Felipe Becari

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 965 de 2022 que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.

Apresentada em 18/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apresentada em 14/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.

Apresentada em 04/12/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Apresentada em 29/11/2023

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proibição do tráfego de veículos de tração animal.

Apresentada em 28/11/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para especificar direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 27/11/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentada em 27/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 27/11/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Livro Didático, item de extrema importância para a educação em nosso país.

Apresentada em 24/11/2023

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

Apresentada em 22/11/2023

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.

Apresentada em 22/11/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Apresentada em 22/11/2023

Altera a legislação trabalhista e previdenciária para dispor sobre a concessão de plano de custeio de serviços veterinários pelo empregador.

Apresentada em 22/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Apresentada em 22/11/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 21/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Apresentada em 21/11/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas.

Apresentada em 20/11/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG.

Apresentada em 20/11/2023

Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Apresentada em 20/11/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.

Apresentada em 08/11/2023

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3753, de 2023.

Apresentada em 08/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 11.770/2008, para ampliar o período de licença-paternidade.

Apresentada em 08/11/2023

INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

Apresentada em 07/11/2023

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

Apresentada em 07/11/2023

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

Apresentada em 07/11/2023

Apresentada em 01/11/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Apresentada em 01/11/2023

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.

Apresentada em 01/11/2023

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

Apresentada em 01/11/2023

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo.

Apresentada em 01/11/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.

Apresentada em 01/11/2023

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Apresentada em 31/10/2023

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)

Apresentada em 31/10/2023

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)

Apresentada em 31/10/2023

Requer a coautoria do PL nº 5092/2023.

Apresentada em 31/10/2023

Dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.

Apresentada em 31/10/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.

Apresentada em 31/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Apresentada em 30/10/2023

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Apresentada em 25/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Apresentada em 25/10/2023

Apresentada em 23/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 23/10/2023

Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências.

Apresentada em 20/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 19/10/2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Apresentada em 18/10/2023

Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

Apresentada em 18/10/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

Apresentada em 18/10/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Apresentada em 17/10/2023

Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma Universidade Federal no campus Taquaral da UNIMEP em Piracicaba, no Estado de São Paulo.

Apresentada em 16/10/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/10/2023

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Apresentada em 10/10/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para o incentivo ao diagnostico tardio.

Apresentada em 09/10/2023

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

Apresentada em 09/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 06/10/2023

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).

Apresentada em 05/10/2023

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Apresentada em 05/10/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.

Apresentada em 04/10/2023

Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos Específicos de Aprendizagem e Deficiência Intelectual, de altas habilidades ou superdotação matriculados nas unidades escolares e instituições educacionais de todo o território nacional.

Apresentada em 03/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Apresentada em 03/10/2023

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a proibição do registro e do uso definitivo de pesticidas com fipronil como princípio ativo no Brasil.

Apresentada em 02/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 29/09/2023

Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Apresentada em 28/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Apresentada em 27/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Apresentada em 27/09/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Apresentada em 26/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Apresentada em 26/09/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projetos de reinserção social de presos e egressos do Sistema prisional brasileiro.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Apresentada em 21/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Apresentada em 20/09/2023

Requer a aprovação de moção de repúdio à Câmara Municipal de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, pela aprovação do PL 94/21, que autoriza o abate de animais, inclusive domésticos.

Apresentada em 20/09/2023

Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre os medicamentos genéricos veterinários no Brasil.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Apresentada em 19/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Apresentada em 13/09/2023

Institui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.

Apresentada em 13/09/2023

Requer a coautoria do PL nº 1730/2023.

Apresentada em 13/09/2023

Altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional.

Apresentada em 13/09/2023

Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição.

Apresentada em 11/09/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.

Apresentada em 11/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Apresentada em 04/09/2023

Apresentada em 04/09/2023

Requer a coautoria do PL nº 3917/2023.

Apresentada em 04/09/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 04/09/2023

Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.

Apresentada em 31/08/2023

Apresentada em 31/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Apresentada em 31/08/2023

Parecer pela aprovação do PL 52/2023 e do PL 768/2022, apensado, na forma do substitutivo.

Apresentada em 30/08/2023

Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, sobre a questão Autista no país.

Apresentada em 30/08/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Apresentada em 29/08/2023

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

Apresentada em 29/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Apresentada em 29/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 25/08/2023

Sugere ao Ministério da Educação a instalação de um campus da UNIFESP e um Instituto Federal no distrito Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Apresentada em 24/08/2023

Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.

Apresentada em 23/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Apresentada em 23/08/2023

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Apresentada em 23/08/2023

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Apresentada em 23/08/2023

Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos roubos das Araras-azuis-de-lear no Suriname.

Apresentada em 22/08/2023

Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca dos roubos das Araras azuis-de-lear no Suriname.

Apresentada em 22/08/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção e gestão do patrimônio dos menores que exercem atividade artística.

