Emendas parlamentares
Quanto deputados e senadores destinaram em emendas (o que é isso?) para a cidade e quanto desse dinheiro já foi pago (o que é isso?).
24.618 habitantes (estimativa do IBGE para 2026)
2026 até o momento: dados de 1º de janeiro a 4 de novembro de 2026. O ano ainda não acabou, então os totais vão crescer.
0 registros de emenda.
Nenhuma emenda destinada diretamente a Porto Franco em 2026. A cidade ainda pode receber recursos de emendas feitas para o estado ou para vários locais.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal. Dados atualizados em 04/11/2026.
Os valores são somados por ano do orçamento. Uma mesma emenda pode aparecer em mais de um registro quando o dinheiro vai para lugares ou áreas diferentes.
Emendas marcadas pelo governo como "nacionais" ou para "vários locais" não dizem em qual cidade o dinheiro foi gasto, então não aparecem aqui.
Emenda Pix (o que é isso?) é a transferência especial: o dinheiro vai direto para a conta da prefeitura ou do estado, sem convênio. Quem recebe decide como gastar e presta contas no Transferegov (o que é isso?).
1 emenda, somando R$ 497.500,00. Abra uma para ver em que o dinheiro deve ser usado.
| Autor | Ano | Área | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Josimar MaranhãozinhoEmenda 202640240001 | 2026 | Urbanismo | Liberada | R$ 497.500,00 |
Arrecadou (o que é isso?) R$ 228.863.134,09 e pagou R$ 208.364.978,13 em despesas. A tabela mostra o gasto por área (o que é isso?).
| Área | Empenhado | Pago | % do pago |
|---|---|---|---|
| Educação | R$ 90.082.945,27 | R$ 89.981.993,07 | 43,2% |
| Saúde | R$ 49.891.152,02 | R$ 49.890.496,00 | 23,9% |
| Administração | R$ 28.815.130,31 | R$ 28.710.317,31 | 13,8% |
| Previdência Social | R$ 10.108.688,92 | R$ 10.101.132,83 | 4,8% |
| Cultura | R$ 6.188.230,32 | R$ 6.188.230,32 | 3% |
| Assistência Social | R$ 5.656.034,43 | R$ 5.644.784,43 | 2,7% |
| Legislativa | R$ 5.255.715,89 | R$ 5.255.715,89 | 2,5% |
| Transporte | R$ 3.458.092,03 | R$ 3.458.092,03 | 1,7% |
| Saneamento | R$ 3.346.910,87 | R$ 3.343.910,87 | 1,6% |
| Essencial à Justiça | R$ 1.951.547,94 | R$ 1.949.972,94 | 0,9% |
| Energia | R$ 1.752.164,80 | R$ 1.752.164,80 | 0,8% |
| Comunicações | R$ 591.830,78 | R$ 591.830,78 | 0,3% |
| Urbanismo | R$ 593.819,40 | R$ 575.882,65 | 0,3% |
| Agricultura | R$ 540.654,21 | R$ 540.654,21 | 0,3% |
| Gestão Ambiental | R$ 379.800,00 | R$ 379.800,00 | 0,2% |
Fonte: Declaração de Contas Anuais (o que é isso?) (Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA) no SICONFI, do Tesouro Nacional.