Carlos Chiodini

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Apresentada em 21/12/2023

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Apresentada em 19/12/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3757/2020

Apresentada em 13/12/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

Apresentada em 12/12/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

Apresentada em 12/12/2023

Altera a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para dispor sobre o uso da inteligência artificial em propaganda eleitoral.

Apresentada em 07/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Apresentada em 06/12/2023

Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares.

Apresentada em 05/12/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Apresentada em 29/11/2023

Nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 5464/2023, que “Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH”.

Apresentada em 23/11/2023

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Apresentada em 22/11/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Apresentada em 22/11/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Apresentada em 22/11/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentada em 21/11/2023

Dispõe sobre a atividade de operação logística e dá outras providências.

Apresentada em 21/11/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Apresentada em 21/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

Apresentada em 21/11/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

Apresentada em 13/11/2023

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Apresentada em 10/11/2023

Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH.

Apresentada em 10/11/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Apresentada em 08/11/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Apresentada em 08/11/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 47/2023 CDE

Apresentada em 08/11/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Apresentada em 01/11/2023

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Apresentada em 31/10/2023

Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Apresentada em 31/10/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Apresentada em 31/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Apresentada em 30/10/2023

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Apresentada em 30/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Apresentada em 25/10/2023

Apresentada em 19/10/2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Apresentada em 18/10/2023

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transporte.

Apresentada em 18/10/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Apresentada em 17/10/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/10/2023

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Apresentada em 10/10/2023

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Apresentada em 05/10/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Apresentada em 03/10/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Apresentada em 29/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Apresentada em 28/09/2023

Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos Senhor Presidente, Diante da Licença do mandato da Deputada Rosângela Gomes, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos, os membros abaixo assinados comunicam a V. Exª que a Presidência do referido Grupo será exercida pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado VINICIUS CARVALHO, enquanto durar a licença da Presidente, uma vez que o mandato dos membros da Comissão Diretora corresponde à vigência da Legislatura e conforme dispõe o parágrafo único do Art. 8º do Estatuto:

Apresentada em 26/09/2023

Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Apresentada em 26/09/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Apresentada em 21/09/2023

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI SOBRE A EMPRESA AMERICANAS S.A. para o dia 26 de setembro de 2023.

Apresentada em 13/09/2023

Dá nova redação à MPV 1185/2023

Apresentada em 06/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Apresentada em 04/09/2023

Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Apresentada em 04/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Apresentada em 04/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Apresentada em 30/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Apresentada em 25/08/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Apresentada em 25/08/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Apresentada em 16/08/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Apresentada em 11/08/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia desta Comissão a seguinte proposição: PL 554 /2022, item nº 22.

Apresentada em 09/08/2023

Solicita que seja requisitado ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) o fornecimento de relatório circunstanciado dos procedimentos administrativos instaurados para apuração dos fatos relacionados à fraude contábil envolvendo o Grupo Americanas, bem como de cópia das oitivas realizadas, dos laudos das eventuais perícias, das decisões proferidas e dos autos de infração que tenham sido lavrados no curso dos referidos procedimentos.

Apresentada em 07/08/2023

Solicita que seja requisitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o fornecimento de relatório circunstanciado dos procedimentos e inquéritos administrativos instaurados para apuração dos fatos relacionados à fraude envolvendo o Grupo Americanas, bem como de cópia dos laudos das eventuais perícias, das decisões proferidas e dos autos de infração que tenham sido lavrados no curso dos referidos procedimentos.

Apresentada em 07/08/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Apresentada em 07/08/2023

Requer que seja solicitado o compartilhamento de informações, junto ao Exmo. Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no intuito de que sejam fornecidas a esta CPI, certidão de objeto e pé relativa aos autos nº 0803087-20.2023.8.19.0001 e cópia dos despachos e decisões judiciais proferidos no curso do referido processo.

Apresentada em 04/08/2023

Solicita que seja requisitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a designação de, ao menos, um(a) inspetor(a) ou analista, preferencialmente vinculado(a) à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, para colaborar na análise documental e nos demais trabalhos desta CPI.

