Saullo Vianna

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Apresentada em 21/12/2023

Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.

Apresentada em 19/12/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.

Apresentada em 19/12/2023

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.

Apresentada em 18/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apresentada em 14/12/2023

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.”

Apresentada em 12/12/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Apresentada em 11/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Apresentada em 29/11/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Apresentada em 24/11/2023

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Apresentada em 22/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Apresentada em 21/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Apresentada em 07/11/2023

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.

Apresentada em 01/11/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Apresentada em 01/11/2023

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.770, de 2023, que “Dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.”

Apresentada em 31/10/2023

Requer o regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.079, de 2023, que “Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor.”

Apresentada em 31/10/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Apresentada em 31/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Apresentada em 30/10/2023

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023.

Apresentada em 30/10/2023

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023.

Apresentada em 30/10/2023

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023.

Apresentada em 30/10/2023

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023.

Apresentada em 30/10/2023

Altera o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997 (Lei que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais) e dá outras providências.

Apresentada em 26/10/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.

Apresentada em 25/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Requer moção de aplauso ao AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pelo campeonato da série C e ascensão à série B do Brasileirão.

Apresentada em 24/10/2023

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Eslovênia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 2/2019, para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 19/10/2023

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 37/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 19/10/2023

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Panamá, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 6/2011, para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 19/10/2023

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Albânia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 40/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 19/10/2023

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 36/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 19/10/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.

Apresentada em 18/10/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023

Apresentada em 17/10/2023

Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Apresentada em 16/10/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/10/2023

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Apresentada em 10/10/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.

Apresentada em 04/10/2023

Altera os artigos 26 e 36 da Lei nº 9.394 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências.

Apresentada em 03/10/2023

Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Apresentada em 03/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Apresentada em 03/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 29/09/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Apresentada em 28/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Apresentada em 27/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Apresentada em 27/09/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Apresentada em 26/09/2023

Tipifica a conduta do gestor, dirigente ou treinador que deixar de comunicar à autoridade competente a prática de crime contra a incerteza do resultado esportivo de que teve conhecimento no exercício de suas funções ou em decorrência delas .

Apresentada em 26/09/2023

Tipifica as condutas de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga do órgão competente e de realizar, intermediar ou contribuir para a realização de aposta de quota fixa em instituição à qual não tenha sido concedida outorga pelo órgão competente .

Apresentada em 26/09/2023

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que, nos casos de manipulação de resultados, a Justiça Desportiva deverá garantir que as penalidades aplicadas sejam proporcionais e consistentes com o princípio da igualdade.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”

Apresentada em 26/09/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Apresentada em 26/09/2023

Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”

Apresentada em 26/09/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.

Apresentada em 25/09/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Apresentada em 21/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Apresentada em 20/09/2023

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira".

Apresentada em 19/09/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

Apresentada em 11/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Apresentada em 05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências.

Apresentada em 30/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Apresentada em 23/08/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.928/2023 que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia do Rei Pelé’.”

Apresentada em 22/08/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Apresentada em 21/08/2023

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Apresentada em 17/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Altera o art. 46 da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.

Apresentada em 07/08/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.613, de 2023.

Apresentada em 07/08/2023

Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.

Apresentada em 03/08/2023

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 (Legislação do Imposto de Renda) e dá outras providências.

Apresentada em 03/08/2023

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Apresentada em 14/07/2023

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 13/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Apresentada em 04/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Vítimas de Racismo.

Apresentada em 29/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Apresentada em 22/06/2023

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 197/2023 CSPCCO

Apresentada em 20/06/2023

Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (Lei da prioridade no atendimento) e dá outras providências.

Apresentada em 20/06/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.

Apresentada em 19/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 15/06/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ARGÉLIA

Apresentada em 12/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Apresentada em 06/06/2023

Requer a realização de Sessão Solene em alusão e homenagem aos 20 (vinte) anos da Lei nº 10.639/2003, que que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 9/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 241/2020.

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Apresentada em 31/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Apresentada em 26/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Altera os arts. 1º e 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e dá outras providências.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 18/05/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Apresentada em 17/05/2023

Requerimento de solicitação à presidência da CPI - acesso à íntegra da investigação do MP de Goiás.