Apresentada em 22/08/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Apresentada em 21/08/2023

Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre a vacina contra leishmaniose visceral canina.

Apresentada em 21/08/2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do GENFEST/ 2024 no Brasil, Festival do Setor Juvenil do Movimento dos Focolares.

Apresentada em 17/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.

Apresentada em 16/08/2023

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Apresentada em 15/08/2023

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.

Apresentada em 15/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 10/08/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção.

Apresentada em 10/08/2023

Apresentada em 08/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 07/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 07/08/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Apresentada em 03/08/2023

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Apresentada em 02/08/2023

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Apresentada em 01/08/2023

Sugere ao Ministério da Defesa a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Apresentada em 01/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Apresentada em 14/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentada em 14/07/2023

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 13/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Apresentada em 12/07/2023

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.

Apresentada em 10/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados.

Apresentada em 07/07/2023

Altera as Leis nº 13.445, de 2017, e nº 9.474, de 1997, para dispor sobre autorização ao refugiado, emigrante ou migrante em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, para ingressar no território nacional juntamente com seus animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço.

Apresentada em 06/07/2023

Solicita inclusão do Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Apresentada em 06/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Apresentada em 06/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Apresentada em 05/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Apresentada em 04/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Apresentada em 03/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Sugere ao Ministério da Saúde o aumento das campanhas de informação e conscientização acerca do Glaucoma.

Apresentada em 03/07/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.

Apresentada em 03/07/2023

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Apresentada em 30/06/2023

Venho por meio deste ofício, solicitar gentilmente a concessão de permissão para o uso do Plenário Ullysses Guimarães para uma Sessão Solene em homenagem ao Sr. Macaris do Livramento lutador e campeão mundial em 1997 e à Senhora Rosilette dos Santos, pugilista brasileira, campeã mundial feminina do peso-galo. Destacados lutadores paranaenses, em reconhecimento às suas notáveis contribuições.

Apresentada em 29/06/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Vítimas de Racismo.

Apresentada em 29/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 28/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Apresentada em 28/06/2023

Adesão a Frente Parlamentar Registrada

Apresentada em 28/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o aumento do valor das multas nos casos de infrações contra a Fauna.

Apresentada em 27/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Apresentada em 22/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Apresentada em 22/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 20/06/2023

Apresentada em 20/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 646/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 20/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 16/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Apresentada em 15/06/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/06/2023

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

Apresentada em 12/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para revisão da alíquota do IPI para ração de animais domésticos.

Apresentada em 05/06/2023

Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para que o IBGE insira de forma permanente no Censo, informações relacionadas à existência de animais de estimação nas residências particulares em todo o território nacional.

Apresentada em 05/06/2023

Incluir o Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e o Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), como membros da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023

Apresentada em 05/06/2023

Inclusão da Deputada Iza Arruda (MDB/PE), como membra da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.

Apresentada em 02/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 02/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Apresentada em 01/06/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos 80 anos da Escola Técnica de Pelotas, posteriormente transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-sul-riograndense (IFSUL).

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Apresentada em 31/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Dispõe sobre protocolos estratégicos obrigatórios e outras medidas, em caso de desastres; altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e a Lei nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010.

Apresentada em 29/05/2023

Declara a prática do surfe como manifestação da cultura nacional.

Apresentada em 26/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 26/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Apresentada em 26/05/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Finlândia.

Apresentada em 25/05/2023

Incluir o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da qual sou Coordenador-Presidente, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Requer a aprovação de moção de solidariedade ao jogador de futebol Vinícius Júnior, brasileiro vítima de racismo na Espanha.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Letônia e Estônia.

Apresentada em 23/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 22/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Apresentada em 22/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Altera a redação do inciso XIII, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para acrescentar direitos dos animais como campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Apresentada em 18/05/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Apresentada em 17/05/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Apresentada em 17/05/2023

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Cinquentenário do Tombamento do Município de Lençóis - BA.

Apresentada em 17/05/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.

Apresentada em 17/05/2023

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Apresentada em 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Estudante.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores.

Apresentada em 16/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Apresentada em 16/05/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.

Apresentada em 16/05/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 15/05/2023

Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Apresentada em 15/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de junho de 2013 - UFCA, UFOB, UFSB e UNIFESSPA.

Apresentada em 12/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 60 anos da Ação Social do Planalto – ASP.

Apresentada em 10/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Apresentada em 10/05/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 792/2023 que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país.

Apresentada em 10/05/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1040/2023 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prorrogação do período da licença-maternidade e do salário-maternidade por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de OIiveira, Ministro de Minas e Energia, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas e outras relacionadas à política da Companhia.

Apresentada em 05/05/2023

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Apresentada em 04/05/2023

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021

Apresentada em 03/05/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Apresentada em 03/05/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Apresentada em 02/05/2023

Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apresentada em 02/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Apresentada em 02/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 28/04/2023

Declara a “Feira da Madrugada”, que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.

