Execução de Etapa Inicial da Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá/AC.
Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá, iniciativa que se amolda estritamente ao Planejamento Estratégico Institucional do Estado do Acre, conforme estabelecido no PPA 2024-2027. A ação está inserida no Programa 1450 – Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE e 1435 - PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS colaborando diretamente para o alcance do Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais para promover a inovação e a melhoria do ensino.
O projeto está em estrita consonância com o Objetivo Específico 15 do PPA 2024-2027 do Estado do Acre (Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação), atuando como suporte físico indispensável para a materialização das seguintes metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014).
A viabilidade financeira do objeto global, orçado em R$ 8.000.000,00, será garantida por meio do regime de múltiplas fontes, assegurando a continuidade da obra sem interrupções por insuficiência de caixa:
Recursos de Transferência Especial (Emenda Parlamentar): R$ 995.000,00 destinados à etapa de infraestrutura e fundações.
Recursos do FNDE: R$ 2.156.626,06 voltados para a estrutura e vedações.
Recursos Próprios (Tesouro Estadual): R$ 4.848.373,94 para a finalização, acabamentos e instalações tecnológicas.
Tarauacá apresenta uma demanda crescente por vagas no Ensino Médio, exacerbada pela pressão demográfica e pela necessidade de substituir estruturas provisórias ou inadequadas. A construção de uma unidade escolar moderna não apenas garante o direito constitucional à educação, mas também atua como vetor de inovação pedagógica, oferecendo espaços que permitem o uso de novas tecnologias e metodologias ativas, conforme preconiza o objetivo de melhoria da educação básica.
