Lucas Ramos

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

Apresentada em 17/12/2025

Apresentada em 16/12/2025

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 16/12/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Apresentada em 12/12/2025

Emenda - Suspensão 6 meses

Apresentada em 10/12/2025

Emenda 2 - Elegibilidade

Apresentada em 10/12/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 03/12/2025

Apresentada em 03/12/2025

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 03/12/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

Apresentada em 03/12/2025

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Apresentada em 02/12/2025

Apresentada em 01/12/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 01/12/2025

Altera a Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para estender aos jornais e periódicos digitais, as mesmas obrigações de registro dos veículos impressos.

Apresentada em 27/11/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 27/11/2025

Disciplina as stablecoins

Apresentada em 27/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Apresentada em 05/11/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 04/11/2025

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Apresentada em 04/11/2025

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Apresentada em 21/10/2025

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Apresentada em 16/10/2025

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Apresentada em 15/10/2025

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a cláusula de não concorrência pós-contratual no âmbito das relações contratuais de trabalho.

Apresentada em 13/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 13/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 13/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 13/10/2025

Altera o art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de trazer novo disciplinamento aos créditos garantidos por fiador no âmbito da recuperação judicial.

Apresentada em 13/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 13/10/2025

Dispõe sobre a individualização eletrônica de contas em estabelecimentos de alimentação e dá outras providências.

Apresentada em 13/10/2025

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais contra imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou tecnologia similar, bem como reforça os direitos dos artistas intérpretes ou executantes.

Apresentada em 07/10/2025

Apresentada em 07/10/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 06/10/2025

Requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO).

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Apresentada em 01/10/2025

Apresentada em 23/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Apresentada em 23/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 23/09/2025

Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

Apresentada em 23/09/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Apresentada em 23/09/2025

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Apresentada em 18/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 18/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 3751/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 18/09/2025

Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo.

Apresentada em 18/09/2025

Requer a redistribuição do PL 3.505, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

Apresentada em 17/09/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Apresentada em 10/09/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 08/09/2025

Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

Apresentada em 08/09/2025

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Apresentada em 02/09/2025

Cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências.

Apresentada em 22/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 21/08/2025

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater “O Futuro da Educação e do Trabalho”.

Apresentada em 14/08/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Apresentada em 14/08/2025

Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências.

Apresentada em 13/08/2025

Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.

Apresentada em 13/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Apresentada em 12/08/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1377/2022 Reunião CICS - 12/08/2025 10h Senhor(a) Presidente da Comissão de Industria Comércio e Seviços, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do(a) PL 1377/2022, que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI."

Apresentada em 12/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 08/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Apresentada em 25/07/2025

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.

Apresentada em 24/07/2025

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas”.

Apresentada em 16/07/2025

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Apresentada em 15/07/2025

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Apresentada em 15/07/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará

Apresentada em 11/07/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

Apresentada em 11/07/2025

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Apresentada em 10/07/2025

Apresentada em 09/07/2025

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentada em 09/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Apresentada em 09/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Apresentada em 09/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Apresentada em 09/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Apresentada em 09/07/2025

Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.

Apresentada em 08/07/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social “Emprega Turismo”, institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apresentada em 04/07/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 04/07/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2112/2023.

Apresentada em 02/07/2025

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para debater o Projeto de Lei nº 4635, de 2024, com foco em benefícios tributários incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

Apresentada em 01/07/2025

Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.

Apresentada em 25/06/2025

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Apresentada em 18/06/2025

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário.

Apresentada em 17/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.

Apresentada em 17/06/2025

Apresentada em 16/06/2025

Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.

Apresentada em 16/06/2025

Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.

Apresentada em 16/06/2025

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Apresentada em 16/06/2025

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

Apresentada em 16/06/2025

Institui os Centros Comunitários da Paz – Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.

Apresentada em 16/06/2025

Redação Final ao PL 2215/2023

Apresentada em 16/06/2025

Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 13/06/2025

Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 13/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 13/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda.

Apresentada em 12/06/2025

Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1966, que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial para permitir o direito de uso da marca após utilização prolongada e sem oposição.

Apresentada em 12/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentada em 11/06/2025

Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.

Apresentada em 11/06/2025

Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providências.

Apresentada em 10/06/2025

Acrescenta o art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho e altera seu art. 468 para dispor sobre o trabalho multifuncional.

Apresentada em 09/06/2025

Requer visita técnica, no âmbito da comissão de comunicação para participação da feira de Telecom e de visita em empresas de tecnologia em Recife - PE.

Apresentada em 06/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Apresentada em 06/06/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Apresentada em 06/06/2025

Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública sobre "Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox Regulatório": 1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); 2. Glauco Arbix, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em inovação; 3. Representante do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), da Universidade Federal de Goiás (UFG); 4. Alex Canziani, Secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Paraná; 5. Representante da Fundação CERTI; 6. Representante da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial); 7. Fernando Buarque professor doutor em IA, da Universidade de Pernambuco (UPE).

Apresentada em 29/05/2025

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 776/2015, 1.602/2015, 11.162/2018, 1.584/2019, 1.507/2022, 2.201/2019, 1.143/2022, e 1.259/2023, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de SaúdeAUDE, com Subemenda Substitutiva.

Apresentada em 28/05/2025

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Apresentada em 28/05/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3607/2024

Apresentada em 28/05/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 765/2015

Apresentada em 28/05/2025

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Apresentada em 27/05/2025

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.

Apresentada em 27/05/2025

Requer o aditamento ao requerimento 33/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Apresentada em 26/05/2025

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Apresentada em 20/05/2025

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Apresentada em 20/05/2025

Apresentada em 18/05/2025

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Apresentada em 15/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 15/05/2025

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário.

Apresentada em 14/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.

Apresentada em 13/05/2025

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apresentada em 08/05/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Apresentada em 06/05/2025

Requer a redistribuição do PL 36 de 2025 e apensados para análise de mérito nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI e de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Apresentada em 30/04/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Apresentada em 29/04/2025

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o PL 359/2024, que dispõe sobre a vedação ao cancelamento, por falta de recarga, do registro numérico de telefone para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apresentada em 29/04/2025

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.

Apresentada em 28/04/2025

Apresentada em 28/04/2025

Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

Apresentada em 25/04/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), aprovação deste e das emendas da Comissão de Indústria Comércio e Serviços, com Substitutivo.

Apresentada em 25/04/2025

Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Apresentada em 23/04/2025

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde.

Apresentada em 23/04/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3655/2024

Apresentada em 02/04/2025

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Apresentada em 18/03/2025

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Apresentada em 11/03/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.

Apresentada em 27/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Apresentada em 25/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Apresentada em 13/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

Apresentada em 12/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Apresentada em 11/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Apresentada em 06/02/2025

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Apresentada em 05/02/2025