Apresentada em 17/05/2023

Requer a realização de sessão solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Apresentada em 17/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.

Apresentada em 16/05/2023

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Apresentada em 16/05/2023

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Apresentada em 15/05/2023

Cria descontos nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associações comunitárias, cooperativas, fundações e ONGs de um modo geral, sem fins lucrativos.

Apresentada em 11/05/2023

Altera o art. 45 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Apresentada em 04/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Apresentada em 02/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Apresentada em 02/05/2023

Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Apresentada em 27/04/2023

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying estabelecimentos de ensino.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

Apresentada em 25/04/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Apresentada em 20/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 20/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 18/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 17/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 17/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Apresentada em 17/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Apresentada em 14/04/2023

Solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL.

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão.

Apresentada em 12/04/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Lábrea no Estado do Amazonas.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Apresentada em 11/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 10/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 10/04/2023

Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

Apresentada em 05/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita a inclusão de convidado representante da Unimed do Brasil na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema SAÚDE.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município do Careiro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 03/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Apresentada em 03/04/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Apresentada em 31/03/2023

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 31/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Apresentada em 30/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Solicita a inclusão de convidado na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas, Sr. Victor Bicca Neto no tema EMPREGABILIDADE.

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Apresentada em 30/03/2023

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Apresentada em 27/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Apresentada em 23/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.

Apresentada em 21/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

DEFINE OBJETIVOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO.

Apresentada em 21/03/2023

Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.

Apresentada em 21/03/2023

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Apresentada em 20/03/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Apresentada em 17/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Apresentada em 17/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Apresentada em 16/03/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.099/2019, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos”.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 16/03/2023

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Apresentada em 15/03/2023

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Apresentada em 15/03/2023

Solicita realização de Visita Técnica do Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA em Manaus – AM com os Governadores dos Estados do Norte do Brasil.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Apresentada em 15/03/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.

Apresentada em 14/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 14/03/2023

Indica o Sr. Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil, o Sr. Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, e o Sr. Antônio Barra Torres - Diretor Presidente da ANVISA - Agência de Vigilância Sanitária, para participação em audiência pública a realizar-se conforme requerimento 25/2023, já aprovado por este Grupo de Trabalho.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Apresentada em 14/03/2023

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

Apresentada em 14/03/2023

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Apresentada em 14/03/2023

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apresentada em 10/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Apresentada em 10/03/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”

Apresentada em 08/03/2023

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Apresentada em 08/03/2023

Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a oitiva de representantes da Indústria Farmacêutica – Grupo FarmaBrasil que detém empresas instaladas no Zona Franca de Manaus, do Ministério da Saúde e da ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária.

Apresentada em 08/03/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentada em 08/03/2023

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.

Apresentada em 08/03/2023

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Apresentada em 08/03/2023

Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a discussão da PEC 46/2022 do Senado Federal.

Apresentada em 08/03/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Apresentada em 08/03/2023

Solicitam audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a discussão da questão federativa com a SEFAZ-AM, SEPLAN – AM E CASA CIVIL - AM

Apresentada em 08/03/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatório o fornecimento de medicação para a os pacientes com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentada em 08/03/2023

Altera dispositivo da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Apresentada em 08/03/2023

Altera o artigo 33 da lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Apresentada em 08/03/2023

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Apresentada em 07/03/2023

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

Apresentada em 06/03/2023

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.

Apresentada em 04/03/2023

Pedido de visita técnica ao Polo Industrial de Manaus

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

Apresentada em 03/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Apresentada em 01/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Apresentada em 01/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".

Apresentada em 01/03/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Apresentada em 01/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Apresentada em 01/03/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 28/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Apresentada em 24/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Apresentada em 23/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

Apresentada em 17/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Apresentada em 16/02/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Apresentada em 16/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 15/02/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Apresentada em 14/02/2023

Requer moção de pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Amazonas, Sr. Amazonino Armando Mendes.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.

Apresentada em 03/02/2023