MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

1 DADOS DO CONCEDENTE ÓRGÃO CONCEDENTE: EMENDA PARLAMENTAR ORIGEM DOS RECURSOS: Emenda Parlamentar nº: 202642120005 Plano de Ação: 09032026-096755 / 2026 AÇÃO/SERVIÇO: 457 ESTRADA VICINAL INVESTIMENTO VALOR DOS RECURSOS R$: 995.000,00 OPERACIONALIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESOLUÇÃO Nº EMENDA ESPECIAL 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE • Município: Amarante do Maranhão – MA • CNPJ do Municipio de Amarante – 06.157.846/0001-16 3. OBJETO 1- Pavimentação de 20 Km de Estadas Vicinais no Trecho entre os Povoados Jabuti e Sikel no Municipio de Amarante do Maranhão 2- Valor: O valor total do projeto é de 995.000,00(Novecentos e Noventa e Cinco Mil reais) ao custo de 49.750,00(Quarenta e Nove Mil, Setecentos e cinquenta Reais) por Km 4. JUSTIFICATIVA Amarante do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Com uma área de aproximadamente 7 439,615 km², o município está entre os dez maiores do estado maranhense em extensão territorial. A sua população, de acordo com o censo de 2022, realizado pelo IBGE, era de 37 085 habitantes. A cidade faz parte da mesorregião do Oeste Maranhense e da microrregião de Imperatriz. A economia local é baseada na pecuária e na agricultura familiar. Em municipalidades com características predominantemente rural, como é o caso de Amarante do maranhão a pavimentação de estradas vicinais tem foco no desenvolvimento socioeconômico, melhorando o escoamento da produção agropecuária, reduzindo custos de transporte e perdas, facilitando o acesso a serviços básicos (saúde, educação) e aumentando a qualidade de vida e segurança da população rural, combatendo problemas como atoleiros, poeira, erosão e acidentes, valorizando as propriedades e fomentando o turismo local, o que as torna um vetor de crescimento sustentável. Portanto, considerando que a pavimentação de estradas vicinais se justifica pela necessidade de garantir o acesso a áreas rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Essas obras são essenciais para a ligação entre as áreas rurais e os centros urbanos, Portanto, bem estar social, combate a vulnerabilidade social entre vários fatores importantes para combater as dicotomias socias rurais destacamos: 5- FINALIDADES • Acesso e mobilidade: Estradas vicinais e pontes em boas condições facilitam o acesso a diversas localidades, permitindo a chegada de serviços essenciais, como saúde e educação, e o deslocamento de moradores • Escoamento da produção: A pavimentação das estradas, incluído obras de artes(pontes) melhora o transporte de produtos agrícolas, reduzindo custos e perdas, além de facilitar o acesso a mercados. • Segurança: A má conservação das estradas vicinais e pontes perigosas pode causar acidentes e dificultar o tráfego, colocando em risco a vida de moradores e trabalhadores rurais. • Desenvolvimento econômico: Estradas vicinais em boas condições impulsionam a economia local, facilitando o acesso a recursos, mercados e oportunidades de negócios. • Qualidade de vida: A pavimentação das estradas vicinais contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços básicos, promovendo a integração social e reduzindo o isolamento . • Desenvolvimento sustentável: A pavimentação de estradas vicinais, quando feita com planejamento adequado, contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais. Em resumo, a pavimentação de estradas vicinais, pontes e Sistema de Abastecimento são investimentos estratégico que trazem benefícios em diversas áreas, desde o acesso, a segurança, desenvolvimento econômico, Saúde, Saneamento Básico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. 6. METAS 1- A pavimentação de 20 Km estradas vicinais no Trecho entre os Povoados Jabuti e Sikel no municipio de Amarante do Maranhão atendendo aos produtores Rurais da região 7. PÚBLICO-ALVO Produtores rurais das localidades mencionadas de forma direta, e a população em geral de forma indireta 8. RESULTADOS ESPERADOS • Escoamento da Produção com fito de facilitar o transporte de produtos agrícolas, reduzindo perdas e custos. • Valorização Imobiliária: Aumenta o valor das propriedades rurais. • Fomento a Negócios: Impulsiona pequenos negócios, empregos e competitividade. • Turismo: Melhora o acesso a pontos turísticos, gerando receita. • Transporte de equipes de atendimento a saude com segurança 9- BENEFÍCIOS SOCIAIS E DE QUALIDADE DE VIDA • Acesso a Serviços: Garante melhor acesso a escolas, hospitais e comércios. • Segurança: Reduz acidentes e riscos de trânsito. • Saúde e Conforto: Diminui poeira e lama, melhorando a qualidade do ar e o conforto dos moradores. • Inclusão: Conecta comunidades isoladas. • Melhorar as condiçoes sociais, Bem estar social e combater as vulnerabilidades sociais.