Apresentada em 04/08/2023

Solicita que seja requisitado ao Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro relatório circunstanciado do(s) inquérito(s) instaurado(s) para apuração dos potenciais ilícitos criminais relacionados à fraude envolvendo o Grupo Americanas, bem como o compartilhamento das oitivas e dos laudos das eventuais perícias realizadas no curso do(s) referido(s) procedimento(s) investigatório(s).

Apresentada em 04/08/2023

Solicita que seja requisitada ao Banco Central do Brasil a designação de, ao menos, um(a) Analista de Carreira Técnica, com experiência em Mercado de Capitais e em análise de operações de risco sacado, para colaborar no exame documental e nos demais trabalhos desta CPI.

Apresentada em 04/08/2023

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Apresentada em 02/08/2023

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Apresentada em 01/08/2023

Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Apresentada em 14/07/2023

Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.

Apresentada em 13/07/2023

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de nomeação de assessor externo à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Apresentada em 11/07/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentada em 11/07/2023

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Apresentada em 07/07/2023

Solicita que seja convidado para oitiva o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários.

Apresentada em 07/07/2023

Solicita que seja convidada para oitiva a Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários

Apresentada em 07/07/2023

Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro responsável pelas investigações em relação às inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A.

Apresentada em 07/07/2023

Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. Acen Amaral Vatef, Delegado de Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros DELECOR /DRPJ/SR/PF/RJ, responsável pela condução do Inquérito Policial que investiga as inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A.

Apresentada em 07/07/2023

Acresce um § 8º ao art. 2º da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir os valores destinados ao pagamento de benefícios dos institutos de Seguridade Social dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, inclusive os recursos destinados à taxa de administração, da base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

Apresentada em 06/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Apresentada em 06/07/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Apresentada em 06/07/2023

Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Apresentada em 05/07/2023

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Apresentada em 04/07/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Apresentada em 03/07/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Apresentada em 27/06/2023

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Apresentada em 26/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 23/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Apresentada em 22/06/2023

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Apresentada em 22/06/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Apresentada em 22/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 20/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 15/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Apresentada em 13/06/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Apresentada em 07/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Apresentada em 06/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Apresentada em 05/06/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Apresentada em 05/06/2023

Solicita que seja convocado para oitiva os Diretores e ex-diretores da Americanas S.A., Leonardo Coelho Pereira, André Covre, Miguel Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros, Marcio Cruz Meirelles, João Guerra, Camille Loyo Faria, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.

Apresentada em 01/06/2023

Sugere que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convide a Federação Nacional das Apaes para colaborar na elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - “Plano Viver Sem Limite 2”.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Apresentada em 01/06/2023

Solicita que seja convidado o senhor Sérgio Rial, ex-Diretor Presidente da Americanas, para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Apresentada em 01/06/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Apresentada em 31/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Apresentada em 31/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Apresentada em 30/05/2023

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Apresentada em 30/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 25/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Apresentada em 25/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Apresentada em 24/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Apresentada em 23/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Apresentada em 19/05/2023

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Apresentada em 18/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 18/05/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Apresentada em 17/05/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Apresentada em 17/05/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Apresentada em 16/05/2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Apresentada em 16/05/2023

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Apresentada em 15/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Apresentada em 11/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Apresentada em 11/05/2023

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Apresentada em 10/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Apresentada em 09/05/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Apresentada em 08/05/2023

Dá nova redação à MPV 1173/2023

Apresentada em 08/05/2023

Dá nova redação à MPV 1173/2023

Apresentada em 08/05/2023

Dá nova redação à MPV 1173/2023

Apresentada em 08/05/2023

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 04/05/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Apresentada em 04/05/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Apresentada em 03/05/2023

Assunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália.

