Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial prestados pelo Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, no município de Miguel Pereira/RJ, visando à manutenção e qualificação da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Finalidade: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população, por meio do fortalecimento da capacidade operacional do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, garantindo atendimento resolutivo, humanizado e oportuno, especialmente nas áreas de urgência e emergência, clínica médica, e apoio diagnóstico. Justificativa: O Hospital Municipal Luiz Gonzaga desempenha papel estratégico na rede de atenção à saúde do município, sendo referência para atendimentos de média complexidade e porta de entrada para demandas de urgência e emergência da população local e regiões adjacentes.
Considerando o aumento contínuo da demanda por serviços de saúde, aliado à necessidade de garantir assistência integral, humanizada e de qualidade, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros destinados ao custeio da unidade hospitalar. Esses recursos são fundamentais para assegurar a manutenção das atividades assistenciais, incluindo aquisição de insumos hospitalares, medicamentos, materiais médico-hospitalares, manutenção de equipamentos, além do suporte às equipes multiprofissionais.
A destinação de emenda parlamentar para custeio permitirá o aprimoramento dos serviços prestados, contribuindo para fortalecimento da rede de atenção e ampliação do acesso da população aos serviços hospitalares.
Ademais, o investimento proposto está alinhado aos princípios do SUS, especialmente no que tange à universalidade, integralidade e equidade, garantindo atendimento digno e resolutivo à população.
Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar a sustentabilidade financeira do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, promovendo a melhoria contínua da assistência à saúde e o fortalecimento da política pública de saúde no âmbito municipal.
