Daniel Barbosa

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Apresentada em 16/12/2025

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Apresentada em 06/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Apresentada em 05/11/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE

Apresentada em 22/10/2025

Apresentada em 16/10/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) e dá outras providências.

Apresentada em 15/10/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)

Apresentada em 15/10/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)

Apresentada em 15/10/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)

Apresentada em 15/10/2025

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.669/2023, do Projeto de Lei nº 3.850/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.699/202, do Projeto de Lei nº 3.850/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

Apresentada em 15/10/2025

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023, dada a não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023, dada a não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.

Apresentada em 15/10/2025

Redação Final ao PL 5669/2023

Apresentada em 15/10/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Apresentada em 14/10/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Apresentada em 10/10/2025

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Apresentada em 07/10/2025

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Apresentada em 07/10/2025

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Apresentada em 02/10/2025

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Apresentada em 01/10/2025

Reserva às mães, avós ou tutoras legais que exerçam a função de cuidadoras primárias atípica de pessoa com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para ingresso em instituições federais de ensino superior e das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 01/10/2025

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Apresentada em 01/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 30/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), em especial às unidades Colégio da Polícia Militar do Interior (CPMI), em Arapiraca, e Colégio da Polícia Militar da Capital (CPMC), em Maceió, pelo desempenho de excelência obtido na edição 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Apresentada em 30/09/2025

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 29/09/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Apresentada em 29/09/2025

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Apresentada em 18/09/2025

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater acerca do PL 5669 de 2023 que institui a política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PREVER).

Apresentada em 18/09/2025

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater acerca do impacto das restrições orçamentárias no avanço do desenvolvimento cientifico tecnológico.

Apresentada em 16/09/2025

Institui a Bolsa Qualificação Estudantil para alunos do ensino médio da rede pública.

Apresentada em 16/09/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 172/2025 CE

Apresentada em 10/09/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Apresentada em 09/09/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3126/2024

Apresentada em 03/09/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao município de Arapiraca-AL pela conquista do Selo Internacional Cidade Verde, conferido pela Arbor Day Foundation e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Apresentada em 25/08/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Apresentada em 14/08/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Apresentada em 12/08/2025

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à estudante Alicia Oliveira Melo, moradora de Ouro Branco – AL, pela conquista da medalha do Prêmio MEC da Educação Brasileira.

Apresentada em 12/08/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Apresentada em 18/07/2025

Requer a realização de Seminário para debater o Impacto das Mudanças Climáticas no Turismo Costeiro e de Natureza no estado de Alagoas.

Apresentada em 02/07/2025

Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais.

Apresentada em 02/07/2025

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações voltadas à reconstrução, ao fortalecimento da rede pública de ensino e à promoção da Resiliência Escolar Climática em territórios atingidos por eventos climáticos extremos.

Apresentada em 30/06/2025

Institui diretrizes nacionais para a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais (NGCEs) no âmbito dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, em regime de colaboração federativa.

Apresentada em 30/06/2025

Institui a Política Nacional de Cooperação Pública em Educação – CPE, com o objetivo de promover a cooperação entre entes federados e instituições públicas de ensino e pesquisa, para apoio técnico, pedagógico e de gestão à educação pública, especialmente em contextos de emergência ou calamidade.

Apresentada em 30/06/2025

Institui o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional – SINTRE, com o objetivo de garantir a publicidade, o controle social e a fiscalização dos recursos e ações destinados à recuperação da educação pública em situações de emergência e calamidade.

Apresentada em 30/06/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 12/06/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Apresentada em 12/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Apresentada em 06/06/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Apresentada em 06/06/2025

Apresentada em 23/05/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Apresentada em 22/05/2025

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater estratégias de enfrentamento à evasão escolar vinculada a questões emocionais.

Apresentada em 22/05/2025

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater acerca da desigualdade digital.

Apresentada em 22/05/2025

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca dos desafios do turismo inclusivo e estratégias para a promoção de acessibilidade.

Apresentada em 20/05/2025

Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Apresentada em 20/05/2025

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Apresentada em 20/05/2025

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Apresentada em 20/05/2025

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Apresentada em 20/05/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)

Apresentada em 07/05/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Apresentada em 07/05/2025

Apresentada em 07/05/2025

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024.

Apresentada em 07/05/2025

Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda Adotada pela CPD.

Apresentada em 06/05/2025

Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.

Apresentada em 06/05/2025

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Apresentada em 06/05/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Apresentada em 29/04/2025

Apresentada em 28/04/2025

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024.

Apresentada em 28/04/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Apresentada em 28/04/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Apresentada em 28/04/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)

Apresentada em 28/04/2025

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)"

Apresentada em 25/04/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral.

Apresentada em 22/04/2025

Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.

Apresentada em 26/03/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Apresentada em 25/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Apresentada em 13/02/2025