Gabriel Mota

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Apresentada em 21/12/2023

Dá nova redação ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.

Apresentada em 18/12/2023

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Apresentada em 11/12/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 11/12/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Apresentada em 11/12/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 06/12/2023

Apresentada em 06/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 30/11/2023

Susta os efeitos da Portaria nº 780, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que declara o Estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).

Apresentada em 29/11/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Apresentada em 29/11/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Apresentada em 24/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Apresentada em 22/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Apresentada em 21/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 13/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Apresentada em 08/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Apresentada em 07/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição e seleção de beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária

Apresentada em 24/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 23/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 17/10/2023

Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.

Apresentada em 11/10/2023

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.019, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1.000, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.

Apresentada em 11/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 4253/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 11/10/2023

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Apresentada em 05/10/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.

Apresentada em 27/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Apresentada em 27/09/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.

Apresentada em 26/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 25/09/2023

Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.

Apresentada em 22/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Apresentada em 20/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Apresentada em 13/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Apresentada em 12/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4.114, de 2023, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas nos casos de investigação dos crimes hediondos e equiparados.

Apresentada em 05/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Apresentada em 30/08/2023

Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para ampliar o escopo de isenção no imposto de renda, incluindo: os rendimentos do trabalho dos portadores de doenças graves em atividade; a visão monocular ao rol das doenças; e os rendimentos recebidos por contribuinte que tenha dependente com transtorno do espectro do autismo.

Apresentada em 21/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela prejudicialidade deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados.

Apresentada em 21/08/2023

Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

Apresentada em 15/08/2023

Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

Apresentada em 07/08/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Apresentada em 07/08/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Apresentada em 25/07/2023

Requer, nos termos regimentais, que seja realizado ENCONTRO desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 42ª Exposição-Feira Agropecuária de Roraima EXPOFERR SHOW 2023.

Apresentada em 14/07/2023

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 13/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Apresentada em 06/07/2023

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Apresentada em 30/06/2023

Requer a prorrogação de prazo para apresentação de parecer preliminar nos autos da representação 05/2023.

Apresentada em 28/06/2023

Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei 2384/23

Apresentada em 27/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei 2.384/23

Apresentada em 26/06/2023

inclui o § 3º ao Art. 3-A da Lei 10.150/2000

Apresentada em 22/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Boa Vista.

Apresentada em 01/06/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Roraima.

Apresentada em 01/06/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Estabelece percentual mínimo para a aquisição pela administração pública federal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações.

Apresentada em 23/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 23/05/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.

Apresentada em 18/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Apresentada em 15/05/2023

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Apresentada em 11/05/2023

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Apresentada em 11/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Apresentada em 10/05/2023

Altera as Leis nº 13.684, de 2018, e nº 8.443, de 1992, para dispor sobre a aplicação do princípio da solidariedade federativa no processo de acolhimento em território nacional de pessoas em reconhecida situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

Apresentada em 09/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.

Apresentada em 05/05/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA).

Apresentada em 05/05/2023

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial, a realização de estudos com vistas à federalização da Educação Indígena.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Estabelece percentual mínimo para a aquisição pela administração pública federal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Apresentada em 26/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 5000/2019, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Apresentada em 18/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Apresentada em 14/04/2023

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

Apresentada em 13/04/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentada em 13/04/2023

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Apresentada em 13/04/2023

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Sugere a inclusão de trecho rodoviário (RR-319) na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

Apresentada em 04/04/2023

Sugere a inclusão de trecho rodoviário (RR-460) na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

Apresentada em 04/04/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.

Apresentada em 03/04/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, “Estatuto do Índio”, para regulamentar a demarcação de terras indígenas, de forma a garantir a segurança jurídica e coibir a invasão de imóveis rurais.

Apresentada em 29/03/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Roraima, bem como os impactos no Agronegócio e na Agricultura Familiar.

Apresentada em 27/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Solicita a Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.

Apresentada em 14/03/2023