14 - Direitos da Cidadania / 243 - Assistência À Criança E Ao Adolescente / Apoio, Qualificação, Ações De Formação Continuada E Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes, E Outros Órgãos Colegiados Que Atuem Na Defesa Dos Direitos De Crianças E Adolescentes; Qualificação Dos Dados E Informações Para A Infância E Adolescência; Apoio E Qualificação Dos Programas De Atendimento Socioeducativo Através De Equipagem, Reforma, Construção E Entrega De Unidades, Qualificação De Agentes, E Apoio À Implantação E Qualificação De Atendimento De Adolescentes E Jovens Pós Cumprimento De Medida Socioeducativa Ou Em Meio Aberto; Campanhas De Sensibilização Com Temáticas Relacionadas À Promoção, Proteção E Defesa De Direitos De Crianças E Adolescentes; Ampliação E Qualificação De Programas E Ações De Enfrentamento Às Violências Contra Crianças E Adolescentes, Com Ênfase Na Atenção À Adolescentes Ameaçados De Morte, Vítima De Violência Sexual E Doméstica, Tráfico, Com Deficiência, Discriminação Racial E Étnica, Desaparecidos, Em Situação De Rua, Em Acolhimento Por Medida Protetiva, Lgbtqia+ E Em Situação De Trabalho Infantil; Realização De Eventos Na Temática Desta Ação Orçamentária, Assim Como Cursos De Formação Continuada Para Os Profissionais, Povos E Comunidades Tradicionais De Todos Os Sistemas Da Rede De Proteção Em Conhecimentos Específicos Para As Necessidades De Crianças E Adolescentes, Em Especial Da Primeira Infância, Crianças E Adolescentes Em Situação De Rua E Sobre Acolhimento Familiar; Tradução Intercultural Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente
- META 1 – REFORMA (EMPREITADA GLOBAL – BASE SINAPI);
- META 2 – BENS PERMANENTES
