Execução de obras de reabilitação, acessibilidade e modernização de áreas urbanas, compreendendo a recuperação, adequação e melhoria de calçadas, passeios públicos, praças e espaços de convivência, com vistas à promoção da mobilidade urbana segura, inclusão social, conforto dos usuários e valorização do espaço público.
Requalificação de pavimentação existente dos passeios públicos adjacentes ao cruzamento das ruas Padre Anchieta e Monsenhor Estanislau Wolski e parte do perímetro da Praça Adair Vicente de Brum, centro da área urbana de Roque Gonzales/RS - coordenadas geográficas 28° 8'0.13"S 55° 1'37.60"O - com Implantação de soluções de acessibilidade e melhoria das condições de segurança e circulação de pedestres.
Os serviços deverão observar: Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos); Princípios de acessibilidade; Critérios de sustentabilidade e durabilidade dos materiais; Boas práticas de engenharia e urbanismo; Legislação municipal vigente, de acordo com Instruções normativas do Ministério das Cidades.
