Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima de 30 passageiros, destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arroio do Sal/RS.
O veículo será utilizado para o transporte de usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos pelas unidades da rede socioassistencial, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), possibilitando o acesso às atividades, atendimentos e ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município.
A utilização do veículo contemplará:
• Deslocamento de usuários até as unidades de atendimento;
• Apoio às atividades coletivas, socioeducativas e comunitárias;
• Atendimento a populações residentes em áreas com dificuldade de acesso;
• Suporte a ações itinerantes da assistência social.
A execução compreenderá as etapas de planejamento da contratação, realização de processo licitatório nos termos da Lei nº 14.133/2021, aquisição do veículo, recebimento e incorporação ao patrimônio público, e posterior disponibilização para uso pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A proposta está alinhada à finalidade de estruturação da rede socioassistencial, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade e maior efetividade dos serviços ofertados no âmbito do SUAS.
