Guilherme Boulos

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Apresentada em 17/12/2024

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Apresentada em 04/12/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Apresentada em 04/12/2024

Requer apoio à Urbanização de Assentamentos Precários; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5602; Ação: 00T2; Valor: 300.000.000

Apresentada em 03/12/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.

Apresentada em 02/12/2024

Requer Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00CY; Valor: 1.000.000.000

Apresentada em 02/12/2024

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Apresentada em 26/11/2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Apresentada em 26/11/2024

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Apresentada em 26/11/2024

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.

Apresentada em 22/11/2024

Identifica a fim de consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e dá outras providências.

Apresentada em 18/11/2024

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Apresentada em 14/11/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Apresentada em 13/11/2024

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Apresentada em 05/11/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Apresentada em 29/10/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Apresentada em 30/09/2024

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Apresentada em 24/09/2024

Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Apresentada em 18/09/2024

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, cria mecanismos para o combate de fraudes bancárias, amplia a proteção ao consumidor bancário e dá outras providências.

Apresentada em 12/09/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.

Apresentada em 01/08/2024

Declara a desapropriação por utilidade pública da empresa Avibras Indústria Aeroespacial S/A, nos termos que especifica.

Apresentada em 18/07/2024

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 10/07/2024

Apresentada em 09/07/2024

Apresentada em 09/07/2024

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Apresentada em 08/07/2024

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Apresentada em 08/07/2024

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Apresentada em 08/07/2024

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Apresentada em 08/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Apresentada em 08/07/2024

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Apresentada em 08/07/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Apresentada em 04/07/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 19/06/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Apresentada em 18/06/2024

Requerimento Devolução PL 1904

Apresentada em 18/06/2024

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o índice de reajuste de planos privados de assistência à saúde de contratação coletiva.

Apresentada em 13/06/2024

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Apresentada em 13/06/2024

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Apresentada em 12/06/2024

Requer a inclusão de assinatura para apoiamento à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”), em razão de constatação da não inclusão de assinatura realizada no sistema infoleg na última terça-feira (04/06/2024).

Apresentada em 06/06/2024

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para marcar o Dia Mundial do Saneamento para Todos.

Apresentada em 05/06/2024

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Apresentada em 28/05/2024

Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.

Apresentada em 28/05/2024

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos de pacientes em tratamento contínuo.

Apresentada em 27/05/2024

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Apresentada em 27/05/2024

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Apresentada em 24/05/2024

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Apresentada em 23/05/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Apresentada em 22/05/2024

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Apresentada em 21/05/2024

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

Apresentada em 17/05/2024

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Apresentada em 16/05/2024

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas de capital aberto ou fechado que tenham 300 empregados ou mais.

Apresentada em 15/05/2024

Modifica a Lei Nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, para garantir que os espaços de acolhimento na rede socioassistencial disponibilizem abrigo para animais da população em situação de rua e espaço e segurança para seus bens pessoais e utensílios de trabalho.

Apresentada em 13/05/2024

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Apresentada em 13/05/2024

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Apresentada em 07/05/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Auxiliares da Vida Escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas.

Apresentada em 06/05/2024

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Apresentada em 19/04/2024

Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Apresentada em 18/04/2024

Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Apresentada em 08/04/2024

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.

Apresentada em 11/03/2024

Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências

Apresentada em 06/03/2024

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Apresentada em 05/03/2024

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Apresentada em 27/02/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2023

Apresentada em 20/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.

Apresentada em 20/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Apresentada em 20/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Apresentada em 20/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Apresentada em 15/02/2024

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Apresentada em 09/02/2024

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Apresentada em 08/02/2024

Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Apresentada em 08/02/2024

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Apresentada em 06/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Apresentada em 05/02/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Apresentada em 05/02/2024