Manutenção dos Serviços da Atenção Básica do Município de Periquito/MG, por meio do fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), estruturada em três eixos principais: (i) aquisição de material de consumo, incluindo medicamentos da APS, insumos médico-hospitalares, odontológicos, materiais de limpeza, higiene, expediente, fardamento, combustíveis, peças e demais itens de custeio necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; (ii) execução de serviços de apoio técnico e operacional, abrangendo serviços laboratoriais básicos, capacitações e treinamentos das equipes, contratação de serviços especializados por pessoa jurídica, produção de material gráfico para campanhas de saúde, bem como o custeio de despesas contínuas como água, energia elétrica, telefonia e internet vinculadas à APS; e (iii) manutenção das Unidades Básicas de Saúde, incluindo pequenos reparos prediais, manutenção de equipamentos e de sistemas essenciais, além da conservação de veículos e equipamentos utilizados nas atividades assistenciais.
Inclui-se, ainda, a aquisição de materiais de distribuição gratuita, especialmente medicamentos de uso na atenção primária, destinados ao atendimento da população e à complementação da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Ressalta-se que tais ações possuem caráter estritamente complementar, não se destinando a substituir o financiamento regular do Componente da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, mas sim a suprir demandas adicionais, pontuais ou emergenciais, contribuindo para a ampliação do acesso, continuidade do cuidado e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.
