O objeto consiste na execução de obra de pavimentação da Rua Eduardo Vicente de Mello, localizada no Município de Itajaí/SC, integrante da malha viária em área em processo de consolidação urbana, atendendo diretamente a população residente e contribuindo para a mobilidade local.
Atualmente, a via apresenta trechos sem pavimentação ou em condições precárias de conservação, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando ocorrem formação de lama, processos erosivos e acúmulo de águas pluviais. Em períodos de estiagem, verifica-se elevada emissão de poeira, ocasionando impactos negativos à saúde e à qualidade de vida da população.
As condições atuais da via também dificultam o acesso a serviços públicos essenciais, tais como coleta de resíduos sólidos, atendimento de urgência e emergência e demais serviços urbanos, além de aumentarem o risco de acidentes em função das irregularidades do leito carroçável.
Diante desse cenário, a intervenção proposta compreende a pavimentação da via, associada à implantação de sistema de drenagem pluvial adequado, com vistas a assegurar melhores condições de mobilidade, segurança viária e acessibilidade, promovendo a melhoria da infraestrutura urbana e contribuindo para o desenvolvimento ordenado da região.