O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m².
Dezesseis de Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar. O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor.
