Emendas parlamentares
Quanto deputados e senadores destinaram em emendas (o que é isso?) para a cidade e quanto desse dinheiro já foi pago (o que é isso?).
31.071 habitantes (estimativa do IBGE para 2026)
Dados de janeiro a dezembro de 2024.
0 registros de emenda.
Nenhuma emenda destinada diretamente a Oiapoque em 2024. A cidade ainda pode receber recursos de emendas feitas para o estado ou para vários locais.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal. Dados atualizados em 06/11/2026.
Os valores são somados por ano do orçamento. Uma mesma emenda pode aparecer em mais de um registro quando o dinheiro vai para lugares ou áreas diferentes.
Emendas marcadas pelo governo como "nacionais" ou para "vários locais" não dizem em qual cidade o dinheiro foi gasto, então não aparecem aqui.
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
1 emenda, somando R$ 1.700.000,00. Abra uma para ver em que o dinheiro deve ser usado.
| Autor | Ano | Área | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Randolfe RodriguesEmenda 202429190002 | 2024 | Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Trabalho, Educação, Cultura, Direitos da Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Organização Agrária, Indústria, Comércio e Serviços, Energia, Transporte, Desporto e Lazer | Liberada | R$ 1.700.000,00 |
Arrecadou (o que é isso?) R$ 102.621.274,92 e pagou R$ 106.886.187,08 em despesas. A tabela mostra o gasto por área (o que é isso?). As emendas parlamentares pagas para a cidade nesse ano equivalem a 0% do que ela arrecadou.
| Área | Empenhado | Pago | % do pago |
|---|---|---|---|
| Educação | R$ 56.245.918,93 | R$ 51.799.067,03 | 48,5% |
| Saúde | R$ 23.890.969,07 | R$ 22.503.924,08 | 21,1% |
| Urbanismo | R$ 12.270.455,00 | R$ 11.440.168,86 | 10,7% |
| Administração | R$ 11.050.046,20 | R$ 10.089.764,07 | 9,4% |
| Assistência Social | R$ 4.168.821,19 | R$ 3.796.288,62 | 3,6% |
| Cultura | R$ 1.502.106,49 | R$ 1.497.906,49 | 1,4% |
| Energia | R$ 1.284.102,53 | R$ 1.218.651,68 | 1,1% |
| Encargos Especiais | R$ 1.198.308,74 | R$ 1.198.308,74 | 1,1% |
| Gestão Ambiental | R$ 1.154.882,15 | R$ 1.065.951,00 | 1% |
| Direitos da Cidadania | R$ 1.020.990,64 | R$ 931.419,64 | 0,9% |
| Agricultura | R$ 593.339,79 | R$ 559.924,35 | 0,5% |
| Desporto e Lazer | R$ 276.014,94 | R$ 254.877,07 | 0,2% |
| Essencial à Justiça | R$ 271.392,92 | R$ 252.512,88 | 0,2% |
| Segurança Pública | R$ 192.328,18 | R$ 173.674,09 | 0,2% |
| Comércio e Serviços | R$ 112.843,45 | R$ 103.748,48 | 0,1% |
Fonte: Declaração de Contas Anuais (o que é isso?) (Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP) no SICONFI, do Tesouro Nacional.
