Silvio Costa Filho

Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.

Apresentada em 12/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 5/2023

Apresentada em 12/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Apresentada em 06/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Apresentada em 05/09/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2021

Apresentada em 05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 04/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Apresentada em 30/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Apresentada em 29/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Apresentada em 29/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 25/08/2023

Apresentada em 25/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 25/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Apresentada em 23/08/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022

Apresentada em 23/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Apresentada em 22/08/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Apresentada em 21/08/2023

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.

Apresentada em 16/08/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022

Apresentada em 16/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Apresentada em 15/08/2023

Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para possibilitar que o prazo do contrato a ser renovado seja livremente pactuado pelas partes.

Apresentada em 15/08/2023

Revoga a lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que “Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços”.

Apresentada em 15/08/2023

Apresentada em 14/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Apresentada em 11/08/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 10/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 10/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Apresentada em 09/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Apresentada em 08/08/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Apresentada em 07/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Apresentada em 02/08/2023

Redação Final do PDL 1043/21.

Apresentada em 02/08/2023

Redação Final do PDL 440/2021

Apresentada em 02/08/2023

Redação Final do PDL 193/2022

Apresentada em 02/08/2023

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 13/07/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 12/07/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Apresentada em 11/07/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

Apresentada em 07/07/2023

Redação Final - PL 5056/2013.

Apresentada em 04/07/2023

Emenda de redação ao PL 5056/2013

Apresentada em 04/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

Apresentada em 26/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Apresentada em 22/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

Apresentada em 21/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Apresentada em 21/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Comunicação.

Apresentada em 21/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Apresentada em 21/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

Apresentada em 20/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentada em 19/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 15/06/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/06/2023

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Apresentada em 14/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ARGÉLIA

Apresentada em 12/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 02/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 02/06/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentada em 02/06/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Apresentada em 31/05/2023

Apresentada em 31/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Apresentada em 26/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Subemenda de redação nº 1 apresentada ao Substitutivo da CSSF.

Apresentada em 24/05/2023

Subemenda de redação nº 2 apresentada ao Substitutivo da CSSF.

Apresentada em 24/05/2023

Subemenda supressiva apresentada ao Substitutivo da CSSF.

Apresentada em 24/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 18/05/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Apresentada em 17/05/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Apresentada em 17/05/2023

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Apresentada em 17/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Apresentada em 16/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Apresentada em 16/05/2023

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Apresentada em 15/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Apresentada em 12/05/2023

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Apresentada em 10/05/2023

Apresentada em 10/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de redação; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Apresentada em 10/05/2023

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Apresentada em 05/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Apresentada em 04/05/2023

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Apresentada em 04/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Apresentada em 02/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Apresentada em 02/05/2023

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Apresentada em 27/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Apresentada em 20/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Apresentada em 17/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Apresentada em 14/04/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Apresentada em 13/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

Apresentada em 04/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Apresentada em 04/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Apresentada em 03/04/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Apresentada em 31/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Apresentada em 30/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Apresentada em 30/03/2023

Dispõe sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo pelos profissionais com doença grave e pelas pessoas jurídicas.

Apresentada em 30/03/2023

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Apresentada em 30/03/2023

Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a EPE - Empresa de Pesquisa Energética.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Apresentada em 23/03/2023

Requerer a aprovação de convite ao Exmo. Sr. Ministro de Estado, presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto para tratar sobre a taxa de juros no Brasil, a política fiscal do Banco e agenda econômica para o ano de 2023.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 21/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Apresentada em 21/03/2023

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Apresentada em 21/03/2023

Redação Fina - PDL 1035/2021.

Apresentada em 17/03/2023

Redação Final do PDL 747/21.

Apresentada em 17/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Apresentada em 17/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Apresentada em 16/03/2023

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Apresentada em 16/03/2023

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Apresentada em 16/03/2023

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Apresentada em 15/03/2023

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Apresentada em 15/03/2023

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Apresentada em 14/03/2023

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Apresentada em 13/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Apresentada em 13/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Apresentada em 08/03/2023

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Apresentada em 08/03/2023

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.

Apresentada em 08/03/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

Apresentada em 03/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Apresentada em 01/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 28/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 27/02/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Apresentada em 24/02/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Apresentada em 24/02/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Apresentada em 17/02/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Apresentada em 17/02/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Apresentada em 17/02/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 15/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

Apresentada em 13/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Apresentada em 08/02/2023

Dá nova redação à MPV 1152/2022

Apresentada em 03/02/2023