O presente objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia destinados à revitalização e requalificação de espaços públicos com potencial turístico no município de Caldas, contemplando intervenções em praças localizadas em distritos turísticos e no Mercado Municipal da sede.
No Distrito de Santana de Caldas, as intervenções ocorrerão na Rua da Saudade, abrangendo a Praça João Virgílio, Praça Uriel Rezende e Praça Antônio Teixeira, totalizando área aproximada de 1.815,00 m². Os espaços constituem o principal núcleo de convivência e realização da tradicional Festa do Queijo, evento de relevante interesse turístico e cultural, que atrai visitantes e valoriza a produção local.
No Distrito de São Pedro de Caldas, será realizada a revitalização da Praça Uriel Alvim, com área aproximada de 3.303,00 m², localizada na área central do distrito. O espaço é utilizado para realização da tradicional Festa de São Pedro, importante manifestação cultural e religiosa, sendo fundamental sua requalificação para melhor acolhimento de visitantes e realização de eventos.
Na sede do município, será contemplada a revitalização do Mercado Municipal, localizado na Praça Dr. Paulino Figueiredo, com área aproximada de 725 m². O local é destinado à comercialização de produtos associados ao turismo, especialmente da gastronomia típica e produção artesanal, configurando-se como importante ponto de visitação e incentivo à economia local.
As intervenções previstas compreenderão serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura urbana, incluindo recuperação e/ou execução de pavimentação, implantação de pisos, adequação de acessibilidade, melhorias na iluminação pública, instalação de mobiliário urbano, paisagismo e implantação de sinalização turística indicativa e interpretativa.
As ações possuem relação direta com o desenvolvimento do turismo local, tendo em vista que os espaços contemplados são utilizados para realização de eventos tradicionais, recepção de visitantes e fortalecimento da identidade cultural do município. A requalificação proporcionará melhores condições de uso, segurança, organização e atratividade, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, valorização das tradições locais e fortalecimento da economia vinculada ao turismo.
Dessa forma, o objeto está em conformidade com a finalidade do programa, ao promover a melhoria de espaços públicos de interesse turístico e de apoio à comercialização de produtos associados ao turismo, consolidando o município como destino turístico regional.
