Adail Filho

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Apresentada em 19/12/2023

Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.

Apresentada em 19/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito das providências administrativas tomadas para que se detecte o motivo da morte de diversas espécies de peixes no Lago do Coari, no Município de Coari, Estado Amazonas.

Apresentada em 01/12/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Apresentada em 22/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Apresentada em 08/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Apresentada em 31/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Apresentada em 16/10/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/10/2023

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Apresentada em 10/10/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Apresentada em 28/09/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Apresentada em 26/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Apresentada em 26/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Apresentada em 25/09/2023

Dá nova redação aos incisos do § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, nos termos a seguir...

Apresentada em 13/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-França. Senhor Presidente, Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/França, eleitos por aclamação, nomeio para a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar, os Excelentíssimos Senhores Deputados: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Primeiro Vice-presidente; Adail Filho - Segundo Vice-Presidente; e Gilberto Abramo – Terceiro Vice-Presidente

Apresentada em 24/08/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Apresentada em 21/08/2023

Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a falta de energia elétrica no Estado do Amazonas.

Apresentada em 15/08/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO

Apresentada em 15/08/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO

Apresentada em 15/08/2023

Inclui o art. 66-A na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentada em 09/08/2023

Altera a Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Apresentada em 09/08/2023

Altera o art.129 do Código Penal, no intuito de aperfeiçoar as normas relativas à violência doméstica.

Apresentada em 09/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Apresentada em 06/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Dispõe sobre o bloqueio judicial de contas bancárias das Prefeituras Municipais e dos seus entes da administração direta e indireta, para fins de transferência dos recursos financeiros dos Convênios celebrados com a União e dá outras providências.

Apresentada em 05/07/2023

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a cobrança de tarifas bancárias dos entes municipais, em contas classificadas como de Convênio Federal.

Apresentada em 05/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Apresentada em 28/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Apresentada em 21/06/2023

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Apresentada em 20/06/2023

Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Apresentada em 20/06/2023

Acrescenta-se o art. 15-A na Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer pagamento do FGTS, no ciclo pós-pandemia da COVID-19.

Apresentada em 19/06/2023

Inclui o inciso XV no art. 39 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar o telemarketing abusivo.

Apresentada em 15/06/2023

Requer informações dos Sites de Apostas Esportivas acerca das apostas realizadas nas partidas de futebol, as quais o atleta do Palmeiras, Gabriel Menino, jogou.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 18/05/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Apresentada em 17/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos

Apresentada em 10/05/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Apresentada em 04/05/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Apresentada em 02/05/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Apresentada em 26/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Apresentada em 18/04/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Apresentada em 17/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Apresentada em 14/04/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Requer realização de seminário do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no estado do Rio de Janeiro.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Apresentada em 10/04/2023

Modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar a solidariedade dos entes estaduais e municipais na proteção ostensiva das instituições de ensino.

Apresentada em 06/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Apresentada em 03/04/2023

Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Apresentada em 27/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Apresentada em 27/03/2023

Requer que o Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Furian Ardenghy, seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho.

Apresentada em 27/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Apresentada em 23/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Apresentada em 23/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a retirada do Projeto de Lei 860 por duplicidade do seu conteúdo.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Reforça a punibilidade dos agentes que violarem as disposições introduzidas pela Lei 14.443 de 2022 para assegurar o respeito aos direitos reprodutivos a que regulamenta

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 21/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Apresentada em 21/03/2023

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Apresentada em 20/03/2023

Este Projeto de Lei modifica o Código de Brasileiro da Aeronáutica para incluir em seu texto as disposições às Condições Gerais de Transporte contidas na Resolução nº 400 de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil.

Apresentada em 17/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Apresentada em 17/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Apresentada em 15/03/2023

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Apresentada em 15/03/2023

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Apresentada em 15/03/2023

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Apresentada em 15/03/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 14/03/2023

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Apresentada em 14/03/2023

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Apresentada em 14/03/2023

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Apresentada em 13/03/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Reforça a punibilidade dos agentes que violarem as disposições introduzidas pela Lei 14.443 de 2022 para assegurar o respeito aos direitos reprodutivos a que regulamenta.

Apresentada em 10/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apresentada em 10/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de audiência pública para tratar das modificações previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 46 para a análise do sistema tributário sob o enfoque da administração tributária, com os seguintes convidados: Oriovisto Guimarães - Senador pelo Estado do Paraná e autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 46; José Alberto Oliveira Macedo - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e coordenador do movimento Simplifica Já; Dalmo Jorge Lima Palmeira - Assessor de Economia e Orçamento Público do Senado Federal; Jeferson Dantas Passos – Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Apresentada em 08/03/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Apresentada em 07/03/2023

Solicita audiência pública para tratar sobre a Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019 com os seguintes convidados: José Jorge do Nascimento Junior - Presidente Executivo da Eletros; Thomaz Afonso Queiroz Nogueira - Consultor Tributário; José Goutier Rodrigues - Representante da Empresa Positivo; Farid Mendonça Junior - Assessor Parlamentar na Comissão Senado Federal; Bernard Appy - Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária

Apresentada em 06/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Apresentada em 06/03/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Apresentada em 06/03/2023

Pedido de visita técnica ao Polo Industrial de Manaus

Apresentada em 03/03/2023

Modifica o Código Penal para ressalvar os prefeitos que deixem de recolher contribuição previdenciária para adimplemento de despesas obrigatórias de caráter continuado.

Apresentada em 03/03/2023

Modifica o Código Penal para ressalvar os prefeitos que deixem de recolher contribuição previdenciária para adimplemento de despesas obrigatórias de caráter continuado.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Apresentada em 03/03/2023

Regulamenta o transporte de animais domésticos de grande porte em aeronaves.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

Apresentada em 02/03/2023

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.

Apresentada em 01/03/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Apresentada em 01/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

Apresentada em 01/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 28/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 27/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Apresentada em 27/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Apresentada em 27/02/2023

Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito da contaminação por COVID-19 no Amazonas e da oferta de vacinas bivalentes no Estado em 2023.

Apresentada em 24/02/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Apresentada em 24/02/2023

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações e políticas públicas para conter o surto de crimes violentos observado na região do Alto Solimões.

Apresentada em 24/02/2023

Solicita informações referentes às dotações orçamentárias para ações de resposta do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional a emergências ou calamidades públicas no presente ano

Apresentada em 23/02/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Apresentada em 23/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

Apresentada em 23/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Apresentada em 23/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentada em 23/02/2023

Institui o dia nacional do skate

Apresentada em 22/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Apresentada em 22/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Apresentada em 17/02/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Apresentada em 17/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Apresentada em 16/02/2023

Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.

Apresentada em 16/02/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Apresentada em 16/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 15/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 15/02/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Apresentada em 13/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Apresentada em 13/02/2023

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a transferência do bilhete de passagem.

Apresentada em 13/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

Apresentada em 10/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.

Apresentada em 03/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023