Implantação de infraestrutura pública destinada à criação de espaço de convivência em área urbana, com extensão de 520,00 m², por meio da requalificação de espaço sob viaduto. A intervenção contempla a recuperação e adequação do espaço físico, promovendo o uso público, melhoria da segurança urbana e incentivo à convivência social, não se destinando à aquisição isolada de equipamentos. Local da Intervenção: Viaduto Eng. José Augusto Soares Affonso, situado na confluência da Avenida Augusto Montenegro com a Avenida Centenário, em área urbana do município de Belém/PA.Implantação de unidade de ponto de apoio, em espaço público urbano no município de Belém/PA, com o objetivo de qualificar o uso urbano e contribuir para a organização das atividades associadas à dinâmica de utilização intensiva da infraestrutura urbana. A implantação visa atender à necessidade de qualificação dos espaços públicos urbanos, promovendo melhor organização das atividades e contribuindo para o adequado funcionamento da dinâmica urbana em áreas de maior circulação e uso intensivo. A proposta está alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, em consonância com o e com a , especialmente no que se refere à qualificação do espaço público e ao suporte às atividades relacionadas à mobilidade e à circulação urbana. A unidade poderá ser implantada em áreas públicas estratégicas, incluindo praças, corredores urbanos, locais de grande circulação ou áreas ociosas ou subutilizadas, como espaços sob viadutos, conforme critérios técnicos e operacionais do município. A estrutura será executada com sistema construtivo compatível com o uso previsto, podendo adotar soluções em alvenaria ou outros métodos construtivos adequados, observando critérios técnicos, funcionais e de viabilidade.
