Câmara dos Deputados · 04/11/2026 · CCJC
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Aprovada a Redação Final.
Esta foi uma votação simbólica (o que é isso?): o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada parlamentar, então não há placar nominal.