Apresentada em 28/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Apresentada em 27/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 27/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Apresentada em 27/04/2023

Parecer favorável ao PL que Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências

Apresentada em 27/04/2023

Parecer Favorável ao Substitutivo ao PL 127/2020, que inscreve D. Maria Leopoldina, Imperatriz e D. Isabel, Princesa Imperial do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Apresentada em 26/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 26/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 26/04/2023

Requer a Realização de Sessão Solene para comemorar o bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

A reinstalação do Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil–Vietnã criado pela Resolução nº 4/1999, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/04/2023

Requer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a integrantes do 43º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano do Estado de São Paulo pela sua pronta e exemplar atuação no enfrentamento aos maus tratos de animais na região do Jaçanã, cidade de São Paulo.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

Apresentada em 25/04/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Apresentada em 19/04/2023

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Apresentada em 19/04/2023

Parecer favorável ao PL 127/2020, que inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Apresentada em 17/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Apresentada em 17/04/2023

Requer a retirada do REQ 1196/2023.

Apresentada em 17/04/2023

Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.

Apresentada em 17/04/2023

Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Apresentada em 14/04/2023

Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.

Apresentada em 14/04/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Apresentada em 13/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Apresentada em 13/04/2023

Requer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria.

Apresentada em 12/04/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Apresentada em 12/04/2023

Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.

Apresentada em 12/04/2023

Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Apresentada em 11/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Apresentada em 05/04/2023

Adesão do Deputado Bruno Ganem à Frente Parlamentar de Proteção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 05/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.

Apresentada em 05/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

Apresentada em 05/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Inclsuão do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, publicada no DCD em 29/03/2023, originária do REQ n. 707/2023.

Apresentada em 03/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Apresentada em 03/04/2023

Requer a iluminação do Congresso Nacional na tonalidade verde, no mês de Julho, em alusão ao "Julho Verde" - Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Apresentada em 31/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Apresentada em 31/03/2023

Requer a coautoria do PL nº 507/2023.

Apresentada em 30/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Apresentada em 30/03/2023

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Apresentada em 30/03/2023

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução das despesas com alimentação animal e de tratamento médico-veterinário no Imposto de Renda da Pessoa Física e dá outras providências.

Apresentada em 30/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Apresentada em 29/03/2023

Alteram-se as Leis n.ºs 11.794, de 8 de outubro de 2008; e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir no País o uso de animais vertebrados vivos em testes de controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Apresentada em 29/03/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que determine a criação de espaços ou salas multissensoriais para o acolhimento dos passageiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a inclusão e o devido registro dos deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Marangoni (UNIÃO/SP), na qualidade de coautores do PL nº 753/2023, de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).

Apresentada em 27/03/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Apresentada em 27/03/2023

Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as operações da Polícia Federal contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.

Apresentada em 27/03/2023

Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre.

Apresentada em 27/03/2023

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautor ao PL nº 402/2023, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional”, de minha autoria.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Apresentada em 24/03/2023

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Apresentada em 23/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.

Apresentada em 23/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Apresentada em 23/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.

Apresentada em 21/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Apresentada em 20/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Apresentada em 20/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Apresentada em 17/03/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

Apresentada em 17/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Apresentada em 16/03/2023

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 16/03/2023

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Apresentada em 15/03/2023

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.

Apresentada em 14/03/2023

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apresentada em 10/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Apresentada em 08/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Apresentada em 08/03/2023

Estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional e dá outras providências.

Apresentada em 08/03/2023

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Apresentada em 08/03/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.

Apresentada em 08/03/2023

Altera a Lei 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, para dispor sobre o impedimento de licitar e contratar com a União e seus entes, nos casos de violência contra a mulher e dá outras providências.

Apresentada em 08/03/2023

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.

Apresentada em 08/03/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

Apresentada em 07/03/2023

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

Apresentada em 07/03/2023

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Apresentada em 06/03/2023

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Apresentada em 06/03/2023

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Apresentada em 03/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

Apresentada em 03/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Apresentada em 02/03/2023

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Apresentada em 02/03/2023

Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

Apresentada em 01/03/2023

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

Apresentada em 01/03/2023

Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país nas quais se localizem atividades que reduzam qualquer pessoa a condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Apresentada em 01/03/2023

Dispõe sobre a proibição de concessão de empréstimos ou financiamentos com recursos públicos ou subsidiados pelo Poder Público a empregadores autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

Apresentada em 01/03/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Apresentada em 01/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Apresentada em 01/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Apresentada em 01/03/2023

Dispõe sobre as regras para garantia da segurança de animais em espaços particulares de convivência, conhecidos como “espaço pet” e dá outras providências.

Apresentada em 01/03/2023

Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências.

Apresentada em 01/03/2023

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional e dá outras providências.

Apresentada em 01/03/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Apresentada em 01/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Apresentada em 01/03/2023