Os objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas urbanas localizadas na sede do Município de Pedrão/BA, compreendendo intervenções no entorno da Praça da Jaqueira, na Avenida Tancredo Neves e na localidade da Barra, com a finalidade de promover melhorias nas condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e qualificação do espaço urbano.
No entorno da Praça da Jaqueira, em via pública urbana da sede municipal, será executada pavimentação em paralelepípedo, blocos intertravados e concreto, conforme as características técnicas definidas em projeto, abrangendo os serviços preliminares, regularização e preparo da base, execução do revestimento, acabamento final e demais serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da obra.
Na Avenida Tancredo Neves, em via pública urbana da sede do Município, será executada calçada em concreto e blocos intertravados, associada à implantação de microdrenagem, com o objetivo de melhorar a circulação de pedestres, ampliar a acessibilidade e garantir o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo pontos de acúmulo, erosões e danos à infraestrutura urbana. As intervenções compreenderão os serviços de preparação da área, execução das camadas necessárias, implantação dos dispositivos de drenagem e execução dos passeios conforme projeto técnico.
Na localidade da Barra, igualmente em via pública urbana situada na sede municipal, será executada calçada em concreto e blocos intertravados, contemplando os serviços de preparo da base, conformação da área de intervenção, execução do piso e demais serviços acessórios indispensáveis à melhoria da mobilidade e à segurança dos pedestres.