Enfermeira Ana Paula

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Apresentada em 27/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Apresentada em 27/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3679/2019

Apresentada em 27/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7181/2017

Apresentada em 26/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 21/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 21/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 21/09/2023

Apresentada em 21/09/2023

Subemenda de relator ao PL 4202/2020.

Apresentada em 21/09/2023

Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".

Apresentada em 20/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

Apresentada em 20/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Apresentada em 20/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Apresentada em 20/09/2023

Redação Final do PDL 159/23

Apresentada em 20/09/2023

Redação Final do PDL 447/22

Apresentada em 20/09/2023

Emenda de relatora ao PL 4202/2020.

Apresentada em 20/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7181/2017

Apresentada em 20/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Apresentada em 14/09/2023

Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021.

Apresentada em 13/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Apresentada em 13/09/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 13/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2107/2023

Apresentada em 13/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2748/2021

Apresentada em 13/09/2023

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Apresentada em 31/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

Apresentada em 30/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.333/2021, 3.731/2021 e 875/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Apresentada em 30/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela aprovação.

Apresentada em 30/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

Apresentada em 30/08/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime de ameaça quando praticado contra profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Apresentada em 30/08/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem.

Apresentada em 30/08/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Apresentada em 29/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Apresentada em 29/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Apresentada em 29/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.

Apresentada em 24/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Apresentada em 23/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Apresentada em 22/08/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime contra a honra de profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Apresentada em 21/08/2023

Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Apresentada em 21/08/2023

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para incluir a emissão de atestados de enfermagem como competência privativa do enfermeiro (a).

Apresentada em 21/08/2023

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) PL 3122/2023.

Apresentada em 17/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.

Apresentada em 16/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela admissibilidade.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Apresentada em 15/08/2023

Requer nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Sistema Cofen/Corens.

Apresentada em 10/08/2023

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a reserva de vagas para profissionais da enfermagem recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, na forma que especifica.

Apresentada em 09/08/2023

Sugere a apresentação de projeto de lei visando permitir que os Conselhos Profissionais que atuam na área de saúde possam fiscalizar as instituições de ensino superior quanto aos cursos relacionados à área de saúde.

Apresentada em 09/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 09/08/2023

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 09/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Apresentada em 09/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Apresentada em 08/08/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Apresentada em 07/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Apresentada em 11/07/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7323/2014.

Apresentada em 05/07/2023

Redação Final PDL 453/22.

Apresentada em 05/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para discutir os desafios para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Apresentada em 20/06/2023

Redação Final do PL 4416/21

Apresentada em 20/06/2023

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por profissionais da enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.

Apresentada em 16/06/2023

Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a ofendida seja ouvida antes da extinção das medidas protetivas aplicadas em face de seu agressor, bem como permitir que essas medidas sejam mantidas após o arquivamento do inquérito ou da ação penal.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Apresentada em 06/06/2023

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.

Apresentada em 01/06/2023