2. Título do Projeto:
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Escolas e Espaços Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS.
3. Caracterização do problema e justificativa:
O Município de Novo Hamburgo/RS possui diversas unidades escolares da rede pública municipal com infraestrutura inadequada para as altas temperaturas registradas durante o período letivo, especialmente nos meses de verão. As salas de aula, e outros ambientes de aprendizagem, sem climatização adequada, tornam-se desconfortáveis, prejudicando a concentração, o bem-estar e o rendimento escolar de alunos e profissionais da educação. Embora o Município já tenha investido recursos próprios e federais para equipar várias escolas, ainda há salas de aula e espaços pedagógicos específicos que carecem dessa melhoria.
Para atender a essa demanda, propõe-se a aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall de 30.000 BTUS, através da presente emenda parlamentar, de autoria da Deputada Maria do Rosário, viabiliza recursos no valor de R$ 199.000,00 para custeio de melhorias na infraestrutura escolar. A aquisição por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do FNDE, já consolidada e com preços competitivos (R$ 5.053,26 por unidade), representa a solução mais célere, eficiente e em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023) para atender a demanda de climatização, garantindo a economicidade e a celeridade, segurança jurídica, garantia de qualidade e logística programada na execução do recurso público.
4. Objetivo Geral:
Promover a climatização das escolas municipais e espaços pedagógicos de Novo Hamburgo/RS, por meio da implantação de sistemas de ar-condicionado adequados, visando garantir conforto térmico, melhorar as condições de ensino e aprendizagem, contribuir para o bem-estar de alunos e profissionais da educação e qualificar o ambiente escolar de forma eficiente e sustentável.
5. Objetivos Específicos:
Implantar sistemas de climatização nas escolas e espaços pedagógicos, por meio da aquisição e instalação de equipamentos adequados às necessidades de cada ambiente.
Adequar a infraestrutura elétrica das unidades escolares, garantindo suporte técnico seguro e eficiente para o funcionamento dos equipamentos.
Proporcionar melhores condições de conforto térmico, contribuindo para a permanência, concentração e desempenho dos alunos e profissionais da educação.
Promover eficiência energética e sustentabilidade, priorizando o uso de equipamentos com tecnologia inverter e menor consumo de energia.
Assegurar a manutenção e o funcionamento contínuo dos equipamentos, por meio de rotinas de acompanhamento e suporte técnico adequado.
1. Resultados Esperados:
• Climatização adequada de salas de aula e espaços pedagógicos, com melhoria do conforto térmico e das condições de ensino-aprendizagem.
• Aumento da frequência e de aprendizado dos estudantes conforme evidências de ambientes climatizados.
• Otimização dos recursos públicos, utilizando preço competitivo registrado em ata nacional.
• Flexibilidade para alocar os equipamentos conforme a real disponibilidade elétrica de cada unidade, evitando desperdícios e garantindo eficiência na instalação.
2. Público-Alvo:
Alunos, professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Novo Hamburgo/RS, prioritariamente aquelas com maior deficiência de infraestrutura
