A intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população, por meio da criação de um espaço público adequado ao convívio social, à prática de atividades recreativas, esportivas e de lazer, atendendo munícipes de diferentes faixas etárias.
O objeto contempla a execução de serviços de engenharia e fornecimento de materiais necessários à completa implantação da área de lazer, incluindo, mas não se limitando a: serviços preliminares, limpeza e preparação do terreno, terraplenagem, regularização e compactação do solo; execução de calçadas, passeios e acessos com acessibilidade universal; implantação de equipamentos urbanos como playground infantil, academia ao ar livre e mobiliário urbano (bancos, lixeiras, pergolados, entre outros); instalação de iluminação pública adequada; paisagismo com plantio de grama, árvores e espécies ornamentais; além de eventuais sistemas de drenagem superficial para garantir a adequada funcionalidade do espaço.
Também poderão ser contempladas a execução de quadras ou espaços multiuso, pisos intertravados ou concretados, sinalização, cercamentos (quando necessários) e demais elementos que assegurem a segurança, durabilidade e usabilidade da área implantada.
A execução deverá observar rigorosamente as normas técnicas vigentes, em especial as da ABNT, bem como os princípios da administração pública, garantindo economicidade, eficiência, sustentabilidade e acessibilidade. Todos os serviços deverão ser realizados por empresa(s) devidamente habilitada(s), sob acompanhamento e fiscalização técnica do Município.
Ao final, espera-se a entrega de um espaço público plenamente funcional, seguro e acessível, contribuindo para o fortalecimento da convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas e valorização urbana do entorno, atendendo aos objetivos do investimento público proposto.
