Execução de obras de construção e ampliação de barragens subterrâneas, açudes e barreiros.
JUSTIFICATIVA
O município de Macururé–BA está localizado na região árida nordestina, caracterizada por baixos índices pluviométricos, irregularidade das chuvas e alta evapotranspiração, fatores que comprometem a segurança hídrica das comunidades rurais.
A população rural depende diretamente de soluções alternativas para acesso à água, sendo as barragens subterrâneas, açudes e barreiros tecnologias apropriadas para:
• armazenamento de água de chuva;
• recarga hídrica do solo;
• sustentação da produção agrícola familiar;
• garantia de água para consumo humano e dessedentação animal.
Diante disso, o presente plano visa mitigar os efeitos da seca, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Ampliar o acesso à água no meio rural do município de Macururé–BA, por meio da construção e ampliação de reservatórios hídricos e sistemas de distribuição.
Objetivos Específicos
• Construir barragens subterrâneas, açudes e barreiros;
• Ampliar reservatórios já existentes;
• Implantar sistemas de distribuição de água por tubulação;
• Fornecer caixas d’água às famílias beneficiadas;
• Garantir água para:
o consumo humano;
o dessedentação animal;
o unidades produtivas (irrigação de pequena escala).
PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Comunidade Nº de Famílias
Poço da Volta (construção de açúde, 25m³) 30
Salgado do Melâo (amliação de barragem, 35m³) 150
Pé do Alto (construção de açúde, 15m³) 40
Sansaité (ampliação de barreiro, 50 m³) 150
Tanquinho (ampliação de açúde, 25m³) 80
Santo Antônio (construção de açúde, 20m³) 60
Malhada (construção de barreiro, 25m³) 30
Canto da Baleia (construção de açúde, 50m³) 50
Mandacaru (ampliação de barreiro, 50m³) 35
Poço do Icó (ampliação de açúde, 15m³) 25
Poço Verde (ampliação de açúde, 15m³) 25
Pilãozinho do Marruá (construção de açúde, 25m³) 20
Poço do Carro (ampliação de açúde, 20m³) 30
Total 725 famílias
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
Serão executadas ações integradas contemplando:
Infraestrutura Hídrica
• Construção de barragens subterrâneas;
• Construção de açudes e barreiros;
• Ampliação e recuperação de reservatórios existentes;
• Impermeabilização de áreas de retenção (quando necessário).
Sistema de Distribuição
• Implantação de redes de distribuição por tubulações;
• Instalação de encanamentos e conexões;
• Construção de pontos de abastecimento;
• Distribuição de caixas d’água domiciliares.
DESTINAÇÃO DA ÁGUA
A água armazenada e distribuída será destinada a:
• consumo humano;
• dessedentação animal;
• abastecimento de unidades produtivas rurais, incluindo pequenos sistemas de irrigação.
DESPESAS PREVISTAS (DESPESAS DE CAPITAL)
Em conformidade com a natureza da Transferência Especial, serão realizadas despesas de investimento, tais como:
Obras e Serviços de Engenharia
• Escavação e movimentação de terra;
• Construção/Ampliação de barramentos;
• Compactação e conformação de reservatórios;
• Construção/Ampliação de barragens subterrâneas;
• Construção/Ampliação de açudes e barreiros;
• Serviços topográficos e geotécnicos.
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
• Bombas d’água;
• Tubulações;
• Conexões hidráulicas;
• Caixas d’água;
• Equipamentos para distribuição hídrica;
• Motobombas e sistemas de captação.
Materiais de Construção
• Areia, brita, cimento;
• Tubos e conexões;
• Impermeabilizantes;
• Estruturas de contenção.
Serviços Complementares
• Transporte de materiais;
• Locação de máquinas pesadas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caçambas);
• Apoio técnico especializado (engenharia).
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
1. Levantamento técnico das áreas;
2. Elaboração de projetos simplificados de engenharia;
3. Licenciamento ambiental (quando exigido);
4. Processo de contratação conforme a Lei nº 14.133/2021;
5. Execução das obras;
6. Implantação dos sistemas de distribuição;
7. Entrega das caixas d’água às famílias;
8. Monitoramento e avaliação.
RESULTADOS ESPERADOS
• Ampliação do acesso à água para 725 famílias;
• Redução da vulnerabilidade hídrica;
• Fortalecimento da agricultura familiar;
• Melhoria das condições sanitárias e de saúde;
• Desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais.
Para a meta II, a distribuição das Caixas D'Água será de 4 unidades por comunidade, conforme as 13 acima.
