EMENDA ESPECIAL
Promoção da Produção Agropecuária
A presente emenda especial tem como finalidade fortalecer o setor agrícola do Município de Tijucas do Sul, cuja população é majoritariamente residente na zona rural, por meio da ampliação da capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares e pequenos produtores. A iniciativa prevê a aquisição de um trator agrícola, equipamento essencial para a execução de atividades como preparo do solo, plantio, manejo e colheita, contribuindo para a modernização das práticas agrícolas e maior eficiência produtiva.
A disponibilização do maquinário permitirá ampliar o acesso dos produtores a serviços mecanizados, reduzindo custos operacionais e aumentando a produtividade das propriedades rurais. Além disso, a medida contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local, promovendo a geração de renda, a criação de oportunidades de trabalho e o incentivo à permanência das famílias no campo.
O equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e gerido pela Secretaria de Agricultura, que será responsável por sua utilização, controle e manutenção ao longo de sua vida útil, assegurando a continuidade dos serviços prestados. Dessa forma, a proposta está alinhada às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local e valorizando o trabalho no meio