A presente proposta tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados ao Ambulatório Regional de Especialidades – ARE, CNES nº 2024586, integrante da Rede Municipal de Saúde de Cruzeiro/SP e responsável pelo atendimento de usuários do SUS, incluindo aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades, medidos em BTUs, cortinas de ar e equipamento voltado à ampliação da oferta de exames especializados.
O ARE é unidade de referência em Atenção Especializada para todas as unidades de saúde do Município de Cruzeiro, atendendo demanda referenciada e agendada. A unidade realiza consultas especializadas, atendimentos ambulatoriais, exames de diagnóstico por imagem, especialmente raio-x e ultrassonografia, além de atendimentos multiprofissionais encaminhados pela Atenção Primária. Seu funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
A unidade já passou por adequações de acessibilidade e encontra-se em processo de adequação de ambiência, com reorganização de salas, horários e fluxos de atendimento, a fim de melhorar o acolhimento da demanda reprimida, especialmente em exames como ultrassonografia, que possui fila de espera em torno de 8.000 pacientes, além de eletroencefalograma e demais serviços especializados.
Quanto ao serviço de ultrassonografia, esclarece-se que não está sendo apresentado laudo técnico de obsolescência, uma vez que o aparelho de ultrassom atualmente existente na unidade continuará em operação, sem previsão de descontinuidade de uso. A aquisição de mais um equipamento tem por finalidade ampliar a capacidade operacional do serviço, aumentar a oferta de exames e contribuir para a redução da elevada fila de espera existente.
A aquisição dos aparelhos de climatização tem por finalidade a substituição de equipamentos existentes em situação precária e a ampliação da climatização para ambientes que ainda não contam com aparelhos, como salas de espera, corredores e consultórios. Os equipamentos serão dimensionados conforme as salas e os serviços realizados, buscando garantir melhores condições de ambiência, acolhimento e conforto térmico para pacientes, profissionais e demais usuários da unidade.
Esclarece-se, ainda, que o Município aderiu ao programa Agora Tem Especialistas, buscando o credenciamento de serviços para ampliação da oferta também em pactuação com a rede privada. Contudo, por se tratar de município com poucos serviços privados disponíveis, faz-se necessário assegurar também a oferta de exames e atendimentos especializados na rede própria.
Nesse contexto, registra-se que foi recentemente concluído, com êxito, processo de seleção de novos profissionais médicos, incluindo ultrassonografista, neurologista e neurologista pediátrico, o que reforça a necessidade de adequação da estrutura física da unidade para absorção e organização da demanda assistencial.
Os equipamentos contribuirão para a qualificação da Atenção Especializada, especialmente nos atendimentos de especialidades, exames de imagem e demais serviços referenciados, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e maior conforto aos usuários do SUS.
Como resultados esperados, busca-se ampliar a capacidade de atendimento da unidade, reduzir a fila de espera por exames especializados, garantir climatização adequada, melhorar a ambiência, ampliar o conforto dos usuários, fortalecer a capacidade de atendimento da rede própria e qualificar a assistência prestada à população.
A estruturação da Atenção Especializada consta no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, anexados à presente proposta.