Jorge Braz

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Apresentada em 21/12/2023

PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 2767/2023

Apresentada em 19/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apresentada em 14/12/2023

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Apresentada em 11/12/2023

Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor.

Apresentada em 30/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

Manutenção e Desenvolvimento – Sistemas Senacon / MJSP

Apresentada em 20/11/2023

KIT Fortalecimentos dos Procons I

Apresentada em 20/11/2023

Conscientização de Proteção de Dados (Inciso VI, Art, 55J, Lei 13.853)

Apresentada em 20/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Apresentada em 08/11/2023

Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.

Apresentada em 06/11/2023

Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.

Apresentada em 06/11/2023

Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.

Apresentada em 06/11/2023

Apresentada em 01/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020, 4061/2020, 338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 01/11/2023

Requerimento para retirada de tramitação do PDL 66/2023

Apresentada em 31/10/2023

Apresentada em 30/10/2023

Apresentada em 30/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1376/2023, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 27/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 27/10/2023

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Apresentada em 06/10/2023

Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 62/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.

Apresentada em 06/10/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento de prazos, pelas distribuidoras, na conexão de micro e minigeração de energia elétrica.

Apresentada em 06/10/2023

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Apresentada em 05/10/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Apresentada em 21/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Apresentada em 21/09/2023

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem e cartela do produto, respectivamente, advertência acerca do encerramento de sua produção e inscrição sobre a cronologia de utilização, para fins de controle e registro do consumo pelo paciente. (NOVA EMENTA)

Apresentada em 20/09/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 20/09/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater o monopólio das montadoras e concessionárias no acesso aos códigos de software necessários para o diagnóstico e reparo de veículos.

Apresentada em 18/09/2023

Apresentada em 28/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 28/08/2023

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem e cartela do produto, respectivamente, advertência acerca do encerramento de sua produção e inscrição sobre a cronologia de utilização, para fins de controle e registro do consumo pelo paciente.

Apresentada em 25/08/2023

Acrescenta novos dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a faculdade do consumidor que adquire um bem durável com garantia contratual de realizar as manutenções obrigatórias fora da concessionária ou oficina técnica autorizada.

Apresentada em 25/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensado.

Apresentada em 24/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentada em 24/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.

Apresentada em 24/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensados.

Apresentada em 21/08/2023

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.

Apresentada em 15/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, do PL 11068/2018, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do substitutivo.

Apresentada em 14/08/2023

Namíbia - Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar

Apresentada em 14/08/2023

Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Países Caribenhos.

Apresentada em 14/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Apresentada em 04/08/2023

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.

Apresentada em 04/08/2023

Apresentada em 04/08/2023

Apresentada em 04/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 03/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Apresentada em 03/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 195/2023 e 2124/2023, apensados, com substitutivo.

Apresentada em 03/08/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Apresentada em 25/07/2023

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 30/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Apresentada em 28/06/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 1.621/2022 e a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil.

Apresentada em 27/06/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.215/2021, que dispõe sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.

Apresentada em 22/05/2023

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Apresentada em 18/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Apresentada em 11/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Apresentada em 11/05/2023

Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.

Apresentada em 10/05/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos

Apresentada em 10/05/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Apresentada em 05/05/2023

Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Alemanha.

Apresentada em 05/05/2023

Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália

Apresentada em 05/05/2023

Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália.

Apresentada em 05/05/2023

Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica.

Apresentada em 05/05/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 03/05/2023

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Solicito a criação de Grupo de Trabalho para discutir Resolução 04/23 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que aprovou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da autarquia.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Apresentada em 20/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

Apresentada em 20/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 1550/2019, dos PLs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019, 2309/2019, 2866/2022, 3912/2021 e 11068/2018, apensados, com substitutivo, e da Emenda apresentada ao Substitutivo ao apresentado ao PL 11068/2018, apensado.

Apresentada em 19/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater os descontos concedidos por farmácias e drogarias mediante cadastro com dados pessoais, bem como a possibilidade de vazamento dessas informações e outras irregularidades derivadas dessa prática.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Apresentada em 03/04/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.

Apresentada em 03/04/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os descontos concedidos por farmácias e drogarias mediante cadastro com dados pessoais, bem como a possibilidade de vazamento dessas informações e outras irregularidades derivadas dessa prática.

Apresentada em 03/04/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Apresentada em 31/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os efeitos da Lei do Superendividamento (Lei n 14.181/21) e suas repercussões concretas nas relações de consumo, em especial nos segmentos mais vulneráveis.

Apresentada em 24/03/2023

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir Resolução 04/23 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em especial seu Art. 28, que possibilita a retroatividade das sanções administrativas aplicadas por essa autarquia.

Apresentada em 24/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Apresentada em 15/03/2023

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 14/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Apresentada em 09/03/2023

Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, o Art. 28 da Resolução CD/ANPD Nº 4, de 24 de fevereiro de 2023, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que “Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas”.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Apresentada em 08/03/2023

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 01/03/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Apresentada em 01/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.

Apresentada em 01/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 28/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Apresentada em 24/02/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Apresentada em 17/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Apresentada em 13/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Apresentada em 13/02/2023

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo n° 40, de 2023.

Apresentada em 13/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

Apresentada em 10/02/2023

Susta os efeitos do item 2, alínea C, inciso IV, art. 32 do Decreto Nº 11.366, de 1º de Janeiro de 2023.

Apresentada em 09/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Apresentada em 07/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.

Apresentada em 07/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.

Apresentada em 03/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Namíbia

Apresentada em 02/02/2023