Alfredinho

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Apresentada em 20/12/2023

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Apresentada em 15/12/2023

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Apresentada em 06/12/2023

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Apresentada em 06/12/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023

Apresentada em 06/12/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3849/2021

Apresentada em 06/12/2023

Sugere ao Ministério da Cultura a adoção de um Programa Nacional de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Apresentada em 30/11/2023

Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura.

Apresentada em 30/11/2023

Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Apresentada em 30/11/2023

Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos.

Apresentada em 30/11/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2023

Apresentada em 29/11/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3849/2021

Apresentada em 29/11/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Apresentada em 22/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Apresentada em 22/11/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Apresentada em 21/11/2023

Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.

Apresentada em 16/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 16/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 16/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Apresentada em 31/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Apresentada em 30/10/2023

Altera o art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 1990, para determinar que, no processo de escolha dos membros do conselho tutelar, cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.

Apresentada em 25/10/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Apresentada em 25/10/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2023

Apresentada em 25/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 24/10/2023

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a apresentação de proposição para alterar a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.

Apresentada em 23/10/2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Apresentada em 18/10/2023

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Apresentada em 10/10/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Apresentada em 04/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 29/09/2023

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, solicitando informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

Apresentada em 29/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.

Apresentada em 29/09/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019

Apresentada em 27/09/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

Apresentada em 20/09/2023

VOTO EM SEPARADO.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Apresentada em 13/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 13/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 13/09/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2400/2022

Apresentada em 13/09/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Apresentada em 13/09/2023

Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentada em 12/09/2023

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”.

Apresentada em 12/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Apresentada em 04/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 31/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Apresentada em 31/08/2023

Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 31/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Apresentada em 30/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Apresentada em 29/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 25/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Apresentada em 23/08/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2011

Apresentada em 23/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1730/2023

Apresentada em 09/08/2023

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para conceder auxílio transporte para a mulher em situação de violência doméstica.

Apresentada em 07/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 07/08/2023

Requer a realização de mesa redonda no Estado de São Paulo para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte.

Apresentada em 07/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Requer a realização de mesa redonda no Estado de São Paulo para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Apresentada em 01/08/2023

Denomina “Rodovia Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” o trecho da rodovia BR-381 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Apresentada em 12/07/2023

Requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Apresentada em 03/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Apresentada em 28/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentada em 19/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 15/06/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Apresentada em 13/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Apresentada em 26/05/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil Venezuela, entidade de cunho associativo, sem fins lucrativos, de caráter suprapartidário e que objetiva o serviço de cooperação interparlamentar

Apresentada em 26/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Apresentada em 23/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Apresentada em 22/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

Apresentada em 18/05/2023

Requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Apresentada em 18/05/2023

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Apresentada em 16/05/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Equador

Apresentada em 16/05/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Irã

Apresentada em 16/05/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Líbano

Apresentada em 16/05/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Venezuela

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021

Apresentada em 03/05/2023

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022

Apresentada em 03/05/2023

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Apresentada em 02/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Apresentada em 26/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

Apresentada em 25/04/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.

Apresentada em 20/04/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Apresentada em 19/04/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Rússia

Apresentada em 19/04/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.

Apresentada em 17/04/2023

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Apresentada em 17/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina.

Apresentada em 17/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Apresentada em 03/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Apresentada em 31/03/2023

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Apresentada em 31/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre.

Apresentada em 27/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Apresentada em 23/03/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Apresentada em 20/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Apresentada em 20/03/2023

Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.

Apresentada em 17/03/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual.

Apresentada em 15/03/2023

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Apresentada em 15/03/2023

Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul.

Apresentada em 13/03/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Apresentada em 08/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Apresentada em 08/03/2023

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Apresentada em 08/03/2023

Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023.

Apresentada em 08/03/2023

Requer inclusão na coautoria do PRC 09 /2023.

Apresentada em 08/03/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentada em 07/03/2023

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

Apresentada em 03/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.

Apresentada em 01/03/2023

“Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).

Apresentada em 28/02/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

Apresentada em 28/02/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

Apresentada em 28/02/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

Apresentada em 28/02/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Apresentada em 28/02/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Apresentada em 27/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

Apresentada em 24/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

Apresentada em 24/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.

Apresentada em 23/02/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

Apresentada em 22/02/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Apresentada em 16/02/2023

Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Apresentada em 02/02/2023

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.

Apresentada em 02/02/2023