Apresentada em 02/05/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Apresentada em 26/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Apresentada em 26/04/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Apresentada em 25/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Apresentada em 24/04/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Apresentada em 20/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Apresentada em 20/04/2023

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Apresentada em 19/04/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Apresentada em 18/04/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Apresentada em 18/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Apresentada em 14/04/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Apresentada em 14/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Apresentada em 13/04/2023

Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Apresentada em 12/04/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Apresentada em 12/04/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Apresentada em 11/04/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Apresentada em 10/04/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Apresentada em 10/04/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 04/04/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Apresentada em 31/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Apresentada em 30/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Apresentada em 29/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 29/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 29/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentada em 28/03/2023

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Apresentada em 28/03/2023

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Apresentada em 28/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 28/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 28/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 27/03/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Apresentada em 27/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 27/03/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Apresentada em 27/03/2023

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Apresentada em 23/03/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apresentada em 23/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Apresentada em 23/03/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Apresentada em 23/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Apresentada em 22/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Apresentada em 22/03/2023

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Apresentada em 22/03/2023

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Apresentada em 22/03/2023

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Apresentada em 21/03/2023

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Apresentada em 21/03/2023

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Apresentada em 21/03/2023

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

Apresentada em 21/03/2023

Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

Apresentada em 21/03/2023

Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

Apresentada em 21/03/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Apresentada em 20/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Apresentada em 20/03/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

Apresentada em 17/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Apresentada em 16/03/2023

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Apresentada em 16/03/2023

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Apresentada em 16/03/2023

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Apresentada em 16/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentada em 16/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Apresentada em 15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.

Apresentada em 14/03/2023

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 14/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Apresentada em 14/03/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Espanha.

Apresentada em 14/03/2023

Altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para dispor sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, bem como sobre registro e averbação no registro imobiliário de escritos particulares relativos a imóvel com força de escritura pública.

Apresentada em 14/03/2023

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Apresentada em 14/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Apresentada em 13/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apresentada em 10/03/2023

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Apresentada em 10/03/2023

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apresentada em 09/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Apresentada em 09/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Apresentada em 08/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Apresentada em 08/03/2023

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Apresentada em 08/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Apresentada em 07/03/2023

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 07/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Apresentada em 07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Apresentada em 06/03/2023

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Apresentada em 06/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Apresentada em 06/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Apresentada em 06/03/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Apresentada em 03/03/2023

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Apresentada em 02/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Apresentada em 02/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Apresentada em 02/03/2023

Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

Apresentada em 01/03/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Apresentada em 01/03/2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Apresentada em 01/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Apresentada em 01/03/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.

Apresentada em 28/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Apresentada em 28/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Apresentada em 27/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Apresentada em 27/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

Apresentada em 27/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

Apresentada em 27/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

Apresentada em 27/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Apresentada em 27/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Apresentada em 27/02/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

Apresentada em 27/02/2023

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Apresentada em 24/02/2023

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Apresentada em 24/02/2023

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Apresentada em 23/02/2023

Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.

Apresentada em 23/02/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Apresentada em 23/02/2023

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.

Apresentada em 17/02/2023

Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.

Apresentada em 17/02/2023

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Apresentada em 17/02/2023

Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.

Apresentada em 16/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.

Apresentada em 16/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.

Apresentada em 16/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Apresentada em 15/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

Apresentada em 15/02/2023

Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Apresentada em 15/02/2023

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Apresentada em 15/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Apresentada em 15/02/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

Apresentada em 14/02/2023

Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.

Apresentada em 14/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

Apresentada em 13/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia

Apresentada em 10/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

Apresentada em 10/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Apresentada em 10/02/2023

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Apresentada em 09/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Apresentada em 08/02/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Apresentada em 08/02/2023

Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Apresentada em 08/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Apresentada em 08/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Moçambique

Apresentada em 08/02/2023

Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

Apresentada em 07/02/2023

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Suíça

Apresentada em 02/02/2023

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Coreia do Sul

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Romênia

Apresentada em 02/02/2023

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Áustria

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Filipinas

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Croácia

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Indonésia

Apresentada em 02/02/2023

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Árabes

Apresentada em 02/02/2023

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e África do Sul

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª Legislatura

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.

Apresentada em 02/02/2023

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.

Apresentada em 02/02/2023