O presente objeto refere-se à execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à pavimentação de vias públicas no Município de Arinos, em atendimento ao Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032026-097736/2026, contemplando a execução de aproximadamente 1.700 m² de pavimentação em vias urbanas previamente definidas pela Administração Municipal.
Os serviços compreendem terraplenagem, regularização e preparação da base, execução da pavimentação, implantação de meio-fio, sarjetas e demais serviços complementares necessários ao adequado funcionamento da infraestrutura viária, conforme normas técnicas de engenharia e legislação vigente.
A execução do objeto justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade, acessibilidade e segurança viária, considerando que determinadas vias urbanas apresentam condições inadequadas de circulação, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o deslocamento de moradores, veículos particulares, transporte escolar, ambulâncias, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais.
A pavimentação proporcionará redução significativa da poeira, lama, erosões e desgaste das vias, promovendo melhores condições de circulação e qualidade de vida à população beneficiada, além de contribuir para a valorização urbana e organização da infraestrutura municipal.
O investimento também resultará em redução dos custos de manutenção das vias não pavimentadas, melhoria do acesso aos bairros atendidos e fortalecimento da infraestrutura urbana do município, garantindo maior segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
Como resultados esperados destacam-se:
execução aproximada de 1.700 m² de pavimentação urbana;
melhoria da mobilidade e trafegabilidade das vias;
redução da poeira e da formação de lama;
melhoria do acesso de moradores e veículos de serviços públicos;
aumento da segurança viária e acessibilidade;
valorização das áreas urbanas beneficiadas;
fortalecimento da infraestrutura urbana municipal;
melhoria da qualidade de vida da população;
incentivo ao desenvolvimento urbano e econômico local.
