O presente projeto tem como objeto a Urbanização da Orla do Rio Balseiro, localizada no município de Paraibano/MA, às margens da BR-135, nas coordenadas geográficas Latitude -6.403611° e Longitude -43.997403°.
A intervenção consiste na implantação de infraestrutura urbana, turística e de lazer em área pública estratégica, amplamente utilizada pela população local e visitantes para atividades recreativas, contemplação e convivência social, apresentando relevante potencial de desenvolvimento turístico e valorização do espaço urbano.
A execução da obra será realizada de forma planejada, contemplando etapas de serviços preliminares, preparação do terreno, execução de infraestrutura básica, urbanização e implantação de equipamentos urbanos e paisagísticos, garantindo funcionalidade, acessibilidade e segurança aos usuários.
Serão executados os seguintes serviços:
Implantação de passeio com piso em bloquete intertravado, totalizando 1.164,29 m²;
Execução de áreas em piso cimentado, totalizando 514,94 m²;
Construção de pista de caminhada com extensão de 205 metros, totalizando 309,63 m²;
Implantação de áreas com piso intertravado colorido, totalizando 630,33 m²;
Execução de canteiros paisagísticos, totalizando 387,32 m², incluindo plantio de espécies ornamentais e adequação paisagística;
Instalação de equipamentos urbanos, tais como bancos, lixeiras, iluminação pública, academia ao ar livre e quiosques;
Implantação de sistema de iluminação pública com foco em segurança e uso noturno do espaço;
Adequação de acessos e circulação, visando acessibilidade universal.
A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Orla do Rio Balseiro configura-se como importante ponto de visitação e lazer no município. A urbanização da área proporcionará melhoria da infraestrutura, ampliação da acessibilidade, aumento da segurança, valorização paisagística e qualificação do espaço público, contribuindo para o incremento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local.
A execução do objeto será realizada pelo Município de Paraibano/MA, que possui competência institucional para a realização de obras de infraestrutura urbana, incluindo urbanização de espaços públicos, implantação de equipamentos urbanos e intervenções voltadas ao lazer e ao turismo. A administração municipal dispõe de equipe técnica qualificada, composta por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, aptos a realizar o planejamento, acompanhamento, fiscalização e execução indireta das obras. Dessa forma, verifica-se a plena compatibilidade entre o objeto proposto e as atribuições e capacidade técnica do executor.