1. Objeto do Convênio
Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.
2. Objetivo Geral
Fortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
3. Objetivos Específicos
* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;
* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;
* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;
* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;
* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.
4. Metas
Meta 1
Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.
Meta 2
Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.
Meta 3
Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.
Meta 4
Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.
Meta 5
Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.
5. Resultados Esperados
* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;
* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;
* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;
* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;
* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;
* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.
6. Indicadores de Monitoramento
* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;
* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;
* Número de deslocamentos realizados por mês;
* Percentual de cobertura territorial das ações;
* Tempo médio de atendimento às demandas;
* Número de ações de busca ativa realizadas..
