, na Inglaterra.

Apresentada em 22/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Alison dos Santos, o Piu, pela conquista da medalha de prata nos 400 metros com barreiras no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

Apresentada em 22/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Caio Bonfim pela conquista da medalha de ouro na marcha atlética de 20 quilômetros no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

Apresentada em 22/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 18/09/2025

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Apresentada em 18/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 18/09/2025

Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo.

Apresentada em 18/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Apresentada em 03/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa.

Apresentada em 02/09/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.212, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa.

Apresentada em 02/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 02/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Yago Dora pela conquista do título da WSL – Liga Mundial de Surfe, em Cloudbreak, Fiji.

Apresentada em 02/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela vitória da etapa de Muju do Grand Prix de Taekwondo 2025.

Apresentada em 01/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025.

Apresentada em 01/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025.

Apresentada em 01/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao Time Brasil pela campanha histórica realizada nos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, em Assunção, no Paraguai.

Apresentada em 27/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Fernando Rufino pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade 2025, realizado em Milão, na Itália.

Apresentada em 27/08/2025

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Apresentada em 20/08/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2020

Apresentada em 20/08/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 465/2021

Apresentada em 20/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Universitária Masculina de Basquete pela vitória do Universíade 2025.

Apresentada em 18/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às Seleções Brasileiras Feminina e Masculina de Punhobol pelas vitórias da 12ª edição dos Jogos Mundiais 2025.

Apresentada em 18/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica pela vitória da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica 2025.

Apresentada em 18/08/2025

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Apresentada em 12/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Said Royo e Bernardo Bacha, campeões do Mundial de Vela da classe 420, realizado na Turquia, entre os dias 1º e 9 de julho.

Apresentada em 12/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Apresentada em 12/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 12/08/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2014/2025, na forma do substitutivo anexo.

Apresentada em 12/08/2025

Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe a alteração proposta ao inciso I do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de que seja mantida a redação atual. Acrescente-se, ainda, ao mesmo artigo, os seguintes dispositivos:

Apresentada em 06/08/2025

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Apresentada em 10/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024

Apresentada em 09/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024

Apresentada em 09/07/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Apresentada em 02/07/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.

Apresentada em 02/07/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.472, de 2024, com a Emenda anexa.

Apresentada em 02/07/2025

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implementação, em âmbito nacional, de programa federal inspirado no "Diadema de Dandara e Piatã", com vistas à aplicação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Apresentada em 01/07/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco, pela medalha de ouro no Grand Prix de Taekwondo, realizado em Charlotte, nos Estados Unidos.

Apresentada em 01/07/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao técnico Tiago Splitter, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete e da NBA, pela vitória da Liga Francesa de Basquete, com o Paris Basketball.

Apresentada em 01/07/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do Sesi Franca, pela vitória do NBB – Novo Basquete Brasil 2024/25, competição brasileira de basquete organizada pela Liga Nacional de Basquete - LNB.

Apresentada em 01/07/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Apresentada em 18/06/2025

Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.

Apresentada em 13/06/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 12/06/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 12/06/2025

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Apresentada em 11/06/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Marcus D’Almeida, pela conquista da medalha de ouro da etapa de Antalya da Copa do Mundo de Tiro com Arco, na Turquia.

Apresentada em 11/06/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Vitória Miranda, pela conquista dos títulos nas categorias simples e duplas de tênis em cadeira de rodas, no torneio de Roland Garros, em Paris, na França.

Apresentada em 09/06/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Gui Khury, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mundial de Skate Park Ostia 2025, em Roma, na Itália.

Apresentada em 09/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Apresentada em 06/06/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Futebol de Areia, pela conquista da Copa do Mundo de Beach Soccer 2025 da FIFA, em Seicheles.

Apresentada em 02/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 26/05/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo.

Apresentada em 26/05/2025

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo.

Apresentada em 26/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 26/05/2025

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Apresentada em 26/05/2025

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”

Apresentada em 26/05/2025

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Apresentada em 26/05/2025

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”

Apresentada em 26/05/2025

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.

Apresentada em 26/05/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela medalha de prata conquistada no Mundial de Tênis de Mesa de 2025.

Apresentada em 26/05/2025

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apresentada em 08/05/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CESPO

Apresentada em 07/05/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Apresentada em 06/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD.

Apresentada em 30/04/2025

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 30/04/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 30/04/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Apresentada em 29/04/2025

Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

Apresentada em 29/04/2025

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 29/04/2025

Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.

Apresentada em 29/04/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela vitória da Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025.

Apresentada em 22/04/2025

Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na entidade.

Apresentada em 16/04/2025

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Apresentada em 14/04/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, pelos seus 115 anos de fundação.

Apresentada em 14/04/2025

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

Apresentada em 09/04/2025

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.

Apresentada em 03/04/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe brasileira paralímpica de judô, pela conquista de dez medalhas na Copa do Mundo de judô paraolímpico em Tbilisi, na Geórgia.

Apresentada em 01/04/2025

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Apresentada em 01/04/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal pela vitória da Conmebol Copa América Futsal Feminina 2025.

Apresentada em 01/04/2025

Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

Apresentada em 01/04/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa.

Apresentada em 01/04/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 27/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha.

Apresentada em 25/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha.

Apresentada em 25/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica.

Apresentada em 25/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica.

Apresentada em 25/03/2025

Requer a realização de audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva Floorball no território nacional.

Apresentada em 24/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Rafael Macedo, pela conquista da medalha de bronze da categoria peso médio masculino (90kg) no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia.

Apresentada em 24/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Michel Natan Felix Augusto, pela conquista das medalhas de prata, no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia; e de bronze, no Grand Prix da Áustria.

Apresentada em 24/03/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Kamilla Cardoso, eleita a melhor jogadora da Liga Chinesa de Basquete Feminino (WCBA).

Apresentada em 24/03/2025

Requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do atleta olímpico Wlamir Marques.

Apresentada em 20/03/2025

Requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do treinador Arthur Leandro Souza Reis.

Apresentada em 20/03/2025

Sugere ao Ministério do Esporte o aumento do Valor Base Mensal da Bolsa-Atleta.

Apresentada em 20/03/2025

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

Apresentada em 20/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Apresentada em 19/03/2025

Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.

Apresentada em 19/03/2025

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Apresentada em 18/03/2025

Requer o despacho da PEC nº 44/2024 à CCJC, nos termos do art. 202, caput, do RICD.

Apresentada em 12/03/2025