O presente objeto tem por finalidade a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Duas Barras/RJ, contemplando a pavimentação, adequação e melhoria de vias públicas, com intervenções que garantam mobilidade, segurança viária e qualidade de vida à população.
As ações previstas incluem:
Execução de pavimentação de vias urbanas, podendo ser em paralelepípedo, blocos intertravados, concreto ou massa asfáltica (CBUQ), conforme projeto técnico;
Serviços de terraplenagem e preparação do subleito, incluindo regularização, compactação e reforço de base e sub-base;
Implantação de sistema de drenagem pluvial, com execução de sarjetas, meios-fios, bocas de lobo, galerias e dispositivos de escoamento;
Construção e/ou adequação de calçadas acessíveis, observando normas de acessibilidade;
Execução de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo segurança no tráfego de veículos e pedestres;
Adequação de travessias urbanas, incluindo intervenções em pontilhões, passagens molhadas ou estruturas similares, quando necessário;
Execução de obras de arte especiais de pequeno porte, tais como contenções, muros de arrimo e dispositivos complementares de infraestrutura;
Aquisição e aplicação de materiais de construção, bem como contratação de serviços especializados necessários à execução das obras.
As intervenções serão realizadas em vias urbanas previamente definidas pela Administração Municipal, com base em critérios técnicos de prioridade, considerando:
fluxo de veículos e pedestres;
acesso a serviços públicos essenciais;
condições atuais de trafegabilidade;
impacto socioeconômico para a população.
O objeto visa atender às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, promovendo:
melhoria da mobilidade urbana;
redução de poeira e lama;
valorização dos espaços públicos;
prevenção de danos causados por águas pluviais.
A execução observará rigorosamente:
projetos técnicos de engenharia;
normas da ABNT;
legislação urbanística vigente;
boas práticas de engenharia e segurança do trabalho.
