O objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino fundamental da rede municipal de Cruzeiro do Sul/AC, visando suprir a demanda existente e promover a melhoria das condições de ensino. Serão adquiridos conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para alunos, mesas e cadeiras para professores, armários, estantes e demais itens necessários ao adequado funcionamento das salas de aula.
Os mobiliários deverão atender rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas pelo FNDE, incluindo critérios de ergonomia, durabilidade, segurança e adequação às diferentes faixas etárias dos estudantes. A execução do objeto compreende as etapas de planejamento, processo licitatório, aquisição, transporte, entrega e distribuição dos bens às unidades escolares, bem como sua instalação quando necessário.
Também está prevista a realização de conferência, tombamento e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal. O fornecimento deverá garantir qualidade, resistência e padronização, contribuindo para a organização dos ambientes escolares e melhoria do processo educacional. A ação será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